Cumprimento de sentença 0001841-62.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0001841-62.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 07:42

Decorrido prazo de ARLINDO ALVES DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRITO LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:22

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARLINDO ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: CONSTRUTORA BRITO LTDA SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0001841-62.2014.8.15.2001 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por Arlindo Alves dos Santos em face da Construtora Brito LTDA. Após o início da execução do julgado, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, requerendo a homologação (Id 93498802). Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável. Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO AO Id 93498802 e, por conseguinte, JULGO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 487, III, “b”, do CPC/2015. Honorários conforme acordado entre as partes. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição. JOÃO PESSOA, data conforme assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARLINDO ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: CONSTRUTORA BRITO LTDA SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0001841-62.2014.8.15.2001 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por Arlindo Alves dos Santos em face da Construtora Brito LTDA. Após o início da execução do julgado, as partes apresentaram termo de acordo celebrado extrajudicialmente, requerendo a homologação (Id 93498802). Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável. Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO AO Id 93498802 e, por conseguinte, JULGO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 487, III, “b”, do CPC/2015. Honorários conforme acordado entre as partes. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição. JOÃO PESSOA, data conforme assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/07/2024, 11:35

Determinado o arquivamento

24/07/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 12:39

Determinada Requisição de Informações

25/06/2024, 11:30

Deferido o pedido de

25/06/2024, 11:30

Conclusos para despacho

29/05/2024, 17:08

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2024, 17:22

SENTENÇA

•24/07/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0001841-62.2014.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por ARLINDO ALVES DOS SANTOS em desfavor de CONSTRUTORA BRITO LTDA,, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de CITAR o promovido Nome: CONSTRUTORA BRITO LTDA, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que efetue o pagamento voluntário do julgado, no valor de 225.600,85 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos reais e oitenta e cinco centavos), n o prazo de 15 (quinze ) dias, sob pena de aplicação da multa de 10(dez) por cento estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento, inicia-se o prazo de quinze (15) dias, para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC. CUMPRA-SE. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 28 de maio de 2022. Eu, IZAURA GONÇALVES DE LIRA. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, MM. Juiz de Direito. Assinado eletronicamente por: MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO - 29/05/2022 08:57:27 https://pje.tjpb.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22052908572780700000055847863 Número do documento: 22052908572780700000055847863

14/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ARLINDO ALVES DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRITO LTDA em 21/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Determinada Requisição de Informações

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

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