Execução Fiscal 0804156-82.2019.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.119,32

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

VALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 05630095439

Reu

VALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:52

Juntada de documento de comprovação

07/08/2025, 10:51

Outras Decisões

11/04/2025, 13:50

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:26

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 00:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2024, 21:13

Conclusos para decisão

08/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:51

Juntada de Certidão

20/11/2023, 08:51

Todas as movimentações(90)

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:52

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 13:50

Decisão

•19/08/2024, 10:26

07/08/2025, 10:51

Outras Decisões

11/04/2025, 13:50

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:26

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 00:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2024, 21:13

Conclusos para decisão

08/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 08:51

Juntada de Certidão

20/11/2023, 08:51

Juntada de documento de comprovação

20/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:35

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:03

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)

27/03/2023, 09:39

Deferido o pedido de

27/03/2023, 09:39

Determinada diligência

27/03/2023, 09:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:11

Conclusos para despacho

16/01/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

15/01/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2023, 19:50

Conclusos para decisão

28/11/2022, 08:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 00:51

Nomeado curador

28/07/2022, 09:19

Conclusos para despacho

04/07/2022, 07:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/06/2022, 17:35

Decorrido prazo de VALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 05630095439 em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:32

Decorrido prazo de VALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:40

Publicado Edital em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de VALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 05630095439 e VALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito, acrescido de correção monetária, juros de mora, custas processuais e honorários advocatícios, que foram arbitrados em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, ou garantir a execução mediante fiança bancária ou indicação de bens a penhora. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Guarabira-Pb, 30 de março de 2022. Eu, Kamila Batista da Rocha Araújo, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Anderley Ferreira Marques, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Guarabira – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0804156-82.2019.8.15.0181. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de VALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO 05630095439 e VALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito, acrescido de correção monetária, juros de mora, custas processuais e honorários advocatícios, que foram arbitrados em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, ou garantir a execução mediante fiança bancária ou indicação de bens a penhora. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Guarabira-Pb, 30 de março de 2022. Eu, Kamila Batista da Rocha Araújo, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Anderley Ferreira Marques, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Guarabira – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0804156-82.2019.8.15.0181. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

31/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

30/03/2022, 10:54

Deferido o pedido de

29/03/2022, 12:37

Conclusos para despacho

14/11/2021, 06:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 13:55

Conclusos para despacho

25/10/2021, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 12:35

Juntada de certidão

27/08/2021, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 13:31

Conclusos para despacho

29/07/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 12:33

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 12:32

Juntada de Outros documentos

24/06/2021, 15:37

Juntada de Outros documentos

16/06/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 09:14

Conclusos para despacho

11/06/2021, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:29

Juntada de Outros documentos

24/05/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:28

Juntada de Outros documentos

22/04/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 13:39

Juntada de Petição de certidão

06/11/2020, 12:42

Conclusos para despacho

01/10/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 07:28

Conclusos para despacho

25/09/2020, 09:01

Juntada de Certidão

23/09/2020, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 09:22

Conclusos para decisão

17/09/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:09

Juntada de Petição de certidão

22/07/2020, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 17:52

Conclusos para despacho

17/03/2020, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 03:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 07:45

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 07:45

Juntada de Petição de certidão

07/02/2020, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2019, 09:15

Conclusos para despacho

02/12/2019, 08:33

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 18:08

Decisão

•17/08/2024, 21:13

Decisão

•20/11/2023, 08:51

Decisão

•14/08/2023, 10:03

Decisão

•27/03/2023, 09:39

Decisão

•10/01/2023, 12:42

Decisão

•01/01/2023, 19:50

Decisão

•28/07/2022, 09:19

Decisão

•29/03/2022, 12:37

Despacho

•25/10/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 12:35

Despacho

•29/07/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 12:32

Despacho

•15/06/2021, 09:14

Todos os documentos(22)

Decisão

•11/04/2025, 13:50

Decisão

•19/08/2024, 10:26

Decisão

•17/08/2024, 21:13

Decisão

•20/11/2023, 08:51

Decisão

•14/08/2023, 10:03

Decisão

•27/03/2023, 09:39

Decisão

•10/01/2023, 12:42

Decisão

•01/01/2023, 19:50

Decisão

•28/07/2022, 09:19

Decisão

•29/03/2022, 12:37

Despacho

•25/10/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 12:35

Despacho

•29/07/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 12:32

Despacho

•15/06/2021, 09:14

Despacho

•21/04/2021, 13:39

Despacho

•26/09/2020, 07:28

Despacho

•23/09/2020, 09:22

Despacho

•07/04/2020, 17:52

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 07:45

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 07:45

Decisão

•15/12/2019, 09:15