Execução Fiscal 0826620-24.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.898,41

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA MAYARA MUNIZ CORREIA

OAB/PB 26799·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MARCELA GOMES FERNANDES BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELA GOMES FERNANDES BARROS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:38

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 08:10

Juntada de Certidão

31/10/2022, 08:09

Determinado o arquivamento

21/10/2022, 12:38

Conclusos para decisão

21/10/2022, 08:17

Juntada de Petição de certidão

21/10/2022, 08:13

Juntada de Petição de informações prestadas

22/09/2022, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 08:00

Juntada de Certidão

06/09/2022, 07:55

Transitado em Julgado em 30/06/2022

06/09/2022, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:11

Decorrido prazo de MARCELA GOMES FERNANDES BARROS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:19

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0826620-24.2020.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 29 de abril de 2022 JOSE DE ANCHIETA PATRICIO JUNIOR

02/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MARCELA GOMES FERNANDES BARROS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:38

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 08:10

Juntada de Certidão

31/10/2022, 08:09

Determinado o arquivamento

21/10/2022, 12:38

Conclusos para decisão

21/10/2022, 08:17

Documentos

DECISÃO

•21/10/2022, 12:38

SENTENÇA

•29/04/2022, 10:36

Juntada de Petição de certidão

21/10/2022, 08:13

Juntada de Petição de informações prestadas

22/09/2022, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 08:00

Juntada de Certidão

06/09/2022, 07:55

Transitado em Julgado em 30/06/2022

06/09/2022, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:11

Decorrido prazo de MARCELA GOMES FERNANDES BARROS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:19

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0826620-24.2020.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 29 de abril de 2022 JOSE DE ANCHIETA PATRICIO JUNIOR

02/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 20:37

Decorrido prazo de MARCELA GOMES FERNANDES BARROS em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:45

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 09:00

Juntada de certidão

02/02/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 11:55

Juntada de Petição de certidão

25/02/2021, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 07:24

Conclusos para despacho

11/11/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

08/11/2020, 11:25

SENTENÇA

•28/04/2022, 20:37

DECISÃO

•28/04/2022, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 11:55

DESPACHO

•18/11/2020, 07:24