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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 156.078,27

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 12/03/2025

30/04/2025, 10:52

Juntada de informações prestadas

30/04/2025, 10:51

Juntada de Alvará

30/04/2025, 10:40

Decorrido prazo de ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:05

Decorrido prazo de PEDRO VIANA NUNES FILHO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:05

Deferido o pedido de

19/03/2025, 10:38

Determinado o arquivamento

19/03/2025, 10:38

Determinada diligência

19/03/2025, 10:38

Expedido alvará de levantamento

19/03/2025, 10:38

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/02/2025, 07:21

Publicado Sentença em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO VIANA NUNES FILHO REU: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814716-26.2017.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual ajuizada por Pedro Viana Nunes Filho em face de Ecomax Empreendimentos Imobiliários Ltda, na qual o autor pleiteia a revisão de cláusulas contratuais que considera abusivas, espe

13/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(214)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 12/03/2025

30/04/2025, 10:52

Juntada de informações prestadas

30/04/2025, 10:51

Juntada de Alvará

30/04/2025, 10:40

Decorrido prazo de ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:05

Decorrido prazo de PEDRO VIANA NUNES FILHO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:05

Deferido o pedido de

19/03/2025, 10:38

Determinado o arquivamento

19/03/2025, 10:38

Determinada diligência

19/03/2025, 10:38

Expedido alvará de levantamento

19/03/2025, 10:38

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/02/2025, 07:21

Publicado Sentença em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO VIANA NUNES FILHO REU: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814716-26.2017.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual ajuizada por Pedro Viana Nunes Filho em face de Ecomax Empreendimentos Imobiliários Ltda, na qual o autor pleiteia a revisão de cláusulas contratuais que considera abusivas, espe

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO VIANA NUNES FILHO REU: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814716-26.2017.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual ajuizada por Pedro Viana Nunes Filho em face de Ecomax Empreendimentos Imobiliários Ltda, na qual o autor pleiteia a revisão de cláusulas contratuais que considera abusivas, espe

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:23

Conclusos para despacho

18/11/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:52

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814716-26.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o prazo complementar e fatal de 05 dias para o promovido se manifestar acerca do laudo complementar fornecido pelo perito. P.I. JOÃO PESSOA, 4 de novembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Deferido o pedido de

05/11/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:09

Conclusos para despacho

04/11/2024, 14:02

Juntada de Informações

31/10/2024, 08:25

Decorrido prazo de PEDRO VIANA NUNES FILHO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:31

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para falar acerca do laudo complementar fornecido pelo perito. Prazo de 05 dias.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para falar acerca do laudo complementar fornecido pelo perito. Prazo de 05 dias.

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 17:08

Deferido o pedido de

11/08/2024, 13:45

Determinada diligência

11/08/2024, 13:45

Conclusos para despacho

08/08/2024, 07:45

Juntada de Informações

08/08/2024, 07:45

Decorrido prazo de PEDRO VIANA NUNES FILHO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:27

Publicado Despacho em 22/07/2024.

24/07/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Interpretação / Revisão de Contrato, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para falar acerca do laudo complementar fornecido pelo perito no id 93815676. Prazo de 05 dias. Após, retornem os autos conclusos para fala acerca do pedido deliberação de 50% dos honorários periciais. JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Interpretação / Revisão de Contrato, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para falar acerca do laudo complementar fornecido pelo perito no id 93815676. Prazo de 05 dias. Após, retornem os autos conclusos para fala acerca do pedido deliberação de 50% dos honorários periciais. JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

19/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 20:14

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/07/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/06/2024, 09:02

Conclusos para despacho

18/06/2024, 23:38

Decorrido prazo de Central de Mandado do Fórum Cível da Comarca de Jpão Pessoa em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 19:20

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 19:20

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:03

Conclusos para despacho

03/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

23/03/2024, 13:33

Determinada diligência

23/02/2024, 19:11

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:27

Juntada de Informações

19/02/2024, 08:27

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:30

Determinada diligência

19/12/2023, 12:16

Conclusos para despacho

26/10/2023, 08:34

Juntada de Informações

26/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:54

Decorrido prazo de PEDRO VIANA NUNES FILHO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:12

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca da petição do promovida ID.77195077. Com a resposta do Expect, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 dias.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca da petição do promovida ID.77195077. Com a resposta do Expect, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 dias.

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/09/2023, 22:03

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:44

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca da petição do promovida ID.77195077. Com a resposta do Expect, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 10 dias. P.I.

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:02

Determinada diligência

03/09/2023, 22:17

Deferido o pedido de

03/09/2023, 22:17

Conclusos para despacho

24/08/2023, 08:59

Juntada de Informações

24/08/2023, 08:59

Decorrido prazo de ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de PEDRO VIANA NUNES FILHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de PEDRO VIANA NUNES FILHO em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:44

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 22:15

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias.

04/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 15:00

Juntada de documento de comprovação

03/08/2023, 14:59

Juntada de Alvará

31/07/2023, 10:10

Juntada de documento de comprovação

31/07/2023, 09:06

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca da conclusão e apresentação do laudo pericial. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias.

