Execução Fiscal 0800146-86.2016.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.269,15

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

MT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

29/02/2024, 13:44

Conclusos para decisão

01/02/2024, 09:55

Juntada de Certidão

17/01/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 10:25

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:48

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•29/02/2024, 13:44

DESPACHO

•10/09/2023, 10:25

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

29/02/2024, 13:44

Conclusos para decisão

01/02/2024, 09:55

Juntada de Certidão

17/01/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 10:25

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:59

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:10

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:17

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2022, 08:10

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2022, 11:31

Decorrido prazo de MT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 01:46

Publicado Edital em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800146-86.2016.8.15.0411. EXECUTADO: MT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME (CNPJ 03.759.755/0002-43). E o presente para cobrança da dívida no valor de R$ 5.269,15 (cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), mais acessórios, honorários e encargos processuais ou nomear bens à penhora, observando, nesta última hipótese, a gradação prevista no art. 11 da Lei nº 6.830/80. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito desta Vara Única, Dr. Antônio Eimar de Lima, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR a empresa ré acima mencionada, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito acima ou oferecer bens a penhora no prazo de 05 (cinco) dias. O presente edital será expedido nos termos do Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum - por 30 (trinta) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA. Dado e passado nesta Comarca de Alhandra-PB, 9 de março de 2022. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0800146-86.2016.8.15.0411 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE ALHANDRA.VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e executado(a)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

09/03/2022, 06:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 06:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 20:03

Conclusos para despacho

19/08/2021, 11:58

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:00

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 11:12

Juntada de outros documentos

02/06/2021, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2018, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2018, 10:59

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2016, 07:48

Distribuído por sorteio

10/10/2016, 18:34

DESPACHO

•31/03/2023, 14:59

DESPACHO

•03/03/2022, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 11:12

DESPACHO

•07/04/2018, 10:59