Execução Fiscal 0809743-98.2021.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 37.129,75

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

FRANCINALDO DA SILVA MACENA

CPF

Reu

FRANCINALDO DA SILVA MACENA 82682380468

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

18/06/2025, 11:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:01

Juntada de Petição de cota

14/05/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 21:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 08:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2024, 08:03

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2024, 12:57

Conclusos para despacho

30/09/2023, 21:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 20:01

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

18/06/2025, 11:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:01

Juntada de Petição de cota

Documentos

Decisão

•10/05/2024, 21:40

Decisão

•09/05/2024, 08:03

14/05/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 21:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 08:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/05/2024, 08:03

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 11:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2024, 12:57

Conclusos para despacho

30/09/2023, 21:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 20:01

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:30

Juntada de documento de comprovação

10/08/2023, 09:30

Juntada de documento de comprovação

08/08/2023, 12:58

Juntada de documento de comprovação

08/08/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:48

Outras Decisões

25/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:37

Conclusos para decisão

05/06/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 20:33

Determinada Requisição de Informações

29/05/2023, 17:30

Conclusos para despacho

16/10/2022, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 20:26

Juntada de Petição de contestação

21/07/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:27

Decorrido prazo de FRANCINALDO DA SILVA MACENA 82682380468 em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:27

Decorrido prazo de FRANCINALDO DA SILVA MACENA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:27

Publicado Edital em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO executados: FRANCINALDO DA SILVA MACENA, CNPJ 28.378.928/0001-23, representado por FRANCINALDO DA SILVA MACENA, CPF 826.823.804-68, para cobrança de valores representados pela CDA de número 250000620190022, no valor de R$ 37.743,19. Pelo que, conforme disposição do art. 8º, III e IV da LEF, Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL 5.ª VARA DA COMARCA DE PATOS – EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL - PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0809743-98.2021.8.15.0251. O Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara da Comarca de Patos/PB, na forma da Lei, etc...FAZ SABER,a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este Juízo se processa a ação supra referenciada, movida pela ESTADO DA PARAIBA (08.907.750/0001-53); em face dos CITE-SE O EXECUTADO para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida com juros e multa ou garantir a execução. Dado e passado nesta cidade de Patos/PB, aos 17 de março de 2022. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho - Juiz de Direito.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO executados: FRANCINALDO DA SILVA MACENA, CNPJ 28.378.928/0001-23, representado por FRANCINALDO DA SILVA MACENA, CPF 826.823.804-68, para cobrança de valores representados pela CDA de número 250000620190022, no valor de R$ 37.743,19. Pelo que, conforme disposição do art. 8º, III e IV da LEF, Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL 5.ª VARA DA COMARCA DE PATOS – EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL - PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0809743-98.2021.8.15.0251. O Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara da Comarca de Patos/PB, na forma da Lei, etc...FAZ SABER,a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este Juízo se processa a ação supra referenciada, movida pela ESTADO DA PARAIBA (08.907.750/0001-53); em face dos CITE-SE O EXECUTADO para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida com juros e multa ou garantir a execução. Dado e passado nesta cidade de Patos/PB, aos 17 de março de 2022. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho - Juiz de Direito.

18/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

17/03/2022, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 00:31

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:57

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 07:47

Juntada de certidão

13/01/2022, 07:42

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 17:26

Conclusos para despacho

27/10/2021, 20:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2021, 18:07

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 18:07

Decisão

•08/05/2024, 11:23

Decisão

•06/05/2024, 12:57

Decisão

•23/08/2023, 11:19

Decisão

•22/08/2023, 20:01

Decisão

•25/07/2023, 10:41

Despacho

•29/05/2023, 20:33

Despacho

•29/05/2023, 17:30

Despacho

•16/03/2022, 00:31

Despacho

•04/11/2021, 17:26