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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

CPF

Autor

VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE ANCHIETA DOS SANTOS

Terceiro

TERCEIROS, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

TERCEIROS, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA

OAB/PB 23495·CPF·Representa: Autor

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR

OAB/RN 12937·CPF·Representa: Réu

ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES

OAB/PB 8163·CPF·Representa: Réu

RAQUEL FRANCISCA DA NOBREGA

OAB/PB 14786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

CPF

Autor

VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE ANCHIETA DOS SANTOS

Terceiro

TERCEIROS, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

TERCEIROS, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Reu

VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ANCHIETA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 21:11

Transitado em Julgado em 25/03/2024

16/04/2024, 21:11

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:17

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de comunicações

29/02/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:16

Julgado improcedente o pedido

22/02/2024, 08:18

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de alegações finais

22/01/2024, 16:12

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de alegações finais

04/12/2023, 16:29

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 21:11

Transitado em Julgado em 25/03/2024

16/04/2024, 21:11

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:17

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

SENTENÇA

•22/02/2024, 08:18

DESPACHO

•16/11/2023, 09:31

29/02/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:16

Julgado improcedente o pedido

22/02/2024, 08:18

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de alegações finais

22/01/2024, 16:12

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de alegações finais

04/12/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 09:31

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/10/2023 09:30 Vara Única de Santa Luzia.

04/10/2023, 16:56

Juntada de ata da audiência

04/10/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 09:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2023, 09:33

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2023, 20:28

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2023 09:30 Vara Única de Santa Luzia.

17/08/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:57

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 19:29

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2023, 18:54

Juntada de Petição de informações prestadas

15/07/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 09:35

Determinada diligência

30/05/2023, 10:55

Conclusos para despacho

29/05/2023, 20:58

Juntada de Petição de contestação

29/05/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:22

Juntada de Certidão

26/05/2023, 12:19

Outras Decisões

25/05/2023, 19:47

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:59

Juntada de documento de comprovação

25/05/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 14:07

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 21:34

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 21:38

Conclusos para despacho

26/02/2023, 15:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ - PB. em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 17:51

Decorrido prazo de JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:41

Decorrido prazo de VERA LÚCIA MARIA DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:04

Juntada de Petição de contestação

27/01/2023, 19:49

Juntada de Petição de comunicações

04/01/2023, 13:06

Juntada de Petição de diligência

20/12/2022, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 15:15

Decorrido prazo de VERA LÚCIA MARIA DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:32

