Execução Fiscal 0012273-72.2009.8.15.0011 - TJPB

Execução Fiscal 0012273-72.2009.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 13:14

Juntada de Certidão

24/09/2024, 13:14

Determinado o arquivamento

27/07/2024, 07:09

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:32

Recebidos os autos

26/06/2024, 13:30

Juntada de certidão de prevenção

26/06/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0012273-72.2009.8.15.0011. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. Juiz Convocado Miguel de Britto Lyra Filho integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 em face de MILLUS IND E COM DE FERRAGENS E FERRAME, ELIZABETE ROCHA DA SILVA e RONALD RIEBEEK, e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Juiz Convocado Miguel de Britto Lyra Filho determinou a INTIMAÇÃO por Edital no Agravo/Interno determino a intimação da apelada, ora agravada, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 1.021, § 2.º1, do CPC/2015. Agravo Interno de ID 19754499. Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023. Eu, Amarílio dos Santos Leite. Técnica Judiciário, o digitei.

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2022, 11:56

Juntada de Certidão

08/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de RONALD RIEBEEK em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:25

Juntada de Petição de cota

19/11/2021, 19:37

Juntada de Petição de cota

19/11/2021, 19:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 21:53

Documentos

Despacho

•27/07/2024, 07:09

Acórdão

•11/04/2024, 13:51

—

Partes do Processo(9)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RONALD RIEBEEK em 25/11/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 19/10/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

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