Execução Fiscal 0803013-35.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.569,56

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

ALTIERES BENNEDY PEREIRA CHAVES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 09:03

Transitado em Julgado em 25/10/2023

09/11/2023, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de ALTIERES BENNEDY PEREIRA CHAVES - ME em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 21:22

Determinado o arquivamento

24/08/2023, 21:22

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 10:53

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/03/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:46

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 09:03

Transitado em Julgado em 25/10/2023

09/11/2023, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de ALTIERES BENNEDY PEREIRA CHAVES - ME em 02/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 10:32

Sentença

•24/08/2023, 21:22

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/10/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 21:22

Determinado o arquivamento

24/08/2023, 21:22

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 10:53

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/03/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2022, 23:58

Nomeado curador

12/12/2022, 23:58

Conclusos para despacho

21/11/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 21:34

Decorrido prazo de ALTIERES BENNEDY PEREIRA CHAVES - ME em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:31

Publicado Edital em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: desconhecido Nome: ALTIERES BENNEDY PEREIRA CHAVES - ME Endereço: AV RIO BRANCO, 164, CENTRO, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 COMARCA DE SAPÉ – 2a VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO. COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo tramitam os termos da ação supracitada, em que figura como exeqüente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e como executado ALTIERES BENNEDY PEREIRA CHAVES - ME., CNPJ: 09.208.688/0001-74, CDA: 330000420150098, situado na Av. Rio Branco, 164, centro Sapé/PB, no valor de R$ 11.569,56(onze mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pelo que chamo e cito, o(s) corresponsáveis ALTIERES BENNEDY PEREIRA CHAVES (CPF 059.398.544-35), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9º e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos à execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade, aos 24 de Março de 2022. Eu, _________ Katiane Gomes Monteiro de Souza, Tecnica Judiciaria, que digitei e subscrevi. (ass.) Dr. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito da 2ª vara de Sape.

25/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: ESTADO DA PARAIBA Endereço: desconhecido Nome: ALTIERES BENNEDY PEREIRA CHAVES - ME Endereço: AV RIO BRANCO, 164, CENTRO, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 COMARCA DE SAPÉ – 2a VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO. COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo tramitam os termos da ação supracitada, em que figura como exeqüente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e como executado ALTIERES BENNEDY PEREIRA CHAVES - ME., CNPJ: 09.208.688/0001-74, CDA: 330000420150098, situado na Av. Rio Branco, 164, centro Sapé/PB, no valor de R$ 11.569,56(onze mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pelo que chamo e cito, o(s) corresponsáveis ALTIERES BENNEDY PEREIRA CHAVES (CPF 059.398.544-35), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9º e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos à execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade, aos 24 de Março de 2022. Eu, _________ Katiane Gomes Monteiro de Souza, Tecnica Judiciaria, que digitei e subscrevi. (ass.) Dr. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito da 2ª vara de Sape.

25/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

24/03/2022, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:15

Deferido o pedido de

29/10/2021, 11:03

Conclusos para despacho

29/10/2021, 08:16

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 09:45

Conclusos para despacho

20/10/2021, 21:35

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 14:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2020, 14:17

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 14:54

Juntada de certidão

03/12/2019, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2019, 15:51

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 11:56

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

18/05/2018, 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2018, 18:21

Declarada incompetência

04/12/2017, 15:31

Conclusos para despacho

20/11/2017, 14:57

Juntada de certidão

20/11/2017, 14:57

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2015, 13:43

Conclusos para despacho

30/09/2015, 18:16

Distribuído por sorteio

30/09/2015, 10:49

Despacho

•19/07/2023, 19:27

Despacho

•19/07/2023, 10:53

Decisão

•12/12/2022, 23:58

Despacho

•29/10/2021, 11:03

Despacho

•25/10/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 12:03

Despacho

•08/10/2018, 11:56

Decisão

•04/12/2017, 15:31

Despacho

•15/12/2015, 13:21