Execução Fiscal 0001378-72.2013.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2013

Valor da Causa

R$ 4.248,37

Órgão julgador

Vara Única de Pocinhos

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATUR

Autor

ROCHA EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Reu

ROCHA EMPRESA DE MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/06/2025, 22:27

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 11:23

Juntada de Certidão

29/11/2024, 18:44

Juntada de Certidão

21/08/2024, 13:59

Juntada de Certidão

06/05/2024, 22:02

Processo Desarquivado

03/05/2024, 15:42

Arquivado Provisoramente

02/03/2024, 21:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2024, 14:42

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:32

Juntada de outros documentos

22/09/2023, 12:48

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2023, 18:14

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:24

Todas as movimentações(118)

Juntada de Certidão

04/06/2025, 22:27

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 11:23

Juntada de Certidão

29/11/2024, 18:44

Juntada de Certidão

21/08/2024, 13:59

Juntada de Certidão

06/05/2024, 22:02

Documentos

DECISÃO

•05/02/2024, 14:42

DECISÃO

•25/07/2023, 18:14

Processo Desarquivado

03/05/2024, 15:42

Arquivado Provisoramente

02/03/2024, 21:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2024, 14:42

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:32

Juntada de outros documentos

22/09/2023, 12:48

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2023, 18:14

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:15

Conclusos para despacho

15/05/2023, 07:34

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATUR em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 17:04

Conclusos para despacho

30/01/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 22:40

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 08:43

Indeferida a petição inicial

19/10/2022, 10:58

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/07/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:32

Decorrido prazo de ROCHA EMPRESA DE MINERACAO LTDA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 01:46

Publicado Edital em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATUR em face de ROCHA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Pocinhos-Pb, 8 de março de 2022. Eu, _________________Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. CARMEN HELEN AGRA DE BRITO, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de Vara Única de Pocinhos – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0001378-72.2013.8.15.0541. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Pocinhos, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/03/2022, 11:33

Nomeado curador

23/02/2022, 17:58

Outras Decisões

23/02/2022, 17:57

Conclusos para despacho

11/11/2021, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2021, 12:53

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATUR em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 11:18

Conclusos para despacho

09/09/2021, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2021, 16:27

Juntada de devolução de mandado

24/05/2021, 16:27

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2021, 09:41

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 09:41

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 07:58

Outras Decisões

07/01/2021, 14:22

Conclusos para despacho

16/12/2020, 10:09

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

29/11/2020, 19:53

Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATUR em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:11

Conclusos para julgamento

15/11/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 19:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 22:03

Conclusos para decisão

07/10/2020, 10:49

Decorrido prazo de IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 05:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 09:06

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 08:58

Juntada de ato ordinatório

10/06/2019, 08:58

Processo migrado para o PJe

05/04/2019, 13:55

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 03/2019 10:02 TJEPO04

13/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 03/2019 NF 33/19

13/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO AVISO DE RECEBIMENTO 13: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

13/03/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 13: 03/2019 D002500170541 10:02:24 ROCHA E

13/03/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 13: 03/2019 D002499170541 10:02:24 ROCHA E

13/03/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 13: 03/2019 D002410170541 10:02:24 ROCHA E

13/03/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 13: 03/2019 D001852170541 10:02:24 ROCHA E

13/03/2019, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 11: 10/2017

11/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2017

09/10/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 10/2017 CARTA DEVOLVIDA

06/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 04: 08/2017

18/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 07/2017

27/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2017

18/07/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 07/2017

18/07/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 04/07/2017 REMESS

04/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2017

30/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 06/2017

12/06/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 12: 06/2017 D001396170541 14:27:45 ROCHA E

12/06/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 12: 06/2017 D003116150541 14:27:45 ROCHA E

12/06/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 06/2017 D000374150541 14:27:45 001

12/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 18: 05/2017

22/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 05/2017

16/05/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 10/2015

26/10/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 10/2015

26/10/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 21/09/2015 REMESS

22/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 09/2015

22/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 09/2015

01/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 08/2015

19/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2015

31/07/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 07/2015

30/07/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 01/07/2015 REMESS

01/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 06/2015 PROC.DEVOLVIDO DO JUIZ

29/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2015

17/03/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 03/2015

17/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 02/2015 ROCHA EMPRESA DE MINERACAO LTDA

12/02/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2015 AUTOS DEVOLVIDO DO JUIZ

11/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2014

26/11/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 11/2014

21/11/2014, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA JUSTICA FEDERAL 04: 11/2014 REMESSA AGU

04/11/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 09/2014

25/09/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 05/09/2014 REMESS

07/09/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 02: 07/2014

07/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE ORDEM 11: 07/2014

11/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2014

26/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2014

13/05/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 04/2014

29/04/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 21/03/2014 AGU -

21/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2013

04/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 08/2013

23/08/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 20: 08/2013 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA

20/08/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 21: 06/2013 CARTA DE CITACAO

21/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 06/2013

10/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 05/2013

27/05/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 20: 05/2013 TJEPOD1

20/05/2013, 00:00

DESPACHO

•15/05/2023, 15:15

DESPACHO

•31/01/2023, 17:04

DESPACHO

•31/01/2023, 17:04

DECISÃO

•19/10/2022, 10:58

DECISÃO

•23/02/2022, 17:57

DESPACHO

•09/09/2021, 11:18

DECISÃO

•07/01/2021, 14:21

DESPACHO

•20/10/2020, 12:09

DESPACHO

•15/10/2020, 22:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 08:58