Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
23/03/2026, 13:33
Transitado em Julgado em 23/03/2026
23/03/2026, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240259/2026
17/03/2026, 12:26
Protocolizada Petição 240259/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026
17/03/2026, 12:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026
13/03/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:56
Não conhecido o recurso de KELSON VICENTE
11/03/2026, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026
11/03/2026, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
24/02/2026, 10:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/02/2026, 10:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 145805/2026
24/02/2026, 10:01
Protocolizada Petição 145805/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2026
24/02/2026, 09:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026
24/02/2026, 00:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/02/2026, 09:25
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
23/02/2026, 09:25
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/03/2026, 17:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•20/02/2026, 19:40
13/03/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:56
Não conhecido o recurso de KELSON VICENTE
11/03/2026, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026
11/03/2026, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
24/02/2026, 10:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/02/2026, 10:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 145805/2026
24/02/2026, 10:01
Protocolizada Petição 145805/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2026
24/02/2026, 09:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026
24/02/2026, 00:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/02/2026, 09:25
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
23/02/2026, 09:25
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
23/02/2026, 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/02/2026, 01:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2026, 21:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/02/2026, 21:35
Determinada a distribuição do feito
20/02/2026, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026
20/02/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
17/11/2025, 09:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/11/2025, 09:00
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
06/11/2025, 14:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA