Execução Fiscal 0800135-14.2022.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.495,86

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

WAGNER HENRIQUE SIQUEIRA DANTAS

CPF

Reu

ON LINE FOR MEN COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:16

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:44

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:43

Deferido o pedido de

31/10/2025, 10:10

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Declarada incompetência

02/08/2025, 09:11

Determinada a redistribuição dos autos

02/08/2025, 09:11

Conclusos para despacho

01/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 20:52

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:33

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:16

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:44

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 10:10

Decisão

•02/08/2025, 09:11

07/11/2025, 11:43

Deferido o pedido de

31/10/2025, 10:10

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Declarada incompetência

02/08/2025, 09:11

Determinada a redistribuição dos autos

02/08/2025, 09:11

Conclusos para despacho

01/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2025, 20:52

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 06:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2025, 21:36

Determinada diligência

08/02/2025, 21:36

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 06:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2024, 18:31

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 07:48

Deferido o pedido de

21/08/2024, 11:34

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:18

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 05:36

Determinada diligência

04/10/2023, 11:55

Conclusos para despacho

04/10/2023, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de cota

16/05/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 07:40

Nomeado curador

11/05/2023, 11:15

Conclusos para despacho

11/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2023 23:59.

30/01/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 09:36

Decorrido prazo de ON LINE FOR MEN COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 01/12/2022 23:59.

05/12/2022, 00:20

Decorrido prazo de WAGNER HENRIQUE SIQUEIRA DANTAS em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 06:08

Publicado Edital em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de ON LINE FOR MEN COMERCIO DE CONFECCOES LTDA-ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,, no prazo de 5 dias pagar a dívida com juros e multa de mora ou garantir a execução, ficando a parte executada advertida que poderá oferecer embargos, no prazo de 30 dias contados da garantia do juízo (art. 16, Lei de Execução Fiscal). E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do promovido, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 14 de junho de 2022. (a) Maria Aparecida Martins Dias, Técnica Judiciária o digitei. (a) Mayuce Santos Macedo - Juíza de Direito. Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Cajazeiras – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800135-14.2022.8.15.0131. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras, em virtude da Lei,etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida por

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de ON LINE FOR MEN COMERCIO DE CONFECCOES LTDA-ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,, no prazo de 5 dias pagar a dívida com juros e multa de mora ou garantir a execução, ficando a parte executada advertida que poderá oferecer embargos, no prazo de 30 dias contados da garantia do juízo (art. 16, Lei de Execução Fiscal). E para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do promovido, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 14 de junho de 2022. (a) Maria Aparecida Martins Dias, Técnica Judiciária o digitei. (a) Mayuce Santos Macedo - Juíza de Direito. Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Cajazeiras – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800135-14.2022.8.15.0131. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras, em virtude da Lei,etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida por

22/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 10:17

Expedição de Edital.

21/11/2022, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:07

Outras Decisões

01/11/2022, 23:07

Conclusos para despacho

01/11/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:53

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2022, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:04

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2022, 20:52

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 20:52

Despacho

•09/06/2025, 20:52

Decisão

•08/02/2025, 21:36

Despacho

•06/11/2024, 18:31

Decisão

•21/08/2024, 11:34

Decisão

•25/03/2024, 16:18

Despacho

•04/10/2023, 11:55

Despacho

•11/05/2023, 11:15

Decisão

•01/11/2022, 23:07

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 13:53

Despacho

•18/01/2022, 15:04