Usucapião 0801503-08.2021.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Partes do Processo

LUIZA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE ASSIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE TAVARES FILHO

CPF

Reu

JOSE TAVARES ALBUQUERQUE

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE TAVARES FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

LUIZA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE ASSIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE TAVARES FILHO

CPF

Reu

JOSE TAVARES ALBUQUERQUE

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE TAVARES FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ESTEVAM

OUTROS_PARTICIPANTES

EPIFANIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/11/2025, 20:51

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:38

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:09

Juntada de Petição de contestação

16/09/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:18

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/11/2025, 20:51

Conclusos para despacho

26/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 16:31

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 20:51

Despacho

•28/01/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:38

Conclusos para despacho

23/01/2025, 07:09

Juntada de Petição de contestação

16/09/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/03/2024, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 21:55

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

05/03/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 19:49

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 23:08

Juntada de provimento correcional

25/06/2023, 22:02

Conclusos para despacho

24/10/2022, 07:12

Juntada de Petição de parecer

01/09/2022, 09:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 08:10

Decorrido prazo de JOSE ASSIS DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de LUIZA SOARES DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:31

Juntada de Edital

13/05/2022, 10:07

Publicado Edital em 12/05/2022.

12/05/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BOQUEIRÃO – PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O Exmº. Sr. Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, MM. Juiz Direito Auxiliar, desta Comarca de Boqueirão, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. Faço saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo uma Ação de Usucapião, processo nº 0801503-08.2021.815.0741, requerido por José Assis de Oliveira e Luiza Soares de Oliveira, alegando posse mansa e pacifica acima do prazo estabelecido em lei, sobre uma área de terreno rural, situada no Sítio Pata, município de Barra de São Miguel/PB, com 10:38 hectares, limitando-se: ao Norte, com terras os herdeiros de Epifânio Francisco de Oliveira; ao Sul, com terras dos herdeiros de Francisco Estevam; ao Leste, com terras do senhor José Vital Albuquerque e ao Oeste, com terras dos herdeiros de José Tavares Filho e Epifânio Francisco de Oliveira. E pelo presente edital CITA e chama todos os eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para se manifestarem sobre o pedido, ficando desde já citados e cientes de que não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do presente edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros pelos réus os fatos articulados pelo autor. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Boqueirão, aos 11 dias do mês de fevereiro, do ano de 2022. Eu, Robson de Queiroz Cavalcante, Técnico Judiciário, o digitei. Falkandre de Sousa Queiroz-Juiz de Direito Auxiliar.

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BOQUEIRÃO – PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O Exmº. Sr. Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, MM. Juiz Direito Auxiliar, desta Comarca de Boqueirão, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. Faço saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo uma Ação de Usucapião, processo nº 0801503-08.2021.815.0741, requerido por José Assis de Oliveira e Luiza Soares de Oliveira, alegando posse mansa e pacifica acima do prazo estabelecido em lei, sobre uma área de terreno rural, situada no Sítio Pata, município de Barra de São Miguel/PB, com 10:38 hectares, limitando-se: ao Norte, com terras os herdeiros de Epifânio Francisco de Oliveira; ao Sul, com terras dos herdeiros de Francisco Estevam; ao Leste, com terras do senhor José Vital Albuquerque e ao Oeste, com terras dos herdeiros de José Tavares Filho e Epifânio Francisco de Oliveira. E pelo presente edital CITA e chama todos os eventuais interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para se manifestarem sobre o pedido, ficando desde já citados e cientes de que não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do presente edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros pelos réus os fatos articulados pelo autor. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Boqueirão, aos 11 dias do mês de fevereiro, do ano de 2022. Eu, Robson de Queiroz Cavalcante, Técnico Judiciário, o digitei. Falkandre de Sousa Queiroz-Juiz de Direito Auxiliar.

11/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

10/05/2022, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ESTEVAM em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 02:13

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 17:02

Decorrido prazo de EPIFÂNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:33

Decorrido prazo de JOSÉ TAVARES ALBUQUERQUE em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:30

Decorrido prazo de AYLLA SAMARA GOMES SILVA em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 03:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 04:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2022, 10:56

Juntada de certidão oficial de justiça

15/03/2022, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 16:52

Juntada de certidão oficial de justiça

14/03/2022, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2022, 16:41

Juntada de certidão oficial de justiça

14/03/2022, 16:41

Juntada de certidão oficial de justiça

14/03/2022, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2022, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:44

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 07:59

Expedição de Edital.

17/02/2022, 17:03

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 08:44

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 08:44

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 08:44

Expedição de Mandado.

11/02/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/01/2022, 18:25

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 17:27

Despacho

•31/07/2023, 23:08

Decisão

•25/01/2022, 18:25