Execução Fiscal 0832159-48.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.682.519,90

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ALEX ALVES DA SILVA

CPF

Reu

COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA O LAR EIRELI / FRIGORIFICO NOVO AMANHECER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

17/10/2024, 09:41

Expedição de Carta.

17/10/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:03

Outras Decisões

31/08/2023, 22:31

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:56

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:35

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:08

Decorrido prazo de ALEX ALVES DA SILVA em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:50

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA O LAR EIRELI / FRIGORIFICO NOVO AMANHECER em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:12

Todas as movimentações(28)

Expedição de Carta.

17/10/2024, 09:41

Expedição de Carta.

17/10/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 09:39

DECISÃO

•31/08/2023, 22:31

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:03

Outras Decisões

31/08/2023, 22:31

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:56

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:35

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:08

Decorrido prazo de ALEX ALVES DA SILVA em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:50

Decorrido prazo de COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA O LAR EIRELI / FRIGORIFICO NOVO AMANHECER em 16/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA O LAR EIRELI / FRIGORIFICO NOVO AMANHECER, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 2 de maio de 2022. Eu, Adriana Marcela Athayde de Andrade Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JOse Herbert Luna Lisboa, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0832159-48.2021.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA O LAR EIRELI / FRIGORIFICO NOVO AMANHECER, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 2 de maio de 2022. Eu, Adriana Marcela Athayde de Andrade Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JOse Herbert Luna Lisboa, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0832159-48.2021.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

02/05/2022, 20:10

Outras Decisões

02/05/2022, 14:44

Conclusos para despacho

30/04/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 11:19

Juntada de certidão

18/04/2022, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 09:28

Conclusos para despacho

15/08/2021, 09:11

Distribuído por sorteio

15/08/2021, 02:30

DESPACHO

•02/05/2022, 14:44

DESPACHO

•16/08/2021, 09:28