Execução de Título Extrajudicial 0804823-55.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.609,28

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 19:43

Conclusos para despacho

28/01/2026, 07:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/01/2026, 07:35

Decorrido prazo de ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:34

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0804823-55.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o pedido de Id 112432187. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema.

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 00:15

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:37

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:59

Todas as movimentações(151)

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 19:43

Conclusos para despacho

28/01/2026, 07:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/01/2026, 07:35

Decorrido prazo de ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:34

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0804823-55.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o pedido de Id 112432187. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB. Data e assinatura pelo sistema.

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 00:15

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:37

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804823-55.2021.8.15.0001. EXEQUENTE: ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI EXECUTADO: ANDREA CANDEIA RODRIGUES SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte ré para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a certidão retro. Campina Grande-PB, 11 de setembro de 2025 De ordem, ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Duplicata]

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 12:42

Juntada de Certidão

11/09/2025, 12:40

Transitado em Julgado em 26/08/2025

30/08/2025, 14:07

Decorrido prazo de ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de ANDREA CANDEIA RODRIGUES SILVA - ME em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:25

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI EXECUTADO: ANDREA CANDEIA RODRIGUES SILVA - ME SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0804823-55.2021.8.15.0001 [Duplicata] Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI em face de ANDREA CANDEIA RODRIGUES SILVA - ME e ANDREA CANDEIA RODRIGUES SILVA, ambas qualificadas nos autos. O feito seguia se trâmite regular, tendo sido bloqueado o valor de R$ 1.016,79 perante o Sisbajud, tendo o valor sido transferido conforme recibo juntado sob o ID 110881963. Intimou-se a parte executada para se manifestar sobre a constrição do valor realizada. Antes da manifestação das devedoras, a parte exequente peticionou requerendo a homologação de acordo celebrado extrajudicialmente, nos termos do ID 112432187. Intimou-se as partes para se pronunciarem acerca do valor bloqueado a transferido junto ao SISBAJUD, já que ausente a informação nos termos da avença celebrada. Em resposta, as executadas requereu a destinação em favor da parte ré (ID 112941089), já a parte credora silenciou a respeito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. No caso em tela, observa-se que a transação foi celebrada entre partes legítimas e capazes, tem objeto lícito e diz respeito a direitos disponíveis. De acordo com a jurisprudência pátria: “O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.”(LJE 57-Caput) E ainda: “Só é título judicial a transação homologada em juízo.” (RT 604/90). Diante disso, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, nos termos da petição de Id 112432187, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC/2015. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Expeça-se alvará judicial em favor da executada ANDREA CANDEIA RODRIGUES SILVA para o recebimento do valor bloqueado e transferido via SISBAJUD, conforme recibo juntado sob o ID 110881963 Sem condenação em custas remanescentes nem em honorários. Quando do término do pagamento das parcelas do acordo, cabe a parte executada informar a este juízo se há alguma restrição em nome da autora em razão de determinação judicial neste processo,a fim de que possa ser retirada. Transitada em julgada, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, sem prejuízo de desarquivamento em caso de descumprimento do acordo. Campina Grande/PB, data e assinatura via sistema PJe. RITAURA RODRIGUES SANTANA JUÍZA DE DIREITO

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:00

Homologada a Transação

29/07/2025, 00:25

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:22

Decorrido prazo de ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0804823-55.2021.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do acordo celebrado extreajudicialmente (ID 112432187), não houve manifestação quanto à destinação do dinheiro bloqueado via SISBAJUD (ID 110881963). Assim sendo, converto o julgamento em diligência para determinação a intimação das partes para se manifestarem quanto à destinação da quantia bloqueada, requerendo o que de direito em 15 dias. CAMPINA GRANDE, data e asssinatura via sistema. RITAURA RODRIGUES SANTANA Juiz(a) de Direito

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:24

Juntada de Certidão

11/06/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/05/2025, 22:09

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804823-55.2021.8.15.0001. EXEQUENTE: ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI EXECUTADO: ANDREA CANDEIA RODRIGUES SILVA - ME EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Duplicata] Intime-se a parte ré, por seu(a) advogado (a), para, em 05 dias, se manifestar nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Campina Grande-PB, 8 de maio de 2025 ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:08

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804823-55.2021.8.15.0001. EXEQUENTE: ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI EXECUTADO: ANDREA CANDEIA RODRIGUES SILVA - ME EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: [Duplicata] Intime-se a parte ré, por seu(a) advogado (a), para, em 15 dias, para juntar aos autos, contracheque/comprovantes de rendimentos, Declaração de Imposto de Renda seu e da pessoa Jurídica executada, e os três últimos extratos das respectivas contas bancárias que forem titular, além das faturas de cartão de crédito, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária. Campina Grande-PB, 23 de abril de 2025 ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Anal./Técn. Judiciário

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 23:05

Juntada de Petição de informações prestadas

19/03/2025, 16:52

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:21

Outras Decisões

13/02/2025, 21:34

Conclusos para despacho

04/12/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2024, 12:47

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/09/2024, 09:10

Decorrido prazo de ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:04

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:57

Decorrido prazo de ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:02

Deferido o pedido de

29/05/2024, 12:41

Determinada Requisição de Informações

29/05/2024, 12:41

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de cota

12/04/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/03/2024, 21:11

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 10:49

Juntada de Certidão

16/01/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de cota

10/05/2023, 20:42

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:36

Decorrido prazo de ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 19:30

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:37

Juntada de Petição de réplica

31/03/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:59

Juntada de Informações

16/03/2023, 16:39

Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 22:34

Conclusos para despacho

09/11/2022, 15:06

Decorrido prazo de SEVERINO BADU DE ARAUJO em 15/09/2022 23:59.

