Execução Fiscal 0803104-16.2020.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.441,04

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

Autor

GENELICE BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:50

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:09

Outras Decisões

31/12/2023, 19:40

Conclusos para decisão

31/12/2023, 00:17

Juntada de Petição de cota

20/12/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 10:21

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 17:05

Decisão

•24/01/2024, 09:09

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:50

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:09

Outras Decisões

31/12/2023, 19:40

Conclusos para decisão

31/12/2023, 00:17

Juntada de Petição de cota

20/12/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 10:21

Conclusos para despacho

28/11/2023, 09:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2023, 20:52

Conclusos para decisão

19/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 08:58

Conclusos para despacho

26/04/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2022, 07:13

Conclusos para despacho

30/10/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 15:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/09/2022, 15:22

Decorrido prazo de GENELICE BEZERRA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:22

Publicado Edital em 29/04/2022.

30/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO. EXECUTADO: GENELICE BEZERRA, CPF 059.808.794-04. Em cumprimento ao Decisão ID 57157608. Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO/PB (Rua João Pires de Figueiredo, S/N, Centro, CEP: 58.310-000, Cabedelo/PB). 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL (CDA nº 047.138.03429.6, inscrita em 17/03/2019, Natureza da Dívida - Tributária - IPTU e TCR, ID 29964585). PRAZO 40 DIAS. Processo PJE nº 0803104-16.2020.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. CITE-SE o executado GENELICE BEZERRA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ 1.441,04 (hum mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quatro centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. PRAZO para EMBARGOS é de 30 (TRINTA) dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular na 4a Vara Mista de Cabedelo. Eu, Márcia Xavier da Silva, Técnica Judiciária, digitei. Cabedelo, 27/04/2022.

28/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

27/04/2022, 20:37

Deferido o pedido de

19/04/2022, 08:01

Conclusos para decisão

18/04/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 09:50

Juntada de Certidão

15/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:26

Determinada diligência

28/02/2022, 08:44

Conclusos para despacho

27/02/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/12/2021, 07:45

Conclusos para decisão

09/12/2021, 06:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 04:09

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:47

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2021, 20:08

Juntada de diligência

29/07/2021, 20:08

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 08:10

Juntada de Certidão

07/05/2021, 08:05

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 21:44

Juntada de Petição de carta de ordem

17/11/2020, 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2020, 11:46

Conclusos para despacho

18/04/2020, 11:34

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 16:50

Decisão

•31/12/2023, 19:40

Despacho

•28/11/2023, 10:21

Decisão

•19/05/2023, 20:52

Despacho

•26/04/2023, 08:58

Decisão

•10/11/2022, 07:13

Decisão

•19/04/2022, 08:01

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:50

Decisão

•28/02/2022, 08:44

Decisão

•09/12/2021, 07:45

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 11:45

Despacho

•18/04/2020, 11:46