Execução de Título Extrajudicial 0837090-65.2019.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:20

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de EDUCATION4PEOPLE LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual. R E S O L V E: Art. 1º. Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) 2 – Intimar o(a) autor(a) a se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre qualquer diligência infrutífera do Oficial de Justiça, bem como sobre a correspondência devolvida sem entrega ao respectivo destinatário; (...) Art. 3 º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado. Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 28 de novembro de 2024. Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394. Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º. Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 07:53

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/12/2025, 04:56

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 05:01

Decorrido prazo de FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Decorrido prazo de MEDLAR HOME CARE & AID HOME SERVICOS MEDICOS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:12

Juntada de entregue (ecarta)

30/11/2025, 01:46

Juntada de entregue (ecarta)

26/11/2025, 04:41

Juntada de ofício

25/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de informação

17/11/2025, 11:44

Expedição de Carta.

31/10/2025, 08:09

Expedição de Carta.

31/10/2025, 08:09

Expedição de Carta.

31/10/2025, 08:09

Expedição de Carta.

31/10/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:04

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP, CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. A decisão ao id. 105023807 determinou a expedição de ofícios aos CNPJ indicados no id. 103553730. Da análise dos autos, verifico que parte dos referidos ofícios foi encaminhada pelo Domicílio Judicial Eletrônico. No entanto, excetuando-se o ofício destinado ao INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ (id. 105031896), que apresentou confirmação de recebimento, os demais destinatários não acusaram o recebimento das comunicações. Em relação à empresa L G B Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 52.472.956/0001-90, o ofício não pode ser devidamente encaminhado, em razão da ausência de indicação de endereço válido, conforme se depreende na certidão ao id. 105029664. Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente as informações referentes aos destinatários dos ofícios, indicando, sempre que possível, outros meios de contato válidos, tais como endereço físico atualizado e/ou e-mail institucional, a fim de viabilizar o cumprimento efetivo da diligência, considerando que a maioria das comunicações restou infrutífera pelo Domicílio Judicial Eletrônico. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 07:46

Conclusos para despacho

15/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:07

Processo Desarquivado

14/04/2025, 08:07

Decorrido prazo de CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de EDUCATION4PEOPLE LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de MEDLAR HOME CARE & AID HOME SERVICOS MEDICOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:54

Juntada de Petição de cota

18/12/2024, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:34

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2024, 14:04

Juntada de ofício

12/12/2024, 08:58

Juntada de ofício

12/12/2024, 08:54

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP, CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Compulsando os autos, mantenho o presente feito SUSPENSO, nos termos do art.921, III, do CPC, devendo o processo ficar em arquivo até ulterior deliberação, sem prejuízo de reativação caso o credor localize efetivamente bens passíveis de penhora. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa (PB), 10 de dezembro de 2024. assinado e datado eletronicamente Juiz (a) de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP, CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Compulsando os autos, mantenho o presente feito SUSPENSO, nos termos do art.921, III, do CPC, devendo o processo ficar em arquivo até ulterior deliberação, sem prejuízo de reativação caso o credor localize efetivamente bens passíveis de penhora. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa (PB), 10 de dezembro de 2024. assinado e datado eletronicamente Juiz (a) de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP, CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Compulsando os autos, mantenho o presente feito SUSPENSO, nos termos do art.921, III, do CPC, devendo o processo ficar em arquivo até ulterior deliberação, sem prejuízo de reativação caso o credor localize efetivamente bens passíveis de penhora. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa (PB), 10 de dezembro de 2024. assinado e datado eletronicamente Juiz (a) de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP, CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Compulsando os autos, mantenho o presente feito SUSPENSO, nos termos do art.921, III, do CPC, devendo o processo ficar em arquivo até ulterior deliberação, sem prejuízo de reativação caso o credor localize efetivamente bens passíveis de penhora. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa (PB), 10 de dezembro de 2024. assinado e datado eletronicamente Juiz (a) de Direito

