Usucapião 0850725-84.2017.8.15.2001 - TJPB

Usucapião 0850725-84.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Informações

25/08/2025, 12:48

Juntada de Informações

31/03/2025, 10:09

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 10:03

Recebidos os autos

31/03/2025, 09:24

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:54

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 12:04

Decorrido prazo de CLEVANE MACEDO TOSCANO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850725-84.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[X] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 6 de março de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/02/2025, 11:59

Despacho

•10/02/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850725-84.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[X] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 6 de março de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA MARIA DE ALMEIDA MACEDO REU: CLEVANE MACEDO TOSCANO SENTENÇA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. IMÓVEL OBJETO DE CONTRATO DE COMODATO VERBAL. REQUISITOS DA USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0850725-84.2017.8.15.2001 [Usucapião Especial (Constitucional)] Vistos, etc. I – RELATÓRIO SÔNIA MARIA DE ALMEIDA MACEDO, já qualificada nos autos, através de advogado legalmente constituído, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO, em face da CLEVANE MACEDO TOSCANO, igualmente qualificada, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. Narra a parte autora que é viúva de Cleveland Macedo Toscano, irmão da parte promovida e que o imóvel em questão foi doado à ré, pelos pais, em 1998, nunca tendo esta exercido a posse do imóvel. Afirma que teria recebido a promessa, por parte da demandada, então proprietária registral do imóvel, de que este passaria a ser seu desde que seu marido assinasse os documentos do inventário da família permitindo a venda de imóvel do sogro da requerente, localizado na praia do Poço, em Cabedelo/PB. Alega que mesmo com o falecimento de seu marido, irmão da promovida, no ano de 2009, continuou vivendo, sem oposição ou resistência, na residência objeto da presente lide, superando 5 anos exigidos para a configuração da usucapião. Esclarece, ainda que durante todo o período nunca sofreu contestação ou impugnação, sendo sua posse ininterrupta, mansa e pacífica além de cuidar do imóvel e pagar todas as taxas e tributos. Pedido de gratuidade de justiça deferido. (ID 10669900). Em sede de contestação (ID 15971742), a parte ré afirma que a promovente tinha apenas mera detenção do bem, por comodato verbal, onde a promovida retribuía a benesse de moradia gratuita a seu irmão e que, com sua morte, foi estendido à promovente, por mera generosidade, já que residia em imóvel cedido em mútuo pelo seu ex-cunhado o Sr. José Ernesto, então casado com sua irmã Cleane. Contudo, conta que diante do divórcio de sua irmã Cleane, foi surpreendida com a notícia de que precisaria deixar o imóvel em que residia, tendo sido orientada pela irmã a procurar a autora para que esta deixasse o imóvel localizado no bairro do roger e, assim, pudesse residir lá com sua filha. Entretanto, apesar das tratativas para desocupação do bem, este nunca se efetivou, mesmo após notificação cartorial. Ao final, pugna pela improcedência do feito. O Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, se manifestam nos autos por seu Procurador, por desinteresse da Fazenda Pública Estadual a ser resguardado no presente feito (ID 60080362 e 61622971). A União se manifesta nos autos por desinteresse na demanda (ID 61225095). O Ministério Público se manifesta no sentido de que a presente lide não traz em seu conteúdo o interesse público primário reclamado pelo ordenamento jurídico como legitimador da intervenção do Ministério Público, abstendo-se de intervir no presente feito. (ID 64782544). Audiência de instrução e julgamento com oitiva de testemunhas (ID 80484397). Autora e ré apesentaram razões finais, sob o ID 80735691 e 81149434, respectivamente. Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Considerando que nada foi suscitado em sede de preliminar, passo, de logo, à apreciação do mérito. É cediço que a ação de usucapião é o remédio jurídico posto à disposição de quem pretende adquirir a propriedade imóvel, com fundamento na posse prolongada da coisa, uma vez presentes determinados requisitos estabelecidos em lei. Acerca do cabimento da ação de usucapião, também conhecida como prescrição aquisitiva, pondera Lafayette Rodrigues Pereira: “A prescrição aquisitiva (usucapio) é incontestavelmente um modo particular de adquirir o domínio. Em verdade ela cria para o prescribende direitos que não preexistiam no seu patrimônio. Se esses direitos pudessem ser atribuídos a outra causa geradora, como a ocupação, testamento ou tradição, a prescrição ficaria sem objeto, porquanto o seu ofício é exatamente o de suprir a omissão ou insuficiência dos outros modos de adquirir. Neste sentido, definam os jurisconsultos: ‘modo de adquirir a propriedade pela posse continuada durante um certo lapso de tempo, com os requisitos estabelecidos em lei1’”. A usucapião é, pois, forma originária de aquisição da propriedade, de sorte que o seu manejo não está ao alcance de quem ocupa determinado imóvel de forma precária. Daí a necessidade de preenchimento dos requisitos legais, dentre eles a posse mansa (sem subordinação e com exclusividade), pacífica (sem violência ou oposição), contínua (sem interrupções) e como se proprietário