Procedimento Comum Cível 0803612-71.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 103.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EMILIA VIRGINIA DE SOUZA

CPF

Autor

GA CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

EWERTON FELIPE DE FRANCA OLIVEIRA ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

EMANOEL BARBALHO RODRIGUES

OAB/PB 6614·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:14

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:14

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:42

Determinada diligência

23/04/2026, 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/06/2025, 22:23

Decorrido prazo de EWERTON FELIPE DE FRANCA OLIVEIRA ANDRADE em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:22

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 07:45

Todas as movimentações(93)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:14

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:14

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 08:42

Decisão

•27/04/2026, 08:42

27/04/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:42

Determinada diligência

23/04/2026, 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/06/2025, 22:23

Decorrido prazo de EWERTON FELIPE DE FRANCA OLIVEIRA ANDRADE em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:22

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 07:45

Decorrido prazo de EWERTON FELIPE DE FRANCA OLIVEIRA ANDRADE em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:43

Nomeado perito

31/10/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:01

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:42

Juntada de Certidão

26/08/2024, 09:42

Decorrido prazo de GA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/06/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:55

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 08:25

Juntada de Certidão

19/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 11:59

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:49

Juntada de Certidão

02/08/2023, 09:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:17

Decretada a revelia

31/03/2023, 10:44

Nomeado curador

31/03/2023, 10:44

Conclusos para despacho

01/03/2023, 11:28

Juntada de Certidão

01/03/2023, 11:27

Decorrido prazo de GA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

04/12/2022, 05:07

Publicado Edital em 01/12/2022.

04/12/2022, 05:07

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EMILIA VIRGINIA DE SOUZA em face de GA CONSTRUTORA LTDA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). Ficando advertido da nomeação de curador especial para o caso de revelia. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 29 de novembro de 2022. Eu, Fernanda Huebra de Souza Leite, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803612-71.2015.8.15.0331. Ação: DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/11/2022, 00:00

Expedição de Edital.

29/11/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 05:40

Conclusos para despacho

11/10/2022, 10:38

Juntada de Certidão

11/10/2022, 10:37

Determinada Requisição de Informações

27/09/2022, 15:43

Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 09:22

Conclusos para despacho

29/08/2022, 14:26

Juntada de Certidão

29/08/2022, 14:26

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/07/2022, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 21:19

Conclusos para despacho

03/11/2021, 10:04

Juntada de Certidão

03/11/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 09:42

Determinada Requisição de Informações

04/06/2021, 09:42

Conclusos para despacho

28/05/2021, 12:11

Juntada de Certidão

28/05/2021, 12:11

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Outras Decisões

16/09/2020, 15:17

Conclusos para despacho

04/02/2020, 17:40

Decorrido prazo de GA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 02:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 14:36

Juntada de certidão

18/12/2019, 14:34

Juntada de Petição de certidão

10/12/2019, 18:14

Juntada de certidão

26/11/2019, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2019, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 13:51

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

17/04/2018, 18:49

Juntada de Petição de petição

19/01/2018, 16:49

Audiência conciliação não-realizada para 29/11/2017 14:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

30/11/2017, 17:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 29/11/2017 14:00:00.

30/11/2017, 00:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2017, 18:13

Juntada de certidão

09/11/2017, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2017, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2017, 16:53

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 14:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.

07/11/2017, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2017, 23:14

Conclusos para despacho

18/05/2017, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2016, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2016, 17:06

Conclusos para despacho

11/12/2015, 10:27

Distribuído por sorteio

23/11/2015, 10:02

Decisão

•23/04/2026, 17:28

Despacho

•30/04/2025, 17:22

Despacho

•30/04/2025, 17:22

Decisão

•31/10/2024, 11:01

Despacho

•28/06/2024, 09:55

Despacho

•07/12/2023, 11:59

Despacho

•07/12/2023, 11:59

Decisão

•31/03/2023, 10:44

Despacho

•18/11/2022, 05:40

Despacho

•27/09/2022, 15:43

Despacho

•02/09/2022, 09:22

Despacho

•02/06/2022, 21:19

Despacho

•04/06/2021, 09:42

Todos os documentos(19)

Decisão

•27/04/2026, 08:42

Decisão

•27/04/2026, 08:42

Decisão

•23/04/2026, 17:28

Despacho

•30/04/2025, 17:22

Despacho

•30/04/2025, 17:22

Decisão

•31/10/2024, 11:01

Despacho

•28/06/2024, 09:55

Despacho

•07/12/2023, 11:59

Despacho

•07/12/2023, 11:59

Decisão

•31/03/2023, 10:44

Despacho

•18/11/2022, 05:40

Despacho

•27/09/2022, 15:43

Despacho

•02/09/2022, 09:22

Despacho

•02/06/2022, 21:19

Despacho

•04/06/2021, 09:42

Decisão

•16/09/2020, 15:17

Despacho

•01/10/2019, 13:51

Despacho

•13/09/2017, 23:14

Despacho

•20/04/2016, 17:06