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 07:30

Publicado Decisão em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:02

Determinado o arquivamento

10/12/2024, 10:27

Conclusos para decisão

10/12/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP, CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Considerando as razões contidas no petitório do id.103553730, DEFIRO o pedido de encaminhamento de ofício endereçado às empresas apontadas pelo exequente. Tendo em vista a elevada taxa de congestionamento da vara e a orientação do CNJ em reduzir esse índice, aguarde-se resposta das informações com o feito na pasta de processos suspensos. JOÃO PESSOA, 8 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP, CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Considerando as razões contidas no petitório do id.103553730, DEFIRO o pedido de encaminhamento de ofício endereçado às empresas apontadas pelo exequente. Tendo em vista a elevada taxa de congestionamento da vara e a orientação do CNJ em reduzir esse índice, aguarde-se resposta das informações com o feito na pasta de processos suspensos. JOÃO PESSOA, 8 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP, CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Considerando as razões contidas no petitório do id.103553730, DEFIRO o pedido de encaminhamento de ofício endereçado às empresas apontadas pelo exequente. Tendo em vista a elevada taxa de congestionamento da vara e a orientação do CNJ em reduzir esse índice, aguarde-se resposta das informações com o feito na pasta de processos suspensos. JOÃO PESSOA, 8 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP, CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Considerando as razões contidas no petitório do id.103553730, DEFIRO o pedido de encaminhamento de ofício endereçado às empresas apontadas pelo exequente. Tendo em vista a elevada taxa de congestionamento da vara e a orientação do CNJ em reduzir esse índice, aguarde-se resposta das informações com o feito na pasta de processos suspensos. JOÃO PESSOA, 8 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 07:37

Juntada de Certidão

09/12/2024, 07:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 07:33

Juntada de Certidão

09/12/2024, 07:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/12/2024, 18:21

Determinada Requisição de Informações

08/12/2024, 18:21

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:27

Publicado Decisão em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP, CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Defiro parcialmente o pedido do BNB no id.102515160, relativamente aos itens "b" e "c. Deixo de deferir o pedido de penhora de percentual supostamente recebidos pelas executadas, na forma de rendimento de algumas empresas apontadas nas declarações de IR, diante da falta de informações mais consistentes que possam fundamentar e materializar a ordem de penhora dos mencionados rendimentos e respectivos percentuais. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 07:24

Juntada de Certidão

01/11/2024, 07:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:09

Deferido em parte o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

31/10/2024, 08:38

Conclusos para despacho

30/10/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:53

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0837090-65.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O cartório tem disponibilizado as consultas ao INFOJUD em segredo de justiça e sem habilitar o exequente para visualização. A ausência de habilitação dos interessados impede a visualização do documento e, por consequência, a manifestação da parte no prazo: Assim, efetuei apenas na data de hoje a habilitação dos exequentes para visualização dos documentos ao id. 99845936 e id. 99845937. Devolvo o prazo para manifestação. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 14:27

Outras Decisões

13/09/2024, 15:39

Determinada diligência

13/09/2024, 15:38

Conclusos para decisão

11/09/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:46

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP, CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Defiro o pedido ao id. 94084487 e determino ao cartório que efetue a consulta nos sistemas RENAJUD e INFOJUD em nome dos executados, disponibilizando-a nos autos e intimando o exequente para se manifestar no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 09:57

Juntada de Certidão

06/09/2024, 09:56

Deferido o pedido de

06/09/2024, 09:29

Determinada diligência

06/09/2024, 09:29

Conclusos para despacho

30/08/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:45

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0837090-65.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resultado da ordem judicial. Bloqueio ínfimo. Intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921 do CPC. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 09:43

Conclusos para decisão

12/07/2024, 22:51

Deferido o pedido de

07/05/2024, 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2024, 14:18

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/05/2024, 13:19

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:27

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:39

Decorrido prazo de CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:02

Decorrido prazo de CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0837090-65.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Banco do Nordeste para, no prazo de 5 dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

