Execução Fiscal 0801598-73.2019.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 189.572,63

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANTONIO MARCELINO DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEX MAJOR S TAVARES DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELINO MENEZES DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 11:54

Conclusos para decisão

18/11/2025, 19:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:13

Declarada incompetência

23/07/2025, 09:07

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:17

Juntada de Petição de diligência

14/04/2025, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 06:31

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:16

Conclusos para despacho

25/03/2025, 21:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/03/2025, 21:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:51

Todas as movimentações(109)

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2026, 11:54

Conclusos para decisão

18/11/2025, 19:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:13

Declarada incompetência

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 11:54

Decisão

•23/07/2025, 09:07

23/07/2025, 09:07

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:17

Juntada de Petição de diligência

14/04/2025, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 06:31

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:16

Conclusos para despacho

25/03/2025, 21:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/03/2025, 21:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:15

Deferido em parte o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)

25/02/2025, 09:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:17

Conclusos para despacho

25/09/2024, 08:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:08

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)

03/09/2024, 10:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:09

Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:08

Conclusos para despacho

26/02/2024, 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 13:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/02/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 08:30

Conclusos para despacho

25/10/2023, 09:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:57

Decorrido prazo de NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/07/2023, 10:28

Conclusos para despacho

29/06/2023, 10:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:11

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 04:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:47

Juntada de documento de comprovação

28/04/2023, 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2023, 10:12

Conclusos para despacho

21/03/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 18:45

Juntada de documento de comprovação

24/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 22:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2023, 11:07

Conclusos para decisão

13/02/2023, 08:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/02/2023 23:59.

12/02/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:18

Conclusos para despacho

20/01/2023, 10:22

Juntada de Certidão

20/01/2023, 10:22

Juntada de Petição de certidão

06/12/2022, 12:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO DANTAS em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:02

Decorrido prazo de MARCELINO MENEZES DANTAS em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:06

Juntada de Petição de certidão

20/10/2022, 08:33

Juntada de Petição de certidão

20/10/2022, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:49

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:17

Juntada de documento de comprovação

17/08/2022, 08:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2022, 12:57

Juntada de Certidão

18/04/2022, 12:43

Juntada de certidão

18/04/2022, 12:39

Juntada de certidão

18/04/2022, 12:37

Juntada de certidão

18/04/2022, 12:33

Conclusos para despacho

05/04/2022, 07:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 19:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/04/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 10:34

Conclusos para despacho

31/03/2022, 08:50

Juntada de Certidão

31/03/2022, 08:47

Juntada de Certidão

31/03/2022, 08:44

Decorrido prazo de NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 01:25

Publicado Edital em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Processo: 0801598-73.2019.8.15.0461. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR executa o(a) Sr(a). EXECUTADO: NOVA CRUZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, portador do CNPJ n. 07221618001011, no valor de R$ 189.572,63 ( cento e oitenta e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos), pelo que chamo e cito o mesmo executado, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, e para que pague a importancia acima cobrada no prazo legal ou nomear bens proprios para garantir a execucao, nos termos do art. 4º,V e paragrafo 3º, da Lei nº 6830/80. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade de Solanea-PB, 4 de março de 2022. Eu, ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS, Analista Judiciária que digitei. Dr. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito. Edital Edital - Vara Única de Solânea. PRAZO: 05DIAS Acao: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que a

07/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

04/03/2022, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 11:24

Conclusos para despacho

22/07/2021, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 03:12

Juntada de Petição de petição

01/05/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 13:42

Conclusos para despacho

20/04/2021, 08:21

Juntada de Petição de certidão

20/09/2020, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2020, 19:52

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 08:28

Conclusos para despacho

16/10/2019, 07:57

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 15:57

Despacho

•26/03/2025, 09:16

Decisão

•25/02/2025, 09:12

Decisão

•03/09/2024, 10:14

Despacho

•26/02/2024, 09:08

Despacho

•01/02/2024, 08:30

Decisão

•24/07/2023, 10:28

Decisão

•22/03/2023, 10:12

Decisão

•13/02/2023, 11:07

Despacho

•23/01/2023, 09:18

Decisão

•03/08/2022, 09:34

Despacho

•31/03/2022, 10:34

Despacho

•16/11/2021, 11:24

Despacho

•20/04/2021, 13:42

Todos os documentos(16)

Decisão

•08/01/2026, 11:54

Decisão

•23/07/2025, 09:07

Despacho

•26/03/2025, 09:16

Decisão

•25/02/2025, 09:12

Decisão

•03/09/2024, 10:14

Despacho

•26/02/2024, 09:08

Despacho

•01/02/2024, 08:30

Decisão

•24/07/2023, 10:28

Decisão

•22/03/2023, 10:12

Decisão

•13/02/2023, 11:07

Despacho

•23/01/2023, 09:18

Decisão

•03/08/2022, 09:34

Despacho

•31/03/2022, 10:34

Despacho

•16/11/2021, 11:24

Despacho

•20/04/2021, 13:42

Despacho

•16/10/2019, 08:28