Execução Fiscal 0001686-43.2001.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0001686-43.2001.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 09:31

Decorrido prazo de HAROLDO ALVES DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:33

Decorrido prazo de TUNAMAR COM LTDA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:32

Publicado Intimação em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO - NOTA DE FORO N. 001/2022 - EXECUÇÃO FISCAL – PJE n. 0001686-43.2001.8.15.0731. Partes: FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) x TUNAMAR COM LTDA (EXECUTADO) e HAROLDO ALVES DOS SANTOS. Intimem-se os advogados: HAROLDO ALVES DOS SANTOS - OAB PA2616, LORENE DE FATIMA BARROS DA SILVA - OAB PA8416, MONICA DOS SANTOS STORINO - OAB PA7820 e SAMUEL LEVI MENEZES DA SILVA - OAB PA003518, da SENTENÇA prolatada nos autos id 55127563 - Sentença, cuja parte dispositiva é a seguinte: “DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do Código Tributário Nacional, declaro EXTINTO o crédito tributário e, consequentemente, a presente execução fiscal.”

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO - NOTA DE FORO N. 001/2022 - EXECUÇÃO FISCAL – PJE n. 0001686-43.2001.8.15.0731. Partes: FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) x TUNAMAR COM LTDA (EXECUTADO) e HAROLDO ALVES DOS SANTOS. Intimem-se os advogados: HAROLDO ALVES DOS SANTOS - OAB PA2616, LORENE DE FATIMA BARROS DA SILVA - OAB PA8416, MONICA DOS SANTOS STORINO - OAB PA7820 e SAMUEL LEVI MENEZES DA SILVA - OAB PA003518, da SENTENÇA prolatada nos autos id 55127563 - Sentença, cuja parte dispositiva é a seguinte: “DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do Código Tributário Nacional, declaro EXTINTO o crédito tributário e, consequentemente, a presente execução fiscal.”

07/03/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2022, 09:57

Declarada decadência ou prescrição

05/03/2022, 22:05

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 06:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 12:25

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2022, 22:05

DECISÃO

•30/12/2021, 06:55

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 09/05/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de HAROLDO ALVES DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de TUNAMAR COM LTDA em 29/03/2022 23:59:59.

Publicado Intimação em 08/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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