16/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de cota

13/02/2024, 20:29

Conclusos para decisão

11/02/2024, 19:19

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP, CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, devidamente qualificado, em face da decisão prolatada nestes autos que suspendeu o curso da execução ante a interposição de embargos à execução ( ID nº 70567398). Alega a embargante (ID nº 71034931) que houve omissão da decisão quanto à impossibilidade de suspensão do presente processo, segundo o disposto no art.919, § 1º, do CPC. Não cabe suspensão da execução porque a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução, muito menos não existem os requisitos para a concessão provisória da atribuição do efeito suspensivo. A parte adversa apresentou contrarrazões, id.77534907, pleiteando a manutenção da decisão atacada. Em seguida, os autos vieram conclusos para decisão. É o relatório. Decido. Inicialmente, é importante considerar que cada recurso previsto em nosso ordenamento jurídico possui um objetivo específico, sendo que os embargos de declaração se prestam a complementar ou aclarar as decisões judiciais, quando nestas existirem pontos omissos, obscuros ou contraditórios. O Código de Processo Civil é bem restrito quanto à possibilidade de cabimento de embargos de declaração, limitando os casos ao enumerado no art. 1.022, do CPC. A omissão, contradição e/ou obscuridade referidas naquele artigo, que autorizam a oposição dos embargos, ocorre quando o julgado deixa de se pronunciar sobre ponto do litígio que deveria ser decidido, ou sobre ele decidido se torna contraditório. De fato, assiste razão ao embargante, quando pleiteia a análise do caso à luz do art.919, § 1º, do CPC. Cuida-se de devedor revel citado por edital, cuja defesa foi apresentada por Curador Especial nomeado pelo juízo. A concessão de efeito suspensivo segue regras processuais. No caso dos autos, efetivamente, não há razão para suspensão do processo principal executivo. Inexistem os requisitos autorizativos, a exemplo do requerimento do embargante; b) relevância da argumentação; c) risco de dano grave de difícil ou incerta reparação; e d) garantia do juízo. Assim, verifica-se a ocorrência da omissão e por esta razão os argumentos do banco credor merecem respaldo. Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, a fim de esclarecer que não existem pressupostos no caso concreto para atribuir efeito suspensivo à execução em curso, pelo que modifico a decisão atacada para determinar o prosseguimento da execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. P.R.I. João Pessoa, 10 de janeiro de 2024. Juiz de Direito

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 07:05

Embargos de Declaração Acolhidos

10/01/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 08:37

Juntada de outros documentos

14/12/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 09:34

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 09:47

Determinada diligência

04/07/2023, 09:47

Conclusos para despacho

04/07/2023, 08:53

Juntada de informação

04/07/2023, 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2023, 12:54

Juntada de Petição de cota

27/03/2023, 22:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 07:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800885-95.2023.8.15.2001

20/03/2023, 07:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800885-95.2023.8.15.2001

20/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:46

Juntada de Petição de cota

10/01/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/01/2023, 14:17

Deferido o pedido de

02/01/2023, 09:14

Conclusos para despacho

28/11/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:53

Outras Decisões

08/09/2022, 13:18

Conclusos para despacho

26/08/2022, 09:37

Juntada de informação

26/08/2022, 09:36

Decorrido prazo de CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 08:19

Decorrido prazo de CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 08:19

Decorrido prazo de CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 12:13

Publicado Edital em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Endereço: R GAMA E MELO, 53, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-450, em desfavor de Nome: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP,atualmente em lugar incerto e não sabido; Nome: CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, Endereço: R SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO, 109, 301, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-400; Nome: CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO, Endereço: R SÃO GONÇALO, 712, AP.702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-331. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR a promovida CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP (Sol Saúde On Life Serviços Ltda.), por esta não ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual, sendo citada para, no prazo de 03 (três) dias pagar a dívida no valor de a R$ 274.010,92 (duzentos e setenta e quatro mil, dez reais e noventa e dois centavos), na posição de 05/06/2019, sob pena de penhora e avaliação de seus bens (CPC, art. 829, § 1º). Os honorários advocatícios foram fixados no patamar de 10% sobre o valor da execução, valor este que será reduzido pela metade em caso de pagamento integral da dívida (827, § 1º, NCPC). Eventuais Embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 915 do CPC. Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 05 de julho de 2022. Eu, Ananda Seabra Kumamoto. Analista Judiciária, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM. Juiz de Direito.

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Endereço: R GAMA E MELO, 53, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-450, em desfavor de Nome: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP,atualmente em lugar incerto e não sabido; Nome: CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, Endereço: R SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO, 109, 301, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-400; Nome: CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO, Endereço: R SÃO GONÇALO, 712, AP.702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-331. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR a promovida CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP (Sol Saúde On Life Serviços Ltda.), por esta não ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual, sendo citada para, no prazo de 03 (três) dias pagar a dívida no valor de a R$ 274.010,92 (duzentos e setenta e quatro mil, dez reais e noventa e dois centavos), na posição de 05/06/2019, sob pena de penhora e avaliação de seus bens (CPC, art. 829, § 1º). Os honorários advocatícios foram fixados no patamar de 10% sobre o valor da execução, valor este que será reduzido pela metade em caso de pagamento integral da dívida (827, § 1º, NCPC). Eventuais Embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 915 do CPC. Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 05 de julho de 2022. Eu, Ananda Seabra Kumamoto. Analista Judiciária, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM. Juiz de Direito.

