Execução Fiscal 0810184-79.2021.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 42.260,27

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSE RICARDO SILVA SANTOS

CPF

Reu

JOSE RICARDO SILVA SANTOS / JR CALCADOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:10

Juntada de outros documentos

23/11/2022, 10:56

Juntada de ofício

23/11/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:24

Juntada de outros documentos

10/11/2022, 09:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2022, 16:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2022, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:23

Conclusos para despacho

27/10/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 20:06

Juntada de outros documentos

26/09/2022, 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2022, 11:15

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:10

Juntada de outros documentos

23/11/2022, 10:56

Juntada de ofício

Documentos

Decisão

•10/11/2022, 09:24

Decisão

•09/11/2022, 16:48

23/11/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:24

Juntada de outros documentos

10/11/2022, 09:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2022, 16:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2022, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:23

Conclusos para despacho

27/10/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 20:06

Juntada de outros documentos

26/09/2022, 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2022, 11:15

Conclusos para despacho

12/09/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 20:29

Juntada de Petição de contestação

21/07/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:11

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SILVA SANTOS em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:25

Decorrido prazo de JOSE RICARDO SILVA SANTOS / JR CALCADOS em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 02:25

Publicado Edital em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: JOSE RICARDO SILVA SANTOS / JR CALCADOS, CNPJ 23.776.905/0001-53, E REPRESENTANTE LEGAL JOSE RICARDO SILVA SANTOS, CPF 653.317.104-68, para cobrança de valores representados pela CDA de número 250000620190001, no valor de R$ 42.260,27. Pelo que, conforme disposição do art. 8º, III e IV da LEF, Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL 5.ª VARA DA COMARCA DE PATOS – EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL - PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0810184-79.2021.8.15.0251. O Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara da Comarca de Patos/PB, na forma da Lei, etc...FAZ SABER,a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este Juízo se processa a ação supra referenciada, movida pela ESTADO DA PARAIBA em face do CITE-SE O(S) EXECUTADO(S) para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida com juros e multa ou garantir a execução. Dado e passado nesta cidade de Patos/PB, aos 17 de março de 2022. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho - Juiz de Direito.

18/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXECUTADO: JOSE RICARDO SILVA SANTOS / JR CALCADOS, CNPJ 23.776.905/0001-53, E REPRESENTANTE LEGAL JOSE RICARDO SILVA SANTOS, CPF 653.317.104-68, para cobrança de valores representados pela CDA de número 250000620190001, no valor de R$ 42.260,27. Pelo que, conforme disposição do art. 8º, III e IV da LEF, Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL 5.ª VARA DA COMARCA DE PATOS – EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL - PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0810184-79.2021.8.15.0251. O Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara da Comarca de Patos/PB, na forma da Lei, etc...FAZ SABER,a todos quantos virem ou deste edital tiverem conhecimento que perante este Juízo se processa a ação supra referenciada, movida pela ESTADO DA PARAIBA em face do CITE-SE O(S) EXECUTADO(S) para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida com juros e multa ou garantir a execução. Dado e passado nesta cidade de Patos/PB, aos 17 de março de 2022. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho - Juiz de Direito.

18/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

17/03/2022, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 00:31

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:58

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 05:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/01/2022, 05:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/01/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 08:00

Juntada de certidão

13/01/2022, 07:58

Juntada de certidão

12/01/2022, 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:37

Conclusos para despacho

11/11/2021, 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2021, 09:14

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 09:13

Decisão

•26/09/2022, 20:06

Decisão

•26/09/2022, 11:15

Despacho

•16/03/2022, 00:31

Despacho

•11/11/2021, 17:37