Apelação Cível 0807403-48.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO

CPF

Autor

MELHORWEB TECNOLOGIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 12189·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR

OAB/PB 10749·CPF·Representa: Autor

ANILSON NAVARRO XAVIER

OAB/PB 8221·CPF·Representa: Autor

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS

OAB/PB 24403·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 12189·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR

OAB/PB 10749·CPF·Representa: Autor

ANILSON NAVARRO XAVIER

OAB/PB 8221·CPF·Representa: Autor

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS

OAB/PB 24403·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO

Representa: Réu

MANOEL MESSIAS PEIXINHO

CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/07/2022, 09:38

Baixa Definitiva

23/07/2022, 09:38

Transitado em Julgado em 22/07/2022

23/07/2022, 09:37

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de MELHORWEB TECNOLOGIA LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de MELHORWEB TECNOLOGIA LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2022, 14:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2022, 21:11

Juntada de certidão de julgamento

20/06/2022, 15:40

Juntada de Petição de resposta

02/06/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:27

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/07/2022, 09:38

Baixa Definitiva

23/07/2022, 09:38

Transitado em Julgado em 22/07/2022

23/07/2022, 09:37

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de MELHORWEB TECNOLOGIA LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•16/03/2016, 16:15

DESPACHO

•24/07/2018, 17:00

23/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:02

Decorrido prazo de MELHORWEB TECNOLOGIA LTDA - ME em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2022, 14:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2022, 21:11

Juntada de certidão de julgamento

20/06/2022, 15:40

Juntada de Petição de resposta

02/06/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 10:20

Conclusos para despacho

17/05/2022, 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2022, 09:29

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2022, 13:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 18:27

Conhecido o recurso de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO - CPF: 114.181.414-53 (APELANTE) e provido em parte

26/02/2022, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 11:07

Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 14:30

Conclusos para despacho

24/01/2022, 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2022, 12:29

Conclusos para despacho

23/08/2021, 12:19

Juntada de Petição de parecer

23/08/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2021, 14:12

Juntada de certidão

04/05/2021, 16:36

Conclusos para despacho

04/05/2021, 16:36

Juntada de Certidão

04/05/2021, 16:36

Recebidos os autos

04/05/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 10:45

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/07/2019, 16:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/07/2019, 16:59

SENTENÇA

•27/04/2020, 15:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/04/2020, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/04/2020, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/04/2020, 12:54

DESPACHO

•18/03/2021, 10:15

DESPACHO

•02/07/2021, 14:22

DESPACHO

•13/01/2022, 12:29

DESPACHO

•24/01/2022, 14:30

DESPACHO

•03/02/2022, 11:07

ACÓRDÃO

•26/02/2022, 16:32

DESPACHO

•17/05/2022, 09:29

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•16/03/2016, 16:15

DESPACHO

•24/07/2018, 17:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/07/2019, 16:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/07/2019, 16:59

SENTENÇA

•27/04/2020, 15:52

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/04/2020, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/04/2020, 12:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/04/2020, 12:54

DESPACHO

•18/03/2021, 10:15

DESPACHO

•02/07/2021, 14:22

DESPACHO

•13/01/2022, 12:29

DESPACHO

•24/01/2022, 14:30

DESPACHO

•03/02/2022, 11:07

ACÓRDÃO

•26/02/2022, 16:32

DESPACHO

•17/05/2022, 09:29

DESPACHO

•18/05/2022, 10:20

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 14:48