Execução Fiscal 0800954-06.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.115,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

GOVERNO DO ESTADO

Autor

CERAMICA TIBIRI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:09

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:27

Nomeado curador

28/06/2023, 15:45

Conclusos para despacho

27/06/2023, 08:32

Decorrido prazo de CERAMICA TIBIRI LTDA em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:23

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•24/08/2023, 15:09

DESPACHO

•28/06/2023, 15:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:09

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:27

Nomeado curador

28/06/2023, 15:45

Conclusos para despacho

27/06/2023, 08:32

Decorrido prazo de CERAMICA TIBIRI LTDA em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:23

Juntada de

03/08/2022, 13:02

Publicado Edital em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de CERAMICA TIBIRI LTDA, CNPJ nº 10.947.026/0001-03, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, pagar no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor de R$ 10.287,73 (Dez mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos) com acréscimos, juros de mora, multa de mora, correção monetário e demais encargos da CDA nº 33000042016009, e na legislação pertinente, custas e honorários advocatícios devidos ao Estado da Paraíba, na forma disposta na Lei 4.098/79, na base de 20%(vinte por cento) sobre o valor da causa ou se preferindo oferecer bens quanto bastem à satisfação do débito ora executado, guardando-se obediência ao disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 15 de julho de 2022. Eu, Maskiza S. N. Costa, Técnica Judiciário desta vara, o digitei. Dra. Israela Cláudia da Silva Pontes, Juíza de Direito. Edital Edital - Comarca de Santa Rita, Paraíba - 4ª Vara Mista - Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800954-06.2017.8.15.0331. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

18/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

15/07/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 14:23

Conclusos para despacho

21/01/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 17:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:58

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 17:14

Juntada de ato ordinatório

01/11/2019, 17:13

Juntada de comunicações

06/08/2018, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2018, 15:08

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2017, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2017, 14:56

Conclusos para despacho

28/03/2017, 13:29

Distribuído por sorteio

24/03/2017, 19:42

DESPACHO

•23/01/2020, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2019, 17:13

DESPACHO

•03/04/2017, 14:53