Execução Fiscal 0001102-06.2010.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado: Francisco Marcelo Salviano. Intimando o Bel. José Moacir Pereira dos Santos (OAB/RN 9482-A), a fim de, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao agravo em referência Intimação - Agravo em Recurso Especial – Processo Eletrônico nº 0001102-06.2010.8.15.0231.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Recorrido: Francisco Marcelo Salviano. Intimando o Bel. José Moacir Pereira dos Santos (OAB/RN 9482-A), a fim de, no prazo legal, tomar conhecimento dos termos da decisão que inadmitiu o recurso acima indicado. Intimação - Recurso Especial – Processo Eletrônico nº 0001102-06.2010.8.15.0231.

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Recorrido: Francisco Marcelo Salviano. Intimando o Bel. José Moacir Pereira dos Santos (OAB/RN 9482-A), a fim de, no prazo quinze(15) dias, na condição de patrono do recorrido apresentar contrarrazões ao recurso em referência. Intimação - Recurso Especial – Processo Eletrônico nº 0001102-06.2010.8.15.0231.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: FRANCISCO MARCELO SALVIANO. Intimando o Bel. JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS - OAB RN 9482-A, a fim de, no prazo de legal, apresentar contrarrazões aos embargos. Intimação - Embargos de declaração nos autos da Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0001102-06.2010.8.15.0231. Relatora: Desembargadora Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: FRANCISCO MARCELO SALVIANO. Intimando o Bel. JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS - OAB RN 9482-A, a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento da decisão ID 20994561. Intimação - Agravo Interno nos autos da Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0001102-06.2010.8.15.0231. Relatora: Desembargadora Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: FRANCISCO MARCELO SALVIANO. Intimando o Bel. JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS - OAB RN 9482-A, a fim de, no prazo de legal, apresentar contrarrazões ao agravo em referência. Intimação - Agravo Interno nos autos da Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0001102-06.2010.8.15.0231. Relatora: Desembargadora Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti.

22/11/2022, 00:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/08/2022, 15:15

Decorrido prazo de JOSE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:48

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO SALVIANO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 19:10

Conclusos para despacho

15/07/2022, 14:35

Juntada de

15/07/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 22:38

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 22:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 16:18

Documentos

DESPACHO

•25/07/2022, 19:10

SENTENÇA

•18/04/2022, 20:40