Procedimento Comum Cível 0827724-60.2023.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:19

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 12:23

Conclusos para despacho

01/04/2026, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de OLIVIA CLAUDINO DE PONTES em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:49

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OLIVIA CLAUDINO DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23051210040292400000068982465 PROCURAÇÃO Procuração 23051210040368600000068983478 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 23051210040444400000068983481 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 23051210040536200000068983483 MICROFILMAGEM DO PASEP Documento de Comprovação 23051210040631500000068983484 EXTRATO DO PASEP Documento de Comprovação 23051210040712000000068983486 LAUDO TECNICO Documento de Comprovação 23051210040785000000068983488 Decisão conflito de competência justiça estadual Documento Jurisprudência 23051210040873000000068983489 ACÓRDÃO TJPB Documento Jurisprudência 23051210040974800000068983490 SENTENÇA PROCEDENTE PASEP - 17ª VARA CÍVEL Documento Jurisprudência 23051210041010500000068983491 Decisão do STJ Documento Jurisprudência 23051210041077100000068983493 Certidão de julgamento - Incidente de resolução de demandas repetitivas Documento Jurisprudência 23051210041193000000068983496 Decisão Decisão 23051615001188600000069063942 Decisão Decisão 23051615121266900000069140967 Decisão Decisão 23051615121266900000069140967 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 23062219272303300000070778474 6179630-01dw-0827724-60.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 23062219272321800000070779777 6179630-02dw-procuração Procuração 23062219272385700000070779778 6179630-03dw-atos constitutivos Procuração 23062219272449600000070779780 PEDIDO DE ANDAMENTO DO FEITO Informações Prestadas 23101609462437500000075908885 ACÓRDÃO- Julgamento IRDR STJ Documento Jurisprudência 23101609462511000000075908887 Certidao - Julgamento TJPB Tema 1150 Documento Jurisprudência 23101609462587700000075908888 Julgamento do IRDR STJ - fixacao de teses Documento Jurisprudência 23101609462681100000075908889 Decisão Decisão 24011119062377200000079216045 Decisão Decisão 24011119062377200000079216045 Petição Petição 24020910163243400000080369196 CONTRACHEQUE Documento de Comprovação 24020910163313300000080369205 IMPOSTO DE RENDA Documento de Comprovação 24020910163416700000080369214 EXTRATO BANCÁRIO Documento de Comprovação 24020910163519900000080369216 DESPESAS Documento de Comprovação 24020910163599100000080369217 ALUGUEL Documento de Comprovação 24020910163684800000080369218 OUTRAS DESPESAS Documento de Comprovação 24020910163779500000080369221 AUDIOMETRIA Documento de Comprovação 24020910163889700000080369224 Decisão Decisão 24022312452599400000080805880 Petição Petição 24031815392013000000082129884 Guia de custas judiciais Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24031815392092000000082129887 Comprovante de pagamento custas judiciais Documento de Comprovação 24031815392164800000082129888 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031910105214100000082171580 Intimação Intimação 24031910114158200000082171590 Intimação Intimação 24031910114158200000082171590 Petição Petição 24032810270890500000082649972 Guia diligencias oficial de justiça Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24032810270959200000082649973 Comprovante de pagamento diligencias oficial de justiça Documento de Comprovação 24032810271032100000082649974 Mandado Mandado 24040114554799500000082743050 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 24040210545950400000082792690 Olívia Claudino Devolução de Mandado 24040210545994300000082792719 Contestação Contestação 24042217552458200000083864933 Cartilha Leitura de Microficha956877 Documento de Comprovação 24042217552547200000083864936 consulta-solicitacao-21879187956878 Documento de Comprovação 24042217552585300000083864937 PASEP - Percentuais de Valorização956879 Documento de Comprovação 24042217552665800000083864938 PASEP-Extrato956880 Documento de Comprovação 24042217552691400000083864939 Tabela de Moedas956881 Documento de Comprovação 24042217552757300000083864940 