Cumprimento de sentença 0832782-83.2019.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:41

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2026, 11:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/05/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:53

Juntada de Petição de resposta

26/11/2025, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832782-83.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Informo que procedi a confecção e inserção da minuta de bloqueio de valores perante o SISBAJUD, permanecendo os autos em cartório aguardando o protocolamento por parte do Magistrado. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832782-83.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Informo que procedi a confecção e inserção da minuta de bloqueio de valores perante o SISBAJUD, permanecendo os autos em cartório aguardando o protocolamento por parte do Magistrado. João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 11:49

Juntada de diligência

18/11/2025, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2025, 18:19

Determinada diligência

15/09/2025, 18:19

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, diligenciar o andamento do feito, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, diligenciar o andamento do feito, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 07:31

Determinada diligência

04/04/2025, 12:54

Outras Decisões

04/04/2025, 12:54

Conclusos para despacho

17/12/2024, 07:59

Juntada de Petição de informações prestadas

25/10/2024, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de diligência

14/10/2024, 17:58

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 13:52

Determinada diligência

05/09/2024, 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2024, 09:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/06/2024, 14:57

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:04

Juntada de diligência

29/04/2024, 11:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE JACINTO DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de REGINALDO DA CONCEICAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:56

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832782-83.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos etc. Considerando que a sentença de Id nº 69184802 decretou a revelia da parte promovida, desnecessária a sua intimação acerca do referido ato processual, a teor do art. 346 do CPC/15. Outrossim, intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Transcorrido in albis o prazo retro, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832782-83.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos etc. Considerando que a sentença de Id nº 69184802 decretou a revelia da parte promovida, desnecessária a sua intimação acerca do referido ato processual, a teor do art. 346 do CPC/15. Outrossim, intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Transcorrido in albis o prazo retro, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

16/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:49

Conclusos para despacho

05/07/2023, 08:52

Juntada de diligência

05/07/2023, 08:50

Decorrido prazo de PILLARES CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE JACINTO DO NASCIMENTO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:49

Decorrido prazo de REGINALDO DA CONCEICAO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:48

Juntada de Petição de diligência

27/05/2023, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2023, 14:30

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO DA CONCEICAO, MARIA JOSE JACINTO DO NASCIMENTO RÉU: PILLARES CONSTRUÇOES LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REVELIA DA DEMANDADA. DESCONSIDERAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832782-83.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO DA CONCEICAO, MARIA JOSE JACINTO DO NASCIMENTO RÉU: PILLARES CONSTRUÇOES LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REVELIA DA DEMANDADA. DESCONSIDERAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832782-83.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO DA CONCEICAO, MARIA JOSE JACINTO DO NASCIMENTO RÉU: PILLARES CONSTRUÇOES LTDA - ME S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REVELIA DA DEMANDADA. DESCONSIDERAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832782-83.2019.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

17/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:45

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2023, 14:20

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:35

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 16:19

Decorrido prazo de PILLARES CONSTRUCOES LTDA - ME em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:23

Juntada de certidão

29/10/2021, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 15:15

Indeferido o pedido de REGINALDO DA CONCEICAO - CPF: 772.101.664-91 (AUTOR)

27/10/2020, 15:20

Conclusos para decisão

02/03/2020, 14:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 22:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2019, 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/07/2019, 19:24

Distribuído por sorteio

18/06/2019, 22:50

Conclusos para decisão

18/06/2019, 22:50

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Decisão em 08/05/2026.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(17)