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se o perito para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca da conclusão e apresentação do laudo pericial. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias.

21/07/2023, 00:00

Deferido em parte o pedido de ALISSON ALVES MAGALHAES - CPF: 009.525.424-20 (TERCEIRO INTERESSADO)

20/07/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:59

Expedido alvará de levantamento

20/07/2023, 17:59

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:01

Juntada de Certidão

20/07/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/07/2023, 22:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/07/2023, 22:43

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 18:18

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:14

Juntada de Informações

19/06/2023, 08:13

Decorrido prazo de PEDRO VIANA NUNES FILHO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:27

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814716-26.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. CUMPRA-SE com urgência as intimações das partes para conhecimento da data de início da perícia (id 72411481). JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814716-26.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. CUMPRA-SE com urgência as intimações das partes para conhecimento da data de início da perícia (id 72411481). JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:34

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/04/2023, 08:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/04/2023, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 18:44

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/04/2023, 11:40

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:07

Juntada de Informações

14/04/2023, 09:07

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:13

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:04

Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:48

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 19/12/2022 23:59.

28/12/2022, 05:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/11/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 18:54

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:56

Outras Decisões

02/09/2022, 10:28

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 18:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:57

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:54

Juntada de Petição de informação

09/03/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 21:02

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 20:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/01/2022, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2022, 18:56

Juntada de devolução de mandado

20/01/2022, 18:56

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/10/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/10/2021, 11:36

Nomeado perito

25/10/2021, 16:22

Conclusos para despacho

24/10/2021, 23:45

Juntada de Certidão

24/10/2021, 23:45

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 10:24

Juntada de certidão oficial de justiça

17/09/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/09/2021, 14:19

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 21:42

Nomeado perito

14/09/2021, 11:25

Decorrido prazo de ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:24

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 11:25

Conclusos para despacho

26/04/2021, 23:55

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/03/2021, 15:56

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 17:44

Decorrido prazo de ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:41

Conclusos para despacho

19/04/2020, 20:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 11:37

Juntada de Petição de informação

02/03/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 19:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 19:53

Juntada de ato ordinatório

26/02/2020, 19:50

Juntada de Petição de réplica

10/02/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/01/2020, 20:41

Juntada de ato ordinatório

19/01/2020, 20:34

Juntada de Petição de contestação

25/11/2019, 12:11

Juntada de certidão

13/11/2019, 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2019, 14:39

Audiência conciliação realizada para 04/11/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/11/2019, 14:39

Juntada de Petição de informação

30/08/2019, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 16:18

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/08/2019, 16:15

Decorrido prazo de PEDRO VIANA NUNES FILHO em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 03:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/05/2019, 21:48

Recebidos os autos.

25/05/2019, 21:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2019, 21:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/03/2019, 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2019, 10:40

Conclusos para despacho

20/01/2019, 12:29

Decorrido prazo de PEDRO VIANA NUNES FILHO em 05/11/2018 23:59:59.

06/11/2018, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2018, 14:20

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 10:52

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para decisão

27/03/2017, 11:19

Distribuído por sorteio

27/03/2017, 11:19

Documentos

DESPACHO

•06/04/2018, 10:51

DECISÃO

•22/03/2019, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 19:50

DESPACHO

•09/03/2021, 17:44

DESPACHO

•23/03/2021, 15:56

DESPACHO

•27/04/2021, 11:25

DECISÃO

•14/09/2021, 11:25

DECISÃO

•25/10/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 20:58

DECISÃO

•02/09/2022, 10:28

DESPACHO

•07/03/2023, 11:04

DESPACHO

•07/03/2023, 11:04

DESPACHO

•14/04/2023, 18:39

DESPACHO

•15/05/2023, 17:34

Todos os documentos(30)

DESPACHO

•06/04/2018, 10:51

DECISÃO

•22/03/2019, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 19:50

DESPACHO

•09/03/2021, 17:44

DESPACHO

•23/03/2021, 15:56

DESPACHO

•27/04/2021, 11:25

DECISÃO

•14/09/2021, 11:25

DECISÃO

•25/10/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 20:58

DECISÃO

•02/09/2022, 10:28

DESPACHO

•07/03/2023, 11:04

DESPACHO

•07/03/2023, 11:04

DESPACHO

•14/04/2023, 18:39

DESPACHO

•15/05/2023, 17:34

DESPACHO

•16/05/2023, 15:20

DECISÃO

•03/07/2023, 18:17

DECISÃO

•20/07/2023, 17:59

DESPACHO

•03/09/2023, 22:17

DESPACHO

•19/12/2023, 12:16

DESPACHO

•23/02/2024, 19:11

DESPACHO

•08/05/2024, 15:03

DECISÃO

•19/06/2024, 12:02

DESPACHO

•17/07/2024, 20:14

DESPACHO

•18/07/2024, 08:16

DESPACHO

•11/08/2024, 13:45

DESPACHO

•05/11/2024, 16:09

DESPACHO

•05/11/2024, 16:09

SENTENÇA

•12/02/2025, 13:23

DECISÃO

•19/03/2025, 10:38