fosse (animus domini), que não estão presentes no caso concreto. Nesse caso concreto, a promovente residia na casa através de um contrato comodato verbal, que configura-se pelo empréstimo gratuito do imóvel, que sua cunhada lhe concedia, de forma cordial e generosa, mesmo após o falecimento do seu marido (irmão da promovida). O pagamento das taxas era o único pedido feito pela promovida em troca da ocupação gratuita no imóvel. O gozo do imóvel decorrente de comodato verbal, não induz a posse, isso porque se trata de posse precária, por mera tolerância do proprietário que permite o uso do bem, sem, todavia, se dispor do seu domínio, tornando precário o ânimo de dono para fins de usucapião. Observa-se na conversa entre a filha da promovida e uma sobrinha da promovente, anexada aos autos através de prints do aplicativo WhatsApp (ID 15971814), que a autora tinha consciência de que deveria desocupar o imóvel. Tem-se ainda, na peça inaugural, que a própria requerente narra ter pleno conhecimento que o imóvel foi doado à parte ré por seus pais. Ou seja, a promovente tinha conhecimento que o imóvel pertence à promovida e que lá reside por mera liberalidade da mesma. Outrossim, não se pode perder de vista que durante vários anos, antes mesmo do falecimento do esposo da autora, o imóvel sempre esteve em nome da promovida, o que fortalece a narrativa da demandada. Além disso, em depoimento, a testemunha Maria Auxiliadora Freire, afirmou que frequentemente almoçava no imóvel, em razão de sua amizade com a irmã da promovida, a sra. Cleane; aduzindo que a parte ré morava no imóvel até que seu cunhado, então esposo de Cleane, cedesse em mútuo a moradia no Cabo Branco, quando então a demandada deixou a casa do roger, em benefício do seu irmão, esposo da autora. Nesse sentido, trazemos à baila a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS PRESENTES. COMODATO VERBAL. PRAZO INDETERMINADO. NOTIFICAÇÃO DO COMODATÁRIO. MORA CONSTITUÍDA. POSSE PRECÁRIA. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. ALUGUEL DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. No contrato de comodato possessório, por prazo indeterminado e celebrado verbalmente, a notificação premonitória torna precária a posse do comodatário, autorizando a reintegração do proprietário/comodante no imóvel cedido. Precedentes do STJ. 2. A teor do art. 582 do Código Civil, existindo contrato de comodato verbal sem prazo determinado, a notificação extrajudicial possui o condão de constituir o comodatário em mora, devendo, a partir de então, ser pago aluguel ao comodante. (TJ-MG - AC: 10000220430409001 MG, Relator: Marcos Lincoln, Data de Julgamento: 27/04/2022, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 28/04/2022) (grifei) Vê-se, ainda, que a promovida comprovou a notificação extrajudicial emitida por cartório (ID 15971800), formalizando à autora o pedido de desocupação do bem. Nesse contexto, recordo que no caso de contrato de comodato verbal, a notificação extrajudicial possui o condão de constituir o comodatário em mora, devendo, inclusive, a partir de então, ser pago aluguel ao comodante, além de demonstrar que o proprietário está tentando reaver o imóvel. O contrato de comodato verbal também foi comprovado através da oitiva das testemunhas arroladas pelas partes. Assim: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – REQUISITOS DO ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL – POSSE COM ÂNIMO DE DONO, MANSA E PACÍFICA, PELO LAPSO TEMPORAL LEGAL – AUSÊNCIA – CONTRATO – COMODATO VERBAL – GOZO DO IMÓVEL – ATO DE MERA TOLERÂNCIA – POSSE – INEXISTÊNCIA. I – Para que seja declarada a usucapião extraordinária em favor de quem eventualmente não possua justo título e boa-fé, é necessária a comprovação da posse mansa, ininterrupta e com ânimo de dano pelo lapso temporal exigido para a transferência de domínio pela prescrição aquisitiva. II - O gozo do imóvel decorrente de comodato verbal não induz a posse, certo que a permanência no bem configura mera permissão, tornando precário o ânimo de dono para fins de usucapião. (TJ-MG - AC: 10183140132162001 Conselheiro Lafaiete, Relator: Fabiano Rubinger de Queiroz, Data de Julgamento: 08/06/2022, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 08/06/2022) (grifei) Desta forma, com base nos julgados e nas informações dos autos, conclui-se que não se confere legitimidade à tese da autora, assim como também restam descaracterizados os requisitos necessários ao reconhecimento da usucapião. III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, por reconhecer a precariedade da posse dos autores sobre o imóvel descrito na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, §6º do CPC/2015, ficando a exigibilidade do débito suspensa, em virtude da concessão do benefício da gratuidade judiciária (art. 98, §3º do CPC/2015). Translade-se cópia desta decisão no processo de reintegração de posse número 0809895-03.2022.8.15.2001, que trata do mesmo imóvel objeto dos autos. P.I.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz(a) de Direito em substituição ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 1PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das coisas. Brasília: Senado Federal, 2004. Coleção História do Direito Brasileiro. V.1.

08/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

Juntada de Petição de contrarrazões

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Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de CLEVANE MACEDO TOSCANO em 06/03/2024 23:59.

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