Procedimento Comum Cível 0828445-80.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informação

09/10/2024, 22:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:37

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828445-80.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828445-80.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828445-80.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de ROSANGELA TRAJANO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:38

Juntada de Petição de informação

15/07/2024, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INFORMO que o presente feito permanece suspenso, tendo em vista haver nos autos a determinação: "...AGUARDE-SE o feito ao cumprimento da determinação proferida na ação de Usucapião (Proc. 0833374-59.2021.8.15.2001)"; informo ainda que a referida ação ainda não foi julgada.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INFORMO que o presente feito permanece suspenso, tendo em vista haver nos autos a determinação: "...AGUARDE-SE o feito ao cumprimento da determinação proferida na ação de Usucapião (Proc. 0833374-59.2021.8.15.2001)"; informo ainda que a referida ação ainda não foi julgada.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INFORMO que o presente feito permanece suspenso, tendo em vista haver nos autos a determinação: "...AGUARDE-SE o feito ao cumprimento da determinação proferida na ação de Usucapião (Proc. 0833374-59.2021.8.15.2001)"; informo ainda que a referida ação ainda não foi julgada.

11/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de informação

09/10/2024, 22:57

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:37

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828445-80.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828445-80.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828445-80.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de ROSANGELA TRAJANO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:38

Juntada de Petição de informação

15/07/2024, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INFORMO que o presente feito permanece suspenso, tendo em vista haver nos autos a determinação: "...AGUARDE-SE o feito ao cumprimento da determinação proferida na ação de Usucapião (Proc. 0833374-59.2021.8.15.2001)"; informo ainda que a referida ação ainda não foi julgada.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INFORMO que o presente feito permanece suspenso, tendo em vista haver nos autos a determinação: "...AGUARDE-SE o feito ao cumprimento da determinação proferida na ação de Usucapião (Proc. 0833374-59.2021.8.15.2001)"; informo ainda que a referida ação ainda não foi julgada.

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INFORMO que o presente feito permanece suspenso, tendo em vista haver nos autos a determinação: "...AGUARDE-SE o feito ao cumprimento da determinação proferida na ação de Usucapião (Proc. 0833374-59.2021.8.15.2001)"; informo ainda que a referida ação ainda não foi julgada.

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 06:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:00

Juntada de Petição de informação

23/11/2023, 22:22

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828445-80.2021.8.15.2001 DECISÃO AGUARDE-SE o feito ao cumprimento da determinação proferida na ação de Usucapião (Proc. 0833374-59.2021.8.15.2001), vinculada a este processo. Com o decurso do prazo, faça-se nova conclusão. CUMPRA-SE. João Pessoa, data e assinatura digitais. RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828445-80.2021.8.15.2001 DECISÃO AGUARDE-SE o feito ao cumprimento da determinação proferida na ação de Usucapião (Proc. 0833374-59.2021.8.15.2001), vinculada a este processo. Com o decurso do prazo, faça-se nova conclusão. CUMPRA-SE. João Pessoa, data e assinatura digitais. RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828445-80.2021.8.15.2001 DECISÃO AGUARDE-SE o feito ao cumprimento da determinação proferida na ação de Usucapião (Proc. 0833374-59.2021.8.15.2001), vinculada a este processo. Com o decurso do prazo, faça-se nova conclusão. CUMPRA-SE. João Pessoa, data e assinatura digitais. RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

22/11/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0833374-59.2021.8.15.2001

20/11/2023, 21:28

Decorrido prazo de ROSANGELA TRAJANO DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:47

Juntada de Petição de informação

20/05/2023, 19:53

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 10:09

Juntada de informação

18/05/2023, 10:08

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:34

Determinada diligência

17/05/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:25

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:10

Juntada de informação

17/05/2023, 14:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/05/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828445-80.2021.8.15.2001 DECISÃO Tem-se dos autos, a possibilidade de conexão da presente ação Reivindicatória com a demanda de Usucapião em tramitação perante ao juízo da 4ª Vara Cível desta capital, Proc. n. 0833374-59.2021.8.15.2001. Considerando que as ações são fundadas em uma mesma causa de pedir, assim como possuem as mesmas partes, devem tramitar no mesmo juízo, ou seja na 4ª Vara Cível da Capital. ANTE

