Divórcio Litigioso 0804909-91.2021.8.15.0141 - TJPB

Divórcio Litigioso 0804909-91.2021.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:42

Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:42

Transitado em Julgado em 06/09/2022

06/09/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 10:55

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré MARIA EDILEUSA DA SILVA, devidamente INTIMADA via DJEN para fins de ciência do inteiro teor da sentença de ID 59681131, cujo teor final é: “Ante o exposto, com esteio nas disposições dos art. 487, I, do CPC/2015 c/c art. 1.580 do Código Civil e art. 226, § 6º, da Constituição Federal, julgo procedente o pedido para decretar o divórcio de FRANCISCO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA e MARIA EDILEUSA DA SILVA OLIVEIRA. Condeno a promovida nas custas judiciais e honorários sucumbenciais ao advogado da parte autora, no valor de R$ 300,00, atualizado pelo INPC e com juros de 1% ao mês, os quais passarão a incidir 15 dias após o trânsito em julgado da presente sentença, ficando suspensa a exigibilidade face a gratuidade que ora defiro. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se, conforme determina a Corregedoria da Justiça (Código de Normas Judiciais). Intime-se a parte autora através do advogado constituído; intime-se a promovida pessoalmente, haja vista não possuir advogado constituído nos autos e tratar-se de ação de estado. Com o trânsito em julgado ou havendo renúncia ao prazo recursal, certifique-se e expeça-se mandado de averbação ao Ofício do Registro Civil competente. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais, independentemente de nova conclusão. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data do protocolo eletrônico. (assinatura por certificação digital). CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA”. Catolé do Rocha/PB, 01 de setembro de 2022. (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0

02/09/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 07:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 08:53

Julgado procedente o pedido

15/06/2022, 22:10

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 10:28

Juntada de Informações

13/06/2022, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCO SEBASTIAO DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 12:42

SENTENÇA

•16/06/2022, 08:53

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