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Endereço: R GAMA E MELO, 53, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-450, em desfavor de Nome: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP,atualmente em lugar incerto e não sabido; Nome: CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, Endereço: R SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO, 109, 301, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-400; Nome: CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO, Endereço: R SÃO GONÇALO, 712, AP.702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-331. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR a promovida CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP (Sol Saúde On Life Serviços Ltda.), por esta não ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual, sendo citada para, no prazo de 03 (três) dias pagar a dívida no valor de a R$ 274.010,92 (duzentos e setenta e quatro mil, dez reais e noventa e dois centavos), na posição de 05/06/2019, sob pena de penhora e avaliação de seus bens (CPC, art. 829, § 1º). Os honorários advocatícios foram fixados no patamar de 10% sobre o valor da execução, valor este que será reduzido pela metade em caso de pagamento integral da dívida (827, § 1º, NCPC). Eventuais Embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 915 do CPC. Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 05 de julho de 2022. Eu, Ananda Seabra Kumamoto. Analista Judiciária, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM. Juiz de Direito.

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Endereço: R GAMA E MELO, 53, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-450, em desfavor de Nome: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP,atualmente em lugar incerto e não sabido; Nome: CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, Endereço: R SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO, 109, 301, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-400; Nome: CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO, Endereço: R SÃO GONÇALO, 712, AP.702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-331. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR a promovida CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP (Sol Saúde On Life Serviços Ltda.), por esta não ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual, sendo citada para, no prazo de 03 (três) dias pagar a dívida no valor de a R$ 274.010,92 (duzentos e setenta e quatro mil, dez reais e noventa e dois centavos), na posição de 05/06/2019, sob pena de penhora e avaliação de seus bens (CPC, art. 829, § 1º). Os honorários advocatícios foram fixados no patamar de 10% sobre o valor da execução, valor este que será reduzido pela metade em caso de pagamento integral da dívida (827, § 1º, NCPC). Eventuais Embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 915 do CPC. Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 05 de julho de 2022. Eu, Ananda Seabra Kumamoto. Analista Judiciária, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM. Juiz de Direito.

07/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

06/07/2022, 07:50

Expedição de Edital.

05/07/2022, 12:45

Outras Decisões

01/07/2022, 21:44

Conclusos para despacho

30/06/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:45

Publicado Edital em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Endereço: R GAMA E MELO, 53, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-450, em desfavor de Nome: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP,atualmente em lugar incerto e não sabido; Nome: CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, Endereço: R SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO, 109, 301, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-400; Nome: CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO, Endereço: R SÃO GONÇALO, 712, AP.702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-331. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR a promovida CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP (Sol Saúde On Life Serviços Ltda.), por esta não ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual, sendo citada para, no prazo de 03 (três) dias pagar a dívida no valor de a R$ 274.010,92 (duzentos e setenta e quatro mil, dez reais e noventa e dois centavos), na posição de 05/06/2019, sob pena de penhora e avaliação de seus bens (CPC, art. 829, § 1º). Os honorários advocatícios foram fixados no patamar de 10% sobre o valor da execução, valor este que será reduzido pela metade em caso de pagamento integral da dívida (827, § 1º, NCPC). Eventuais Embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 915 do CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 04 de maio de 2022. Eu, Ananda Seabra Kumamoto. Analista Judiciária, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM. Juiz de Direito.

06/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

05/05/2022, 08:00

Expedição de Edital.

04/05/2022, 12:04

Deferido o pedido de

25/04/2022, 10:17

Conclusos para despacho

22/04/2022, 10:33

Decorrido prazo de CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:52

Decorrido prazo de CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:52

Decorrido prazo de CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:52

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 13:36

Publicado Edital em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Endereço: R GAMA E MELO, 53, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-450, em desfavor de Nome: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP, Endereço: R SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO, 109, AP.301, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-400,,atualmente em lugar incerto e não sabido; Nome: CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, Endereço: R SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO, 109, 301, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-400; Nome: CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO, Endereço: R SÃO GONÇALO, 712, AP.702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-331. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR a promovida CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP (Sol Saúde On Life Serviços Ltda., por esta não ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 29 de março de 2022. Eu, Ananda Seabra Kumamoto. Analista Judiciária, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM. Juiz de Direito.

