Execução Fiscal 0007336-73.2003.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0007336-73.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 04:39

Determinado o arquivamento

02/06/2024, 10:12

Conclusos para despacho

29/05/2024, 07:28

Recebidos os autos

29/05/2024, 02:14

Juntada de despacho

29/05/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Processo n.º 0007336-73.2003.8.15.2001 O ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, por meio de sua Procuradoria Geral, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, com fulcro no art. 1.022, II, do CPC em face do v. acórdão de id. 19682916, que julgou improvido apelação interposta pelo estado da Paraíba, cont

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Processo n.º 0007336-73.2003.8.15.2001 O ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, por meio de sua Procuradoria Geral, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, com fulcro no art. 1.022, II, do CPC em face do v. acórdão de id. 19682916, que julgou improvido apelação interposta pelo estado da Paraíba, cont

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargos de Declaração - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Processo n.º 0007336-73.2003.8.15.2001 O ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, por meio de sua Procuradoria Geral, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, com fulcro no art. 1.022, II, do CPC em face do v. acórdão de id. 19682916, que julgou improvido apelação interposta pelo estado da Paraíba, cont

17/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2022, 15:35

Juntada de Certidão

08/12/2022, 15:34

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:21

Juntada de Petição de apelação

16/08/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:01

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2022, 15:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2020, 14:21

DECISÃO

•13/07/2021, 09:50

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

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