Cumprimento de sentença 0800142-94.2016.8.15.0881 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800142-94.2016.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA AUTOR: JOSENILDO CORREIA BERNARDO REU: ORION FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB. Edital de Intimação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800142-94.2016.8.15.0881. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio]. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSENILDO CORREIA BERNARDO}, em face de ORION FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP, portador do CNPJ 07.793.452/0001-17, atualmente em lugar incerto e não sabido, e que através do presente Edital fica o(a) acusado(a) INTIMADO(A) de todo o teor da sentença ID 74180882, de dispositivo à frente: "Diante de todo o exposto e tudo o mais que dos autos consta, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor para condenado o promovido da seguinte forma:a) determinar a devolução de forma simples, do valor adimplido pela parte autora a ser apurada em liquidação de sentença, corrigida na forma da lei (INPC) e com juros de mora (1% a.m.) a partir da data do evento lesivo (artigo 398 Código Civil);b) condenar ainda o PROMOVIDO a pagar ao autor indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária desde o arbitramento e juros moratórios contados da citação. Por fim, condeno o promovido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, à base de 20% do valor da vantagem econômica auferida pela parte autora, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, tendo em vista a demora na solução do litígio e o zelo e atenção dispensados pelo causídico. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB [email protected], Whatsapp (83) 9.9144-4218 CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio] Processo nº 0800142-94.2016.8.15.0881 Intime-se desta sentença a parte autora por meio de seu advogado e a parte demandada por meio de edital, conforme art. 256, IV do CPC." E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN. CUMPRA–SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 26 de abril de 2024. Eu, ILADELVANIA GARCIA FILGUEIRAS, Técnico Judiciário, o digitei. RÚSIO LIMA DE MELO, Juiz(a) de Direito.

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JOSENILDO CORREIA BERNARDO REU: ORION FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 dias. Processo nº 0800142-94.2016.8.15.0881. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOSENILDO CORREIA BERNARDO, portador(a) do CPF 050.356.534-20, filho(s) de JOSENILDO FERREIRA BERNARDO e de CLEIDE LAURENTINO CORREIA, em face de REU: ORION FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP, portador(a) do CNPJ 07.793.452/0001-17, atualmente em lugar incerto e não sabido, como afirma a parte autora nos autos, que através do presente EDITAL fica(m) CITADO(A)(s) a(s) parte(s) demandada(s) de todo o teor da presente ação e para integrar a relação processual, querendo apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na qual o(a)(s) promovente(s) requer(em) todos os termos da inicial. Decorrido o prazo do Edital, que tem início na data da publicação, bem como o prazo para contestação e, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)(s) na inicial. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita. CUMPRA–SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 10 de março de 2022. Eu, ROSETANIA FERNANDES LUCIO, Técnico Judiciário, o digitei. a) JOSE NORMANDO FERNANDES, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Produto Impróprio] Processo nº 0800142-94.2016.8.15.0881 , portador(a) do CPF 050.356.534-20, filho(s) de JOSENILDO FERREIRA BERNARDO e de CLEIDE LAURENTINO CORREIA, em face de

11/03/2022, 00:00

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Decorrido prazo de ORION FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ORION FORMACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 11/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSENILDO CORREIA BERNARDO em 28/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(113)

Todos os documentos(18)