Execução Fiscal 0801335-76.2019.8.15.0611 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.938,35

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FELIPE TADEU LIMA SILVINO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

FELIPE TADEU LIMA SILVINO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ALESSANDRO CARLOS CONCEICAO DA SILVA

Reu

ALESSANDRO CARLOS CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Provisoramente

29/08/2024, 09:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2024, 15:02

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:30

Juntada de documento de comprovação

16/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/07/2022, 11:38

Conclusos para despacho

27/06/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 16:37

Conclusos para decisão

13/06/2022, 10:07

Juntada de Petição de cota

11/06/2022, 23:54

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Provisoramente

29/08/2024, 09:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2024, 15:02

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:30

Juntada de documento de comprovação

Documentos

DECISÃO

•06/07/2022, 11:38

DESPACHO

•16/06/2022, 16:37

16/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/07/2022, 11:38

Conclusos para despacho

27/06/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 16:37

Conclusos para decisão

13/06/2022, 10:07

Juntada de Petição de cota

11/06/2022, 23:54

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:09

Conclusos para despacho

27/05/2022, 11:57

Juntada de Certidão

27/05/2022, 11:56

Juntada de Outros documentos

27/05/2022, 11:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARLOS CONCEICAO DA SILVA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 09:01

Conclusos para despacho

22/03/2022, 07:56

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 17:03

Juntada de Petição de informações prestadas

21/03/2022, 17:03

Publicado Edital em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: FELIPE TADEU LIMA SILVINO em face de ALESSANDRO CARLOS CONCEICAO DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito, acrescido de correção monetária, juros de mora, custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, indicação de fiança bancária ou indicação de bens a penhora. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Sapé-Pb, 8 de março de 2022. Eu, _________________Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. RENAN DO VALLE ELO MARQUES, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Sapé – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801335-76.2019.8.15.0611. Ação: Execução fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Sapé, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: FELIPE TADEU LIMA SILVINO em face de ALESSANDRO CARLOS CONCEICAO DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito, acrescido de correção monetária, juros de mora, custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, indicação de fiança bancária ou indicação de bens a penhora. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Sapé-Pb, 8 de março de 2022. Eu, _________________Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. RENAN DO VALLE ELO MARQUES, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Sapé – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801335-76.2019.8.15.0611. Ação: Execução fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Sapé, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/03/2022, 08:57

Juntada de Certidão

08/03/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:41

Conclusos para despacho

26/01/2022, 11:57

Juntada de Outros documentos

26/01/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 11:09

Conclusos para despacho

01/10/2021, 09:47

Juntada de Certidão

01/10/2021, 09:45

Juntada de Outros documentos

01/10/2021, 09:43

Outras Decisões

11/08/2021, 09:42

Conclusos para decisão

06/07/2021, 06:44

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 21:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 12:12

Conclusos para decisão

27/05/2021, 09:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/05/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 09:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/04/2021, 09:28

Juntada de Certidão

29/04/2021, 09:25

Deferido o pedido de

16/12/2020, 07:59

Conclusos para despacho

09/12/2020, 22:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 14:05

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2020, 08:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/07/2020, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 03:38

Expedição de Mandado.

08/04/2020, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 09:56

Conclusos para despacho

17/03/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 11:08

Juntada de ato ordinatório

09/03/2020, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

17/02/2020, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 06:04

Conclusos para despacho

13/01/2020, 12:45

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 17:22

DESPACHO

•01/06/2022, 15:09

DECISÃO

•30/03/2022, 09:01

DESPACHO

•02/02/2022, 11:41

DESPACHO

•29/10/2021, 11:09

DECISÃO

•11/08/2021, 09:42

DESPACHO

•28/05/2021, 12:11

DESPACHO

•16/12/2020, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 14:04

DESPACHO

•17/03/2020, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 11:08

DESPACHO

•13/02/2020, 06:04