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828445-80.2021.8.15.2001 DECISÃO Tem-se dos autos, a possibilidade de conexão da presente ação Reivindicatória com a demanda de Usucapião em tramitação perante ao juízo da 4ª Vara Cível desta capital, Proc. n. 0833374-59.2021.8.15.2001. Considerando que as ações são fundadas em uma mesma causa de pedir, assim como possuem as mesmas partes, devem tramitar no mesmo juízo, ou seja na 4ª Vara Cível da Capital. ANTE

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828445-80.2021.8.15.2001 DECISÃO Tem-se dos autos, a possibilidade de conexão da presente ação Reivindicatória com a demanda de Usucapião em tramitação perante ao juízo da 4ª Vara Cível desta capital, Proc. n. 0833374-59.2021.8.15.2001. Considerando que as ações são fundadas em uma mesma causa de pedir, assim como possuem as mesmas partes, devem tramitar no mesmo juízo, ou seja na 4ª Vara Cível da Capital. ANTE

17/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de informação

16/05/2023, 22:29

Conclusos para decisão

16/05/2023, 14:11

Juntada de Certidão

16/05/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:53

Determinação de redistribuição por prevenção

16/05/2023, 12:20

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 15:59

Juntada de Petição de alegações finais

21/09/2022, 21:35

Juntada de Petição de alegações finais

06/09/2022, 00:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/08/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

01/09/2022, 10:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/08/2022, 22:45

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2022, 21:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 21:34

Decorrido prazo de MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 02:49

Decorrido prazo de MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 09:47

Juntada de Petição de informação

06/06/2022, 23:13

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 07:51

Juntada de Certidão

31/05/2022, 07:50

Juntada de Petição de informação

23/05/2022, 19:53

Juntada de Petição de informação

23/05/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:21

Juntada de documento de comprovação

12/05/2022, 09:20

Juntada de Ofício

12/05/2022, 09:08

Juntada de Ofício

12/05/2022, 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2022, 20:24

Conclusos para decisão

11/05/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 31/08/2022 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

10/05/2022, 08:37

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2022, 18:30

Conclusos para despacho

05/05/2022, 22:19

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 22:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 19:20

Deferido o pedido de

25/03/2022, 22:01

Conclusos para decisão

24/03/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 10:06

Conclusos para decisão

10/02/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 12:02

Conclusos para decisão

26/11/2021, 19:04

Juntada de Petição de réplica

16/11/2021, 21:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2021, 22:08

Ato ordinatório praticado

24/10/2021, 22:05

Decorrido prazo de Invasor (es) Desconhecido (s) em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:28

Juntada de Petição de contestação

18/10/2021, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2021, 11:18

Juntada de diligência

27/09/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 22:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 21:24

Expedição de Mandado.

29/08/2021, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 10:33

Conclusos para decisão

16/08/2021, 23:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 20:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 23:34

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 11:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA - CPF: 002.735.464-49 (AUTOR).

31/07/2021, 17:24

Conclusos para decisão

29/07/2021, 20:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 20:25

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 23:55

Documentos

DESPACHO

•21/07/2021, 20:25

DECISÃO

•31/07/2021, 17:24

DESPACHO

•18/08/2021, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2021, 22:05

DESPACHO

•09/12/2021, 12:02

DESPACHO

•11/02/2022, 10:06

DECISÃO

•25/03/2022, 22:01

DECISÃO

•09/05/2022, 18:30

DECISÃO

•11/05/2022, 20:24

DECISÃO

•16/05/2023, 12:20

DECISÃO

•16/05/2023, 13:53

DECISÃO

•17/05/2023, 12:02

DECISÃO

•17/05/2023, 20:29

DECISÃO

•20/11/2023, 21:28

DECISÃO

•21/11/2023, 11:29

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•21/07/2021, 20:25

DECISÃO

•31/07/2021, 17:24

DESPACHO

•18/08/2021, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2021, 22:05

DESPACHO

•09/12/2021, 12:02

DESPACHO

•11/02/2022, 10:06

DECISÃO

•25/03/2022, 22:01

DECISÃO

•09/05/2022, 18:30

DECISÃO

•11/05/2022, 20:24

DECISÃO

•16/05/2023, 12:20

DECISÃO

•16/05/2023, 13:53

DECISÃO

•17/05/2023, 12:02

DECISÃO

•17/05/2023, 20:29

DECISÃO

•20/11/2023, 21:28

DECISÃO

•21/11/2023, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 06:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 06:23