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061915334493400000086792361 Intimação Intimação 24061915341987500000086792363 Intimação Intimação 24061915341987500000086792363 Réplica Réplica 24071515114695900000087967429 Extrato detalhado do PIS parâmetro Documento de Comprovação 24071515114837700000087967431 Certidao - Julgamento TJPB Tema 1150 Documento de Comprovação 24071515114938700000087967432 Planilha fornecida pelo Governo Federal Documento de Comprovação 24071515115010000000087967433 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071917212021300000088244389 Intimação Intimação 24071917215878400000088244390 Intimação Intimação 24071917215878400000088244390 Petição Petição 24081216254425900000092427871 Petição Petição 24081313264479700000092494697 Extrato bancário - depósito pasep Ewerton Documento de Comprovação 24081313264550300000092494698 Microfilmagem de 1988 Ewerton Documento de Comprovação 24081313264627000000092494699 Informação Informação 24082809442845300000093392467 Decisão Decisão 24082823200854900000093405083 Expediente Expediente 24082823200854900000093405083 Intimação Intimação 24082912312860400000093491953 Intimação Intimação 24082912312860400000093491953 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24090213044497900000093651970 Certificado - conclusão de curso Documento de Comprovação 24090213044582900000093651971 Certificado - contabilidade Documento de Comprovação 24090213044650100000093651972 Curriculum - PERITO Documento de Comprovação 24090213044713000000093651973 Curso - Elaboração de pericia judicial Documento de Comprovação 24090213044778000000093651974 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24090213044838100000093652579 PIS PASEP Documento de Comprovação 24090213044897800000093652580 Petição Petição 24091315532162900000094313241 10729514-02dw-juridico.bb.com.br_paj_paginas_negocio_deposito_comprovante_co Outros Documentos 24091315532231800000094313245 Quesitos Petição 24091613495001500000094388138 quesitos1345033 Documento de Comprovação 24091613495068000000094388139 Indicação de assistente técnico e quesitos - OLIVIA CLAUDINO DE PONTES Petição 24091615424483500000094394869 MICROFILMAGEM Documento de Comprovação 24091615424551500000094395863 Expediente Expediente 24091712095625900000094452524 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24101818082493700000096148773 0827724-60.2023.8.15.2001 CALC PDF Documento de Comprovação 24101818082578400000096148774 -_Processo_nº_0827724-60.2023.8.15.2001_-_ Quesitos e Conclusão Documento de Comprovação 24101818082656900000096150225 RELATORIO MUDANÇAS DE MOEDA Documento de Comprovação 24101818082714100000096150226 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111312031512800000097462352 Intimação Intimação 24111312035273200000097462355 Intimação Intimação 24111312035273200000097462355 Petição Petição 24120418034178900000098536288 11891922-02dw-08277246020238152001 parecer Outros Documentos 24120418034239100000098536290 Petição Petição 24120609380527600000098628503 Informação Informação 25011612244343100000099829754 Petição Petição 25012323204806400000100133894 12415516-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012323204975900000100133931 Decisão Decisão 25013112132781400000100484159 Decisão Decisão 25031712345025300000102677205 Petição Petição 25092210513982100000116216933 Certidao - Julgamento TJPB Tema 1300 Documento de Comprovação 25092210514037700000116216943 Acórdão - Julgamento IRDR TEMA 1300 Documento Jurisprudência 25092210514091100000116216944 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 23051210040292400000068982465, Procuração: 23051210040368600000068983478, Documento de Identificação: 23051210040444400000068983481, Documento de Comprovação: 23051210040536200000068983483, Documento de Comprovação: 23051210040631500000068983484, Documento de Comprovação: 23051210040712000000068983486, Documento de Comprovação: 23051210040785000000068983488, Documento Jurisprudência: 23051210040873000000068983489, Documento Jurisprudência: 23051210040974800000068983490, Documento Jurisprudência: 23051210041010500000068983491] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827724-60.2023.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 10:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:26

