Cumprimento de sentença 0809135-30.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0809135-30.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809135-30.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito do saldo remanescente, conforme determinado na decisão de ID 74586678. João Pessoa-PB, em 27 de julho de 2023 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 15ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARA JUDICIAL Nº 915/2023 PROCESSO Nº 0809135-30.2017.8.15.2001 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a). BANCO PAN S.A (CNPJ 59.285.411/0001-13), a quantia de R$ 17.312,42 (dezessete mil, trezentos e doze reais e quarenta e dois centavos), acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, referente a guia que segue abaixo, mediante crédito na conta bancária a seguir identificada: BANCO: DO BRASIL (001) AGÊNCIA: 3070-8 NÚMERO DA CONTA: 105664-6 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras). O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA-PB, e emitido em 17 de julho de 2023. O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) AVANY GALDINO DA SILVA, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). Datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- O presente alvará somente será válido se enviado através do e-mail institucional oficial da unidade judiciária, conforme relação disponíbilizada ao Banco do Brasil, em observância aos termos do Ato da Presidência nº 38/2019.

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 15ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARA JUDICIAL Nº 914/2023 PROCESSO Nº 0809135-30.2017.8.15.2001 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a). VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA (CPF nº 056.454.664-03), a quantia de R$ 79.416,56 (setenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, referente a guia que segue abaixo, mediante crédito na conta bancária a seguir identificada: BANCO: DO BRASIL AGÊNCIA: 1636-5 NÚMERO DA CONTA: 58.221-2 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras). O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA-PB, e emitido em 17 de julho de 2023. O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) AVANY GALDINO DA SILVA, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). Datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- O presente alvará somente será válido se enviado através do e-mail institucional oficial da unidade judiciária, conforme relação disponíbilizada ao Banco do Brasil, em observância aos termos do Ato da Presidência nº 38/2019.

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 15ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARA JUDICIAL Nº 913/2023 PROCESSO Nº 0809135-30.2017.8.15.2001 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a). DAVID CAXIAS DA SILVA (CPF nº 008.251.224-81), a quantia de R$ 103.393,85 (cento e três mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, referente a guia que segue abaixo, mediante crédito na conta bancária a seguir identificada: BANCO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A (290) AGÊNCIA: 0001 NÚMERO DA CONTA: 29140356-6 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras). O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA-PB, e emitido em 17 de julho de 2023. O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) AVANY GALDINO DA SILVA, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). Datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará; 2- O presente alvará somente será válido se enviado através do e-mail institucional oficial da unidade judiciária, conforme relação disponíbilizada ao Banco do Brasil, em observância aos termos do Ato da Presidência nº 38/2019.

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DAVID CAXIAS DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809135-30.2017.8.15.2001 Trata-se de Impugnação ao cumprimento de sentença, na qual o Executado alegou excesso de execução nos cálculos apresentados pelo Exequente, reconhecendo como devido o valor de R$ 182.810,41 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos) e havendo excesso no valor de R$ 17.312,42 (ID 73152051). Instado a se manifestar, o Exequente apresentou a manifestação de ID 73305711, concordando com os cálculos apresentados pelo Executado, requerendo a sua liberação em seu favor (ID 73305711). DECIDO. Antes de adentrar à análise do mérito do alegado excesso de execução, cumpre examinar as preliminares arguidas por ocasião da impugnação ao cumprimento de sentença. - Nulidade de citação Sustenta o Impugnante que a sua citação se deu em endereço diverso do constante no contrato social, cadastrado junto à Receita Federal, requerendo a nulidade da citação e desconstituição de todos os atos processuais posteriores. No entanto, não merece prosperar a alegação do Impugnante/Executado, uma vez que, pela Teoria da Aparência, considera-se válida e eficaz a citação realizada na filial de pessoa jurídica, não se exigindo que o recebedor do mandado apresente poderes específicos para tanto. No caso dos autos a citação foi encaminha a uma das filiais do Promovido, através de Oficial de Justiça, tendo sido recebida pela funcionária do setor Administrativo, de nome Rayla Batista, CPF nº 110.918.644-46 (ID 8922749). Assim, rejeito esta preliminar. - Substituição da penhora Uma vez realizada a penhora em dinheiro, não cabe a sua substituição por seguro garantia ou fiança bancária, tendo em vista, especialmente, o princípio da satisfação do credor. Portanto, indefiro este pedido. - DO MÉRITO Tendo o Exequente concordado expressamente com o valor apresentado pelo Executado na impugnação ao cumprimento da sentença, tem-se que ele reconheceu que incorreu em excesso nos cálculos apresentados no início da fase de cumprimento do julgado. Assim, é de se reconhecer o excesso de execução alegado pelo Executado. Deste modo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA de ID 73152051, com amparo no art. 525, § 1º, inciso V, do CPC, acolhendo os cálculos apresentados pelo Executado, reconhecendo como devido o valor de R$ 182.810,41 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos), atualizado até 25.04.2023. Condeno o Impugnado/Exequente em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor cobrado em excesso (R$ 17.312,42), nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, restando sobrestada a exigibilidade de tal verba, na forma do art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal, por ser o Exequente beneficiário da gratuidade processual. Intimem-se as partes desta decisão. Expeçam-se os seguintes alvarás, para liberação da quantia depositada na conta judicial, conforme comprovante de transferência em anexo: a) em favor do Exequente e de seu patrono, para liberação do valor de R$ 182.810,41, com os acréscimos legais; b) em favor Executado/Promovido, para liberação do saldo remanescente, no valor de R$ 17.312,42, mais os acréscimos legais. Intimem-se as partes para fornecerem os dados bancários para transferência de seus créditos. João Pessoa, 25 de maio de 2023. Fábio Leandro de Alencar Cunha Juiz de Direito em Substituição

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809135-30.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Impugnada, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de ID 73152051 nos termos do art. 437, § 1 do CPC. João Pessoa-PB, em 15 de maio de 2023 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(15)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Juntada de cálculos

Decorrido prazo de DAVID CAXIAS DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

Publicado Certidão em 18/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DAVID CAXIAS DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(29)