Execução Fiscal 0835853-45.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.740,32

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

EUGENIO PACELLI DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 11:24

Transitado em Julgado em 30/06/2022

08/09/2022, 11:23

Juntada de Outros documentos

08/09/2022, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:11

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DA COSTA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:39

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0835853-45.2020.8.15.0001. Intimação - NOTA DE FORO PARA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARA DE CAMÍNA GRANDE 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Classe: EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. Campina Grande/PB, 29 de abril de 2022 ANTONIO DE PADUA ALVES VIEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO

02/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 18:23

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 21:04

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 11:24

Transitado em Julgado em 30/06/2022

08/09/2022, 11:23

Juntada de Outros documentos

08/09/2022, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:11

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DA COSTA em 06/06/2022 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2022, 18:23

DECISÃO

•28/04/2022, 18:23

09/06/2022, 14:39

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0835853-45.2020.8.15.0001. Intimação - NOTA DE FORO PARA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARA DE CAMÍNA GRANDE 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Classe: EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. Campina Grande/PB, 29 de abril de 2022 ANTONIO DE PADUA ALVES VIEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO

02/05/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2022, 18:23

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 21:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/08/2021, 21:04

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI DA COSTA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:43

Juntada de Petição de certidão

24/03/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2021, 10:43

Juntada de Outros documentos

03/02/2021, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2021, 13:21

Outras Decisões

07/01/2021, 14:49

Conclusos para despacho

07/01/2021, 09:22

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 15:49

DECISÃO

•07/01/2021, 14:49