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Endereço: R GAMA E MELO, 53, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-450, em desfavor de Nome: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP, Endereço: R SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO, 109, AP.301, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-400,,atualmente em lugar incerto e não sabido; Nome: CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, Endereço: R SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO, 109, 301, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-400; Nome: CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO, Endereço: R SÃO GONÇALO, 712, AP.702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-331. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR a promovida CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP (Sol Saúde On Life Serviços Ltda., por esta não ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 29 de março de 2022. Eu, Ananda Seabra Kumamoto. Analista Judiciária, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM. Juiz de Direito.

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Endereço: R GAMA E MELO, 53, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-450, em desfavor de Nome: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP, Endereço: R SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO, 109, AP.301, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-400,,atualmente em lugar incerto e não sabido; Nome: CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, Endereço: R SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO, 109, 301, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-400; Nome: CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO, Endereço: R SÃO GONÇALO, 712, AP.702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-331. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR a promovida CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP (Sol Saúde On Life Serviços Ltda., por esta não ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 29 de março de 2022. Eu, Ananda Seabra Kumamoto. Analista Judiciária, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM. Juiz de Direito.

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0837090-65.2019.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Endereço: R GAMA E MELO, 53, VARADOURO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-450, em desfavor de Nome: CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP, Endereço: R SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO, 109, AP.301, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-400,,atualmente em lugar incerto e não sabido; Nome: CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA, Endereço: R SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO, 109, 301, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-400; Nome: CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO, Endereço: R SÃO GONÇALO, 712, AP.702, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-331. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR a promovida CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP (Sol Saúde On Life Serviços Ltda., por esta não ter sido encontrada no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 29 de março de 2022. Eu, Ananda Seabra Kumamoto. Analista Judiciária, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA, MM. Juiz de Direito.

31/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

30/03/2022, 08:04

Expedição de Edital.

29/03/2022, 11:33

Outras Decisões

22/03/2022, 23:24

Conclusos para despacho

22/03/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 17:47

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

15/12/2021, 16:29

Conclusos para despacho

05/10/2021, 08:03

Juntada de informação

05/10/2021, 08:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 13:15

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 13:14

Juntada de diligência

09/09/2021, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 14:34

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 08:44

Juntada de certidão oficial de justiça

24/08/2021, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2021, 08:12

Decorrido prazo de CAROLINA NOBREGA CANDEIA PEREIRA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2021, 11:47

Juntada de diligência

28/07/2021, 11:47

Expedição de Mandado.

23/07/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 08:53

Juntada de Certidão

02/07/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 08:48

Deferido o pedido de

01/07/2021, 11:30

Conclusos para decisão

11/02/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2021, 17:25

Juntada de Petição de diligência

08/02/2021, 17:25

Mandado devolvido para redistribuição

05/02/2021, 16:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/02/2021, 16:51

Expedição de Mandado.

04/02/2021, 22:16

Expedição de Mandado.

04/02/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 22:03

Juntada de Certidão

04/02/2021, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 11:03

Conclusos para despacho

16/12/2020, 14:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/09/2020, 18:07

Decorrido prazo de CLAUDIA VERBENA MARQUES FALCAO em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2020, 09:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/08/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 21:54

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2020, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2020, 15:53

Expedição de Mandado.

01/03/2020, 00:01

Expedição de Mandado.

29/02/2020, 23:57

Expedição de Mandado.

29/02/2020, 23:55

Juntada de certidão

29/02/2020, 23:47

Decorrido prazo de FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 06:38

Decorrido prazo de PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 00:38

Decorrido prazo de NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 16:27

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2019, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2019, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2019, 10:44

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 17:13

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 17:11

Expedição de Mandado.

17/10/2019, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 15:49

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 12:08

Conclusos para despacho

09/07/2019, 13:17

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 06:59

Juntada de Petição de petição inicial

09/07/2019, 06:58

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Publicado Intimação em 19/12/2025.

Decorrido prazo de EDUCATION4PEOPLE LTDA em 17/12/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Juntada de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MEDLAR HOME CARE & AID HOME SERVICOS MEDICOS LTDA em 03/12/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de entregue (ecarta)

Todas as movimentações(257)

Todos os documentos(42)

legal