Agravo em Recurso Especial 0002020-27.2013.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0002020-27.2013.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1236063/2025

17/12/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1236063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 921316/2025 - AgRg

17/12/2025, 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 921434/2025 - AgRg

17/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0921434 - AgRg no AREsp 3017787 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0921316 - AgRg no AREsp 3017787 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 18:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2025, 11:46

Conhecido o recurso de CELIA FERNANDES DE ARRUDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 921316/2025 - AgRg no AREsp 3017787

09/12/2025, 15:46

Conhecido o recurso de CLEONICE FERNANDES DE ARRUDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 921434/2025 - AgRg no AREsp 3017787

09/12/2025, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

22/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2025, 13:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 18:40

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1236063/2025

Protocolizada Petição 1236063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 921316/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 921434/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0921434 - AgRg no AREsp 3017787 - Publicação prevista para 17/12/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0921316 - AgRg no AREsp 3017787 - Publicação prevista para 17/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de CELIA FERNANDES DE ARRUDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 921316/2025 - AgRg no AREsp 3017787

Conhecido o recurso de CLEONICE FERNANDES DE ARRUDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 921434/2025 - AgRg no AREsp 3017787

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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