Execução Fiscal 0850073-33.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.189,90

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARIA CRISTINA DE SOUZA FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:21

Juntada de Certidão

16/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:14

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 09:02

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA FRANCA em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 01:20

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 09:02

SENTENÇA

•18/03/2022, 12:28

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:21

Juntada de Certidão

16/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:14

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 09:02

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA FRANCA em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 01:20

Publicado Edital em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: MARIA CRISTINA DE SOUZA FRANCA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Intimar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, e após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected] Devendo, ainda, informar POR MEIO DE ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, BANCO, CONTA BANCÁRIA E AGÊNCIA, para procedimento de confecção de Alvará de levantamento da quantia bloqueada na penhora on-line realizada. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 21 de março de 2022. Eu, REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0850073-33.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

21/03/2022, 07:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2022, 12:28

Expedido alvará de levantamento

18/03/2022, 12:28

Conclusos para decisão

18/03/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 08:25

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE SOUZA FRANCA em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 03:52

Publicado Edital em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:16

Expedição de Edital.

03/11/2021, 10:13

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2021, 15:02

Juntada de diligência

24/09/2021, 15:02

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 07:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2021, 12:20

Conclusos para decisão

14/09/2021, 08:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

29/06/2020, 19:55

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

25/10/2019, 20:11

Juntada de Petição de certidão

25/10/2019, 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2019, 18:31

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 10:11

DECISÃO

•17/09/2021, 12:20

DECISÃO

•29/06/2020, 19:55