Juntada de Petição de comunicações

23/11/2022, 09:04

Publicado Edital em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em face de REU: TERCEIROS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, que tem como objeto “O imóvel assim especificado: uma casa residencial, construída em alvenaria, medindo 9,0m de frente por 20,0m de comprimento, com 4 (quatro) quartos, 3 (três) salas, cozinha e WC interno, toda murada, limitando-se ao Leste (frente) com a rua Otília Balduíno de Azevedo, Oeste (fundos) com o riacho de “Zé Tavares”, ao lado direito com a casa do Sr. Francisco José dos Santos e lado esquerdo com a casa do Sr. José Ferreira de Assis, ficando pelo presente Edital devidamente CITADOS, os réus incertos e desconhecidos, os confinantes e demais interessados, para, querendo, no prazo de 15 dias integrar a relação processual, de acordo com o art. 238 do CPC. E para que mais tarde não seja alegada ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente EDITAL, o qual será publicado no DJEN-PB. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia/PB, aos 14 de novembro de 2022. Eu, Fernanda de Souza Fernandes, Técnica Judiciário, o digitei. IVNA MOZART BEZERRA SOARES - Juíza de Direito em Substituição. Edital Edital - Comarca de Santa Luzia – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801382-42.2022.8.15.0321. Ação USUCAPIÃO (49). A MM. Juíza de Direito em Substituição nesta Comarca de Santa Luzia/PB, Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em face de REU: TERCEIROS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, que tem como objeto “O imóvel assim especificado: uma casa residencial, construída em alvenaria, medindo 9,0m de frente por 20,0m de comprimento, com 4 (quatro) quartos, 3 (três) salas, cozinha e WC interno, toda murada, limitando-se ao Leste (frente) com a rua Otília Balduíno de Azevedo, Oeste (fundos) com o riacho de “Zé Tavares”, ao lado direito com a casa do Sr. Francisco José dos Santos e lado esquerdo com a casa do Sr. José Ferreira de Assis, ficando pelo presente Edital devidamente CITADOS, os réus incertos e desconhecidos, os confinantes e demais interessados, para, querendo, no prazo de 15 dias integrar a relação processual, de acordo com o art. 238 do CPC. E para que mais tarde não seja alegada ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente EDITAL, o qual será publicado no DJEN-PB. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia/PB, aos 14 de novembro de 2022. Eu, Fernanda de Souza Fernandes, Técnica Judiciário, o digitei. IVNA MOZART BEZERRA SOARES - Juíza de Direito em Substituição. Edital Edital - Comarca de Santa Luzia – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801382-42.2022.8.15.0321. Ação USUCAPIÃO (49). A MM. Juíza de Direito em Substituição nesta Comarca de Santa Luzia/PB, Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em face de REU: TERCEIROS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, que tem como objeto “O imóvel assim especificado: uma casa residencial, construída em alvenaria, medindo 9,0m de frente por 20,0m de comprimento, com 4 (quatro) quartos, 3 (três) salas, cozinha e WC interno, toda murada, limitando-se ao Leste (frente) com a rua Otília Balduíno de Azevedo, Oeste (fundos) com o riacho de “Zé Tavares”, ao lado direito com a casa do Sr. Francisco José dos Santos e lado esquerdo com a casa do Sr. José Ferreira de Assis, ficando pelo presente Edital devidamente CITADOS, os réus incertos e desconhecidos, os confinantes e demais interessados, para, querendo, no prazo de 15 dias integrar a relação processual, de acordo com o art. 238 do CPC. E para que mais tarde não seja alegada ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente EDITAL, o qual será publicado no DJEN-PB. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia/PB, aos 14 de novembro de 2022. Eu, Fernanda de Souza Fernandes, Técnica Judiciário, o digitei. IVNA MOZART BEZERRA SOARES - Juíza de Direito em Substituição. Edital Edital - Comarca de Santa Luzia – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801382-42.2022.8.15.0321. Ação USUCAPIÃO (49). A MM. Juíza de Direito em Substituição nesta Comarca de Santa Luzia/PB, Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS em face de REU: TERCEIROS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, que tem como objeto “O imóvel assim especificado: uma casa residencial, construída em alvenaria, medindo 9,0m de frente por 20,0m de comprimento, com 4 (quatro) quartos, 3 (três) salas, cozinha e WC interno, toda murada, limitando-se ao Leste (frente) com a rua Otília Balduíno de Azevedo, Oeste (fundos) com o riacho de “Zé Tavares”, ao lado direito com a casa do Sr. Francisco José dos Santos e lado esquerdo com a casa do Sr. José Ferreira de Assis, ficando pelo presente Edital devidamente CITADOS, os réus incertos e desconhecidos, os confinantes e demais interessados, para, querendo, no prazo de 15 dias integrar a relação processual, de acordo com o art. 238 do CPC. E para que mais tarde não seja alegada ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente EDITAL, o qual será publicado no DJEN-PB. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Santa Luzia/PB, aos 14 de novembro de 2022. Eu, Fernanda de Souza Fernandes, Técnica Judiciário, o digitei. IVNA MOZART BEZERRA SOARES - Juíza de Direito em Substituição. Edital Edital - Comarca de Santa Luzia – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801382-42.2022.8.15.0321. Ação USUCAPIÃO (49). A MM. Juíza de Direito em Substituição nesta Comarca de Santa Luzia/PB, Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

21/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2022, 20:54

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 20:54

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2022, 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 19:31

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 19:31

Expedição de Edital.

16/11/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 21:21

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 21:08

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 20:30

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:50

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/09/2022, 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2022, 09:53

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 09:53

DESPACHO

•16/08/2023, 09:57

DESPACHO

•30/05/2023, 10:55

DESPACHO

•25/05/2023, 19:47

DESPACHO

•24/05/2023, 14:07

DESPACHO

•04/04/2023, 21:34

DESPACHO

•27/02/2023, 21:38

DESPACHO

•21/10/2022, 10:50

DESPACHO

•12/09/2022, 11:12