19/09/2022, 02:56

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:07

Juntada de Informações

20/07/2022, 17:00

Decorrido prazo de ANDREA CANDEIA RODRIGUES SILVA - ME em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 11:51

Decorrido prazo de ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:06

Publicado Edital em 12/05/2022.

12/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 DIAS – DRA. RITAURA RODRIGUES DE SANTANA, Juíza de Direito, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e cartório tramitam os autos da Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proc. 0804823-55.2021.8.15.0001, ajuizada por ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI, em face de ANDREA CANDEIA RODRIGUES SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 21.477.486/0001-23, com endereço (antigo) na Rua VIGÁRIO CALIXTO, 1395, Loja 22, Shopping Luiza Mot, Catolé, CATOLÉ, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-340. Pelo presente EDITAL fica CITADO o(a) executado(a): ANDREA CANDEIA RODRIGUES SILVA - ME, atualmente, em endereço incerto e não sabido, para pagar a dívida, conforme informado na petição inicial, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor da execução, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Ficando ciente de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Advertindo-se que será nomeado curador especial, em caso de revelia. E, para que ninguém aleguem ignorância, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente Edital que, será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 10/05/2022. Eu, Ivoneide Martins de Medeiros, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra. Ritaura Rodrigues Santana, Juíza de Direito.

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:58

Expedição de Edital.

10/05/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 09:17

Conclusos para despacho

15/02/2022, 17:04

Juntada de Informações

15/02/2022, 17:03

Decorrido prazo de ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 03:59

Juntada de comunicações

10/02/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 09:37

Outras Decisões

24/01/2022, 22:04

Conclusos para despacho

19/01/2022, 21:37

Juntada de Certidão

19/01/2022, 21:36

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 10:10

Juntada de Certidão

17/01/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 00:04

Conclusos para despacho

13/01/2022, 22:24

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2021, 15:59

Juntada de diligência

13/12/2021, 15:59

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 09:20

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 15:11

Juntada de diligência

18/10/2021, 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2021, 06:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:29

Juntada de Outros documentos

07/10/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 12:00

Conclusos para despacho

06/10/2021, 09:11

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 15:52

Decorrido prazo de ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 15:29

Conclusos para despacho

15/04/2021, 16:26

Decorrido prazo de ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI em 08/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:13

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 09:05

Conclusos para despacho

03/03/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 14:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES EIRELI (05.770.191/0001-94).

01/03/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 14:11

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 16:00

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 19:43

Despacho

•26/11/2025, 00:15

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:42

Sentença

•29/07/2025, 00:25

Despacho

•14/05/2025, 22:09

Despacho

•15/04/2025, 23:05

Decisão

•13/02/2025, 21:34

Decisão

•17/10/2024, 12:47

Despacho

•21/08/2024, 07:10

Despacho

•20/08/2024, 13:04

Despacho

•03/06/2024, 11:02

Despacho

•29/05/2024, 12:41

Cota

•12/04/2024, 18:29

Decisão

•31/03/2024, 21:11

Despacho

•15/01/2024, 13:15

Todos os documentos(32)

Despacho

•30/01/2026, 19:43

Despacho

•26/11/2025, 00:15

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 12:42

Sentença

•29/07/2025, 00:25

Despacho

•14/05/2025, 22:09

Despacho

•15/04/2025, 23:05

Decisão

•13/02/2025, 21:34

Decisão

•17/10/2024, 12:47

Despacho

•21/08/2024, 07:10

Despacho

•20/08/2024, 13:04

Despacho

•03/06/2024, 11:02

Despacho

•29/05/2024, 12:41

Cota

•12/04/2024, 18:29

Decisão

•31/03/2024, 21:11

Despacho

•15/01/2024, 13:15

Despacho

•13/04/2023, 19:30

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 11:44

Despacho

•11/11/2022, 22:33

Despacho

•10/05/2022, 08:43

Despacho

•25/01/2022, 09:37

Despacho

•24/01/2022, 22:04

Despacho

•17/01/2022, 10:10

Despacho

•14/01/2022, 00:04

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 15:24

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 15:24

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 09:20

Despacho

•06/10/2021, 12:00

Despacho

•16/04/2021, 15:29

Despacho

•05/03/2021, 09:05

Despacho

•01/03/2021, 14:11