Cumprimento de sentença 0036050-62.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0036050-62.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 09:12

Juntada de outros documentos

03/08/2023, 09:11

Transitado em Julgado em 15/12/2022

03/08/2023, 08:58

Decorrido prazo de POP OFERTAS MAIS NEGOCIO SERVICOS ONLINE LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:32

Decorrido prazo de MAIS NEGOCIO SERVICOS ONLINE LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:32

Decorrido prazo de PARAIBA TRAVEL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:16

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:30

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de PARAIBA TRAVEL em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de MAIS NEGOCIO SERVICOS ONLINE LTDA - ME em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:08

Decorrido prazo de POP OFERTAS MAIS NEGOCIO SERVICOS ONLINE LTDA em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - (...)"Custas finais, se não pagas e não sendo o devedor beneficiário de gratuidade de justiça, providencie o recolhimento pela parte devedora, independente de novo despacho da seguinte forma: 1) Calcule o valor das custas processuais. 2) Intime a(s) parte(s) vencida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa" - ID 71223082.

31/05/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•04/04/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Na petição de ID 67147101, a parte autora requer o bloqueio das contas da parte promovida. INDEFIRO o pedido, tendo em vista que a parte promovida não foi intimada para pagar o débito, conforme preceitua o art. 523 do CPC. No ID 67147103, o credor apresentou planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do advogado (art. 513, §2º, I), pessoalmente, ou por edital se, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento (CPC, art. 513, § 2º, inc. IV), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Cientifique o devedor que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar: (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; (II) ilegitimidade de parte;(III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea; (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). Consigno que não ocorrendo o pagamento voluntário da quantia devida, nos termos do caput do art. 513 do CPC, será acrescida à condenação multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (STJ, Súmula 517), seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens, se necessário. Caso necessário, independente de despacho, tome as seguintes providências: 1) EVOLUA a classe processual para cumprimento de sentença. 2) Tendo o devedor efetuado pagamento, ou apresentado impugnação ou não, intime o credor para, em quinze dias, requerer o que de direito. Custas finais, se não pagas e não sendo o devedor beneficiário de gratuidade de justiça, providencie o recolhimento pela parte devedora, independente de novo despacho da seguinte forma: 1) Calcule o valor das custas processuais. 2) Intime a(s) parte(s) vencida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. 3) Não efetuado o pagamento, expeça certidão de débito de custas judiciais (CDCJ) e ENCAMINHE PARA PROTESTO, tudo nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial. Parte devedora intimada por ocasião da publicação deste pronunciamento. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006. P. I.. pelo DJEN, conforme Ato da Presidência n° 20/2021. João Pessoa, datado pelo sistema.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (2) - JPA CUCIV Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários de justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual; R E S O L V E: Art. 1º. Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos o r d i n a t ó r i o s, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) XVI – intimar, através do Diário da Justiça Eletrônico Nacional, ou por qualquer outro meio eletrônico, o advogado ou a sociedade advocatícia que, embora habilitado(a) no feito, não figure na aba de comunicações do processo eletrônico, para, em 15 dias, providenciar o respectivo “login” ao sistema PJe do TJ/ PB, por meio de certificado digital, bem como para assinar o termo de compromisso e adesão às regras do processo eletrônico, tudo sob as penas do art. 76, §1º, do CPC; (...) Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado. Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 31 de março de 2022 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital

06/12/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Transitado em Julgado em 15/12/2022

Decorrido prazo de POP OFERTAS MAIS NEGOCIO SERVICOS ONLINE LTDA em 28/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MAIS NEGOCIO SERVICOS ONLINE LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de PARAIBA TRAVEL em 28/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 01/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

Decorrido prazo de MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO em 24/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 24/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de PARAIBA TRAVEL em 24/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MAIS NEGOCIO SERVICOS ONLINE LTDA - ME em 24/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de POP OFERTAS MAIS NEGOCIO SERVICOS ONLINE LTDA em 24/05/2023 23:59.

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