Procedimento Comum Cível 0847765-53.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

EDNA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO JEAN MARIE RUFFIN GUSTAVE AUBER

Terceiro

ANA CLAUDIA FLORENCIO DA SILVA

Terceiro

RAMON MOREIRA FERNANDES

Terceiro

JEAN MARIE RUFFIN GUSTAVE AUBER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO COSTA MOREIRA

OAB/PB 20861·CPF·Representa: Autor

LUIZ DANTAS SOUZA

OAB/PB 13052·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EDNA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO JEAN MARIE RUFFIN GUSTAVE AUBER

Terceiro

ANA CLAUDIA FLORENCIO DA SILVA

Terceiro

RAMON MOREIRA FERNANDES

Terceiro

JEAN MARIE RUFFIN GUSTAVE AUBER

CPF

Reu

ESPOLIO JEAN MARIE RUFFIN GUSTAVE AUBER

Reu

ANA CLAUDIA FLORENCIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

RAMON MOREIRA FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 10:47

Juntada de documento de comprovação

03/05/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 18/04/2024

03/05/2024, 10:32

Decorrido prazo de LUIZ DANTAS SOUZA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de ARMANDO COSTA MOREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Juntada de Petição de cota

17/03/2024, 22:52

Juntada de Petição de cota

15/03/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNA MARIA DA SILVA - CPF: 690.526.464-49 (AUTOR).

22/01/2024, 12:30

Julgado procedente o pedido

22/01/2024, 12:30

Determinada diligência

22/01/2024, 12:30

Determinado o arquivamento

22/01/2024, 12:30

Juntada de Certidão

02/10/2023, 22:31

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 18:27

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 10:47

Juntada de documento de comprovação

03/05/2024, 10:46

Transitado em Julgado em 18/04/2024

03/05/2024, 10:32

Decorrido prazo de LUIZ DANTAS SOUZA em 17/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/01/2024, 12:30

Cota

•19/05/2023, 18:46

18/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de ARMANDO COSTA MOREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Juntada de Petição de cota

17/03/2024, 22:52

Juntada de Petição de cota

15/03/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNA MARIA DA SILVA - CPF: 690.526.464-49 (AUTOR).

22/01/2024, 12:30

Julgado procedente o pedido

22/01/2024, 12:30

Determinada diligência

22/01/2024, 12:30

Determinado o arquivamento

22/01/2024, 12:30

Juntada de Certidão

02/10/2023, 22:31

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 18:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2023 09:50 3ª Vara de Família da Capital.

26/09/2023, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 14:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/08/2023, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 18:52

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 18:52

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

18/08/2023, 12:31

Decorrido prazo de EDNA MARIA DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:34

Decorrido prazo de EDNA MARIA DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:40

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 12:03

Juntada de Petição de cota

23/07/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 20:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2023 09:50 3ª Vara de Família da Capital.

18/07/2023, 20:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2023 10:00 3ª Vara de Família da Capital.

18/07/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de cota

19/05/2023, 18:46

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDNA MARIA DA SILVA RÉU: ESPÓLIO JEAN MARIE RUFFIN GUSTAVE AUBER Intimação - Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Reconhecimento / Dissolução] Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, de modo presencial, para o dia 18.07.2023, às 10:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo. Faculto a presença da(s) testemunha(s) e parte(s) que reside(m) em outra Comarca fora da Grande João Pessoa a comparecer(em) através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA.

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2023 10:00 3ª Vara de Família da Capital.

09/05/2023, 12:42

Determinada diligência

08/05/2023, 17:21

Conclusos para despacho

20/04/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 16:32

Juntada de Petição de cota

03/04/2023, 05:57

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0847765-53.2020.8.15.2001 Intimem-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, indicar as provas que pretende produzir, especificando-as, se for o caso, devendo ainda a autora indicar ao menos duas testemunhas, que deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

31/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2023, 08:03

Determinada diligência

25/03/2023, 08:03

Conclusos para despacho

13/03/2023, 22:56

Juntada de Petição de cota

01/03/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 15:10

Conclusos para despacho

16/02/2023, 12:16

Juntada de comunicações

16/02/2023, 12:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO JEAN MARIE RUFFIN GUSTAVE AUBER em 16/12/2022 23:59.

23/12/2022, 05:05

Juntada de documento de comprovação

08/10/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

09/09/2022, 00:07

Publicado Edital em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. Prazo: 60 dias. PROCESSO Nº 0847765-53.2020.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por EDNA MARIA DA SILVA em face do ESPÓLIO JEAN MARIE RUFFIN GUSTAVE AUBER. Pelo presente ficam CITADOS(AS) possíveis filhos(as) e herdeiros(as) do falecido JEAN MARIE RUFFIN GUSTAVE AUBER, que se encontram em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal de 15(quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. João Pessoa, PB, 7 de setembro de 2022. Eu, NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz(a) de Direito.

08/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

07/09/2022, 10:35

Determinada diligência

27/08/2022, 11:49

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:23

Decorrido prazo de ARMANDO COSTA MOREIRA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 04:17

Juntada de Petição de resposta

10/08/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 19:03

Conclusos para despacho

04/07/2022, 11:25

Juntada de Certidão

04/07/2022, 11:24

Juntada de informações prestadas

07/03/2022, 09:27

Juntada de documento de comprovação

07/03/2022, 08:00

Juntada de Ofício

28/02/2022, 13:32

Determinada diligência

26/02/2022, 13:44

Conclusos para despacho

25/02/2022, 13:11

Decorrido prazo de ARMANDO COSTA MOREIRA em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 02:43

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 23:11

Conclusos para despacho

14/12/2021, 14:13

Juntada de comunicações

14/12/2021, 14:13

Juntada de comunicações

30/10/2021, 11:08

Juntada de documento de comprovação

25/08/2021, 19:17

Juntada de Ofício

23/08/2021, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 12:23

Conclusos para despacho

20/08/2021, 09:58

Juntada de comunicações

20/08/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 11:26

Juntada de Certidão

12/11/2020, 11:09

Juntada de documento de comprovação

05/11/2020, 08:45

Juntada de Ofício

04/11/2020, 10:04

Decorrido prazo de ARMANDO COSTA MOREIRA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 18:03

Conclusos para despacho

29/10/2020, 08:00

Juntada de Petição de informações prestadas

28/10/2020, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 14:59

Juntada de Petição de diligência

06/10/2020, 14:59

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 16:10

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 14:42

Despacho

•08/05/2023, 17:21

Despacho

•25/03/2023, 08:03

Despacho

•16/02/2023, 15:10

Despacho

•27/08/2022, 11:49

Despacho

•07/07/2022, 19:03

Decisão

•26/02/2022, 13:44

Despacho

•21/01/2022, 23:11

Despacho

•20/08/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 11:26

Despacho

•29/10/2020, 18:03

Despacho

•28/09/2020, 16:10

Outros Documentos

•25/09/2020, 14:42