Execução Fiscal 0001807-53.2010.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.400,19

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

IBAMA INST BRASILEIRO DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Autor

ANTONIO PEDRO DE SOUZA

CPF

Reu

ANTONIO PEDRO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 10:09

Transitado em Julgado em 07/09/2023

22/09/2023, 10:09

Decorrido prazo de IBAMA INST BRASILEIRO DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:36

Juntada de Petição de cota

21/07/2023, 19:33

Declarada decadência ou prescrição

20/07/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:47

Conclusos para decisão

10/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de IBAMA INST BRASILEIRO DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 22:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 22:10

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/04/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 19:07

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE SOUZA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 03:37

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 10:09

Transitado em Julgado em 07/09/2023

22/09/2023, 10:09

Decorrido prazo de IBAMA INST BRASILEIRO DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:36

Juntada de Petição de cota

Documentos

Sentença

•20/07/2023, 15:47

Sentença

•20/07/2023, 15:47

21/07/2023, 19:33

Declarada decadência ou prescrição

20/07/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:47

Conclusos para decisão

10/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de IBAMA INST BRASILEIRO DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 22:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 22:10

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/04/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 19:07

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO DE SOUZA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 03:37

Publicado Edital em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: IBAMA INST BRASILEIRO DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS em face de ANTONIO PEDRO DE SOUZA, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) executado(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito, acrescido de correção monetária, juros de mora, custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, indicação de fiança bancária ou indicação de bens a penhora. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. Conde, PB, 18 de março de 2022. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de CONDE– PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo nº 0001807-53.2010.8.15.0441.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116),[Obrigação Tributária]. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Conde, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

21/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

18/03/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 18:03

Conclusos para despacho

09/03/2022, 08:22

Decorrido prazo de IBAMA INST BRASILEIRO DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:38

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2021, 08:41

Juntada de diligência

17/11/2021, 08:41

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 09:38

Juntada de Petição de cota

18/08/2021, 19:24

Decorrido prazo de IBAMA INST BRASILEIRO DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 02:07

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 09:13

Conclusos para despacho

02/06/2021, 10:55

Decorrido prazo de IBAMA INST BRASILEIRO DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:59

Juntada de Petição de cota

21/05/2021, 19:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 16:26

Conclusos para decisão

13/04/2021, 11:07

Decorrido prazo de IBAMA INST BRASILEIRO DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:21

Juntada de Petição de cota

16/02/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 10:11

Conclusos para despacho

01/09/2020, 08:21

Juntada de Petição de cota

24/07/2020, 07:40

Decorrido prazo de IBAMA INST BRASILEIRO DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 17:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 09:34

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 09:32

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

17/05/2019, 15:15

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 05/2019 13:16 TJEPFPN

06/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 05/2019 NF 73/19

06/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

06/05/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 02/2019

08/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 02/2019

08/02/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 13/10/2016 000180753201

13/10/2016, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 13: 10/2016

13/10/2016, 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 13: 10/2016 00018074620108150411 ALHANDRA

13/10/2016, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 22/09/2016 14:27 TJEAL05

22/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09/09/2016 DEV JUIZ REMETA-SE CONDE/PB

22/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19/08/2016

19/08/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25/07/2016 P001281160411 11:46:03 IBAMA I

25/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13/07/2016 P001281160411 08:55:11 IBAMA I

13/07/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31/03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28/08/2015 PEDID DEFER / PROCES SUSPENSO

28/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03/08/2015

03/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27/07/2015 P000923150411 07:28:08 IBAMA I

27/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25/06/2015

25/06/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12/06/2015 P000923150411 09:23:28 IBAMA I

12/06/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10/03/2014

10/03/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26/02/2014 P/ CLS

26/02/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05/06/2013 CARTA INTIMACAO

05/06/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 11012012

11/01/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 21112011

11/01/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 21112011

21/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08112011

08/11/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 08112011

08/11/2011, 00:00

Mov. [941] - MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO 08112011

08/11/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 111020111ANTONIO PEDRO

11/10/2011, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 23032011

23/03/2011, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 23032011

23/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04022011

08/02/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29112010

29/11/2010, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 18112010 CPD1

18/11/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

18/11/2010, 00:00

Despacho

•08/05/2023, 22:10

Despacho

•08/05/2023, 22:10

Despacho

•09/03/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 18:37

Despacho

•03/06/2021, 09:13

Despacho

•21/04/2021, 16:26

Despacho

•14/09/2020, 10:11

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 09:32