Execução Fiscal 0811462-45.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2017

Valor da Causa

R$ 12.440,72

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ROBERIO TAVARES DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de parecer

05/02/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:54

Nomeado curador

28/11/2025, 18:45

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:42

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:40

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 15:26

Conclusos para despacho

27/11/2023, 20:33

Todas as movimentações(44)

Conclusos para despacho

16/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de parecer

05/02/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:54

Nomeado curador

28/11/2025, 18:45

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:28

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 18:45

Despacho

•16/12/2024, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:42

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:40

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/12/2023, 15:26

Conclusos para despacho

27/11/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 19:11

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:01

Decorrido prazo de ROBERIO TAVARES DE FREITAS em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

04/12/2022, 05:05

Publicado Edital em 30/11/2022.

04/12/2022, 05:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de EXECUTADO: ROBERIO TAVARES DE FREITAS. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Intimar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, requerer o que entender de direito no prazo legal, E/OU querendo, opor Embargos no prazo legal em face de penhora on line realizada. Valor do Débito:6.222,79, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 28 de novembro de 2022. Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0811462-45.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

29/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

28/11/2022, 14:18

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 11:39

Juntada de diligência

06/09/2021, 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2021, 20:16

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2021, 14:54

Conclusos para decisão

03/08/2021, 17:27

Outras Decisões

19/06/2020, 13:28

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

09/11/2019, 20:21

Juntada de Petição de certidão

09/11/2019, 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 16:06

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 12:02

Conclusos para despacho

22/03/2017, 16:07

Distribuído por sorteio

10/03/2017, 11:23

Despacho

•05/09/2024, 15:40

Despacho

•21/12/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 19:11

Decisão

•19/08/2021, 14:54

Decisão

•19/06/2020, 13:28

Despacho

•20/06/2017, 11:59