Execução Fiscal 0000323-60.1998.8.15.0461 - TJPB

Execução Fiscal 0000323-60.1998.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 08:11

Conclusos para despacho

19/12/2023, 18:43

Recebidos os autos

19/12/2023, 10:57

Juntada de certidão de prevenção

19/12/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TIBUTTRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: Processo nº: 0000323-60.1998.8.15.0461 AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO EXMO. Sr. Des. João Alves da Silva integrante da 4ª Câmara Cível, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face JA SOBRINHO CIA LTDA e a todos quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. João Alves determinou a INTIMAÇÃO por Edital do AGRAVADO/EXECUTADO para contrarrazoar o Agravo Interno. Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, aos 25 dias do mês de julho de 2022. Eu, Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, técnica judiciária, o digitei.

26/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2022, 21:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/05/2022, 23:11

Juntada de Edital

23/04/2022, 23:47

Decorrido prazo de JA SOBRINHO CIA LTDA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:33

Juntada de devolução de mandado

14/03/2022, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2022, 14:58

Publicado Edital em 08/03/2022.

08/03/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0000323-60.1998.8.15.0461. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em favor de EXECUTADO: JA SOBRINHO CIA LTDA, ficando desde já intimado para tomar ciência da sentença ID 50780083 - Sentença, cujo teor final segue transcrito:...STO POSTO, nos termos do art. 40, §4º da LEF c/c art. 174 do CTN, reconheço de ofício a prescrição intercorrente e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 487, II do CPC. Sem custas nem honorários. Caso seja apresentada apelação, aguarde-se em cartório o decurso do prazo para apresentação de contrarrazões; Após, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Com o trânsito em julgado, cumpridas todas as formalidades legais, arquive-se com as cautelas de praxe. Publicada e registrada eletronicamente. Edital Edital - Vara Única de Solânea - EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL - PRAZO: 15 DIAS - Acao: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio desta Comarca de Solanea, se processam aos termos da Ação de Execução Fiscal, requerida por Intime-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa. Juiz de Direito. E para que nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Solanea/PB, aos 4 de março de 2022. Eu, GEYSA SANTOS DOS ANJOS, digitei-o e subscrevi.

07/03/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO

•09/01/2024, 08:11

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 13:54

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