Apelação Cível 0844373-08.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

VALTER GOMES DIAS JUNIOR

CPF

Autor

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

VALTER GOMES DIAS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/PB 20279·CPF·Representa: Autor

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA

OAB/PB 20343·CPF·Representa: Autor

EVA MANUELY OLIVEIRA PIRES

CPF·Representa: Autor

EVA MANUELY OLIVEIRA PIRES

CPF·Representa: Réu

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA

OAB/PB 20343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

VALTER GOMES DIAS JUNIOR

CPF

Autor

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

VALTER GOMES DIAS JUNIOR

CPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/PB 20279·CPF·Representa: Autor

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA

OAB/PB 20343·CPF·Representa: Autor

EVA MANUELY OLIVEIRA PIRES

CPF·Representa: Autor

EVA MANUELY OLIVEIRA PIRES

CPF·Representa: Réu

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA

OAB/PB 20343·CPF·Representa: Réu

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/PB 20279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/09/2022, 07:39

Baixa Definitiva

28/09/2022, 07:39

Transitado em Julgado em 27/09/2022

28/09/2022, 07:38

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:15

Juntada de Petição de resposta

05/09/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 02:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2022, 23:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022, 12:53

Juntada de certidão de julgamento

30/08/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2022, 18:02

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/09/2022, 07:39

Baixa Definitiva

28/09/2022, 07:39

Transitado em Julgado em 27/09/2022

28/09/2022, 07:38

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/09/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•08/09/2020, 08:05

DESPACHO

•15/09/2020, 16:44

28/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:15

Juntada de Petição de resposta

05/09/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 02:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2022, 23:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022, 12:53

Juntada de certidão de julgamento

30/08/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 08:12

Conclusos para despacho

11/08/2022, 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/08/2022, 09:59

Conclusos para despacho

21/06/2022, 22:49

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2022, 22:44

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 06:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2022, 23:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 19:35

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:30

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELADO) e não-provido

25/05/2022, 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2022, 12:29

Juntada de certidão de julgamento

19/05/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2022, 08:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 00:26

Deliberado em Sessão - Adiado

07/05/2022, 21:58

Juntada de Petição de substabelecimento

03/05/2022, 09:42

Juntada de Petição de substabelecimento

03/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2022, 12:02

Deliberado em Sessão - Adiado

07/02/2022, 10:00

Juntada de Certidão

07/02/2022, 09:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 20:11

Conclusos para despacho

31/01/2022, 20:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 10:29

Conclusos para despacho

06/12/2021, 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2021, 16:32

Conclusos para despacho

22/11/2021, 20:42

Juntada de Petição de parecer

22/11/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 13:31

Juntada de Certidão

30/09/2021, 16:45

Juntada de certidão

30/09/2021, 16:45

Conclusos para despacho

30/09/2021, 16:45

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/09/2021, 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2021, 07:38

Recebidos os autos

30/09/2021, 07:38

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 07:38

DESPACHO

•11/11/2020, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 07:29

SENTENÇA

•20/07/2021, 19:16

SENTENÇA

•21/07/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 08:04

DESPACHO

•26/10/2021, 13:51

DESPACHO

•06/12/2021, 16:32

DESPACHO

•07/12/2021, 10:29

DESPACHO

•31/01/2022, 20:11

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 13:27

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•08/09/2020, 08:05

DESPACHO

•15/09/2020, 16:44

DESPACHO

•11/11/2020, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2021, 07:29

SENTENÇA

•20/07/2021, 19:16

SENTENÇA

•21/07/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 08:04

DESPACHO

•26/10/2021, 13:51

DESPACHO

•06/12/2021, 16:32

DESPACHO

•07/12/2021, 10:29

DESPACHO

•31/01/2022, 20:11

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 13:27

DESPACHO

•11/08/2022, 09:59

DESPACHO

•16/08/2022, 08:12

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 23:47