Execução Fiscal 0835511-34.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.920,59

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

JOSENILDO ALCANTARA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 20:53

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/02/2024, 10:00

Conclusos para despacho

19/02/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 10:31

Conclusos para decisão

18/12/2023, 21:48

Juntada de Petição de cota

03/10/2023, 21:45

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 20:53

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 17:43

Decisão

•20/02/2024, 10:00

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

20/02/2024, 10:00

Conclusos para despacho

19/02/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 10:31

Conclusos para decisão

18/12/2023, 21:48

Juntada de Petição de cota

03/10/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 11:40

Conclusos para despacho

13/06/2023, 21:35

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 21:35

Desentranhado o documento

13/06/2023, 21:35

Juntada de Certidão

13/06/2023, 21:35

Decorrido prazo de JOSENILDO ALCANTARA DE SOUSA em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:51

Decorrido prazo de JOSENILDO ALCANTARA DE SOUSA em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:51

Publicado Edital em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0835511-34.2020.8.15.0001.. Exequente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Endereço: AV RIO BRANCO, 304, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575 Executado: JOSENILDO ALCANTARA DE SOUSA Endereço: RUA RUY BARBOSA, nº 288, CENTRO, CAMPINA GRANDE-PB COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0835511-34.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os autos da ação acima mencionada proposta pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE contra o(a) executado(a) JOSENILDO ALCANTARA DE SOUSA, CPF nº 343.386.674-00. E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o(a) executado(a) para tomar ciência do bloqueio realizado via sistema SISBAJUD, constante no documento de ID nº 66327949, podendo opor embargos à execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8º inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada cópia. Dado e passado nesta cidade, aos 21 dias do mês de Novembro de 2022. Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, Juíza de Direito do Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande-PB. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Cartório Unificado da Fazenda Pública de Campina Grande EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS

22/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

21/11/2022, 12:36

Juntada de Informações

21/11/2022, 11:38

Juntada de Certidão

17/10/2022, 09:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 20:46

Conclusos para despacho

23/08/2022, 21:44

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 08:37

Conclusos para despacho

18/04/2022, 21:04

Juntada de Certidão

18/04/2022, 21:03

Decorrido prazo de JOSENILDO ALCANTARA DE SOUSA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 03:55

Publicado Edital em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 00:29

Expedição de Edital.

07/12/2021, 16:10

Juntada de Certidão

07/12/2021, 16:03

Juntada de certidão

07/12/2021, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2021, 23:49

Ato ordinatório praticado

23/10/2021, 23:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 10:15

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 23:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 18:27

Conclusos para despacho

07/01/2021, 08:28

Distribuído por sorteio

27/12/2020, 14:21

Despacho

•20/12/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 20:52

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 20:52

Despacho

•14/06/2023, 11:40

Decisão

•31/08/2022, 20:46

Despacho

•25/04/2022, 09:52

Despacho

•20/04/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•23/10/2021, 23:48

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 10:14

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 08:01

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 08:01

Despacho

•07/01/2021, 18:27