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:29

Processo Desarquivado

08/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2025, 12:34

Determinada diligência

17/03/2025, 12:34

Deferido o pedido de

17/03/2025, 12:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/03/2025, 12:34

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:17

Processo Desarquivado

17/03/2025, 11:41

Arquivado Provisoramente

31/01/2025, 12:27

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2.162.198

31/01/2025, 12:13

Determinada diligência

31/01/2025, 12:13

Determinado o arquivamento

31/01/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:20

Conclusos para despacho

16/01/2025, 12:24

Juntada de informação

16/01/2025, 12:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 18:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827724-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827724-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/10/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 15:53

Publicado Intimação em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/09/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: OLIVIA CLAUDINO DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Na petição de ID 98239842, a parte promovida requer perícia contábil. Intimação - PROCESSO Nº 0827724-60.2023.8.15.2001 DEFIRO o pedido. NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo sistema, para dizer, no prazo de 10 dias, se aceita a n

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: OLIVIA CLAUDINO DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Na petição de ID 98239842, a parte promovida requer perícia contábil. Intimação - PROCESSO Nº 0827724-60.2023.8.15.2001 DEFIRO o pedido. NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo sistema, para dizer, no prazo de 10 dias, se aceita a n

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: OLIVIA CLAUDINO DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Na petição de ID 98239842, a parte promovida requer perícia contábil. Intimação - PROCESSO Nº 0827724-60.2023.8.15.2001 DEFIRO o pedido. NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo sistema, para dizer, no prazo de 10 dias, se aceita a n

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: OLIVIA CLAUDINO DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Na petição de ID 98239842, a parte promovida requer perícia contábil. Intimação - PROCESSO Nº 0827724-60.2023.8.15.2001 DEFIRO o pedido. NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pelo sistema, para dizer, no prazo de 10 dias, se aceita a n

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:30

Deferido o pedido de

28/08/2024, 23:20

Nomeado perito

28/08/2024, 23:20

Determinada diligência

28/08/2024, 23:20

Determinada Requisição de Informações

28/08/2024, 23:20

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:44

Juntada de informação

28/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:25

Publicado Intimação em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827724-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827724-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 17:21

Juntada de Petição de réplica

15/07/2024, 15:11

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827724-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:22

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/04/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 10:27

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827724-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:39

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OLIVIA CLAUDINO DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça, consta nos autos contracheque no valor líquido de R$ 5.884,22 (ID 85457444). O valor das custas iniciais é de R$ 14.119,01, conforme se observa do painel de informações do PJe. O CPC no § 5º do art. 98 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827724-60.2023.8.15.2001

26/02/2024, 00:00

Determinada diligência

23/02/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:45

Gratuidade da justiça concedida em parte a OLIVIA CLAUDINO DE PONTES - CPF: 204.035.934-68 (AUTOR)

23/02/2024, 12:45

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OLIVIA CLAUDINO DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Ante o julgamento no STJ do recurso paradigma que determinou a suspensão do feito, o regular andamento processual é medida que se impõe. Assim, como a parte autora requereu a gratuidade de justiça, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, n ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827724-60.2023.8.15.2001

12/01/2024, 00:00

Determinada diligência

11/01/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 19:06

Determinada a emenda à inicial

11/01/2024, 19:06

Conclusos para decisão

11/01/2024, 12:11

Juntada de Petição de informações prestadas

16/10/2023, 09:46

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OLIVIA CLAUDINO DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827724-60.2023.8.15.2001 Trata-se de demanda que tem como réu o Banco do Brasil em que se discute a correção das contas vinculadas do Pasep. Consta decisão no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nº 0812604-05.2019.8.15.0000 (Tema 11) que determinou a "suspensão de t

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OLIVIA CLAUDINO DE PONTES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0827724-60.2023.8.15.2001 Trata-se de demanda que tem como réu o Banco do Brasil em que se discute a correção das contas vinculadas do Pasep. Consta decisão no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Nº 0812604-05.2019.8.15.0000 (Tema 11) que determinou a "suspensão de t

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

16/05/2023, 15:12

Conclusos para decisão

16/05/2023, 15:07

Processo Desarquivado

16/05/2023, 15:04

Arquivado Provisoramente

16/05/2023, 15:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #Não preenchido#

16/05/2023, 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2023, 10:09

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 10:09

—

Juntada de Petição de petição

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de OLIVIA CLAUDINO DE PONTES em 25/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(22)