Execução Fiscal 0006127-81.2012.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0006127-81.2012.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 08:29

Transitado em Julgado em 06/10/2022

06/10/2022, 08:28

Juntada de Certidão

06/10/2022, 08:26

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE TINTAS DA PARAIBA LTDA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 01:55

Publicado Edital em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de INDUSTRIA DE TINTAS DA PARAIBA LTDA. EXECUTADO: INDUSTRIA DE TINTAS DA PARAIBA LTDA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: “DIANTE DO EXPOSTO, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do Código Tributário Nacional, declaro EXTINTO o crédito tributário e, consequentemente, a presente execução fiscal.” E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito Titular da CABEDELO. Eu, ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA SOUTO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Cabedelo, 13 de março de 2022. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0006127-81.2012.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [ICMS/Importação]. INTIME-SE o

18/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

13/03/2022, 20:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/12/2021, 17:03

Declarada decadência ou prescrição

09/12/2021, 11:47

Conclusos para despacho

09/12/2021, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 12:00

Documentos

Sentença

•09/12/2021, 11:47

Despacho

•27/10/2021, 11:37

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/10/2022

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE TINTAS DA PARAIBA LTDA em 19/05/2022 23:59.

Publicado Edital em 21/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

Expedição de Edital.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

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