Ação Penal - Procedimento Sumário 0803484-09.2020.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA NORTE

Autor

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO A

Autor

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO B

Autor

JAMERSON MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

KATE JANAINA ALVES FELIX

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 08:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JAMERSON MONTEIRO DA SILVA - CPF: 092.035.814-48 (REU)

05/05/2026, 11:02

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 08:18

Arquivado Provisoriamente

01/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de parecer

29/09/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:44

Processo Desarquivado

02/09/2025, 13:20

Arquivado Provisoramente

16/10/2024, 08:56

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 08:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JAMERSON MONTEIRO DA SILVA - CPF: 092.035.814-48 (REU)

05/05/2026, 11:02

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 11:02

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:16

13/04/2026, 10:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 08:18

Arquivado Provisoriamente

01/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de parecer

29/09/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:44

Processo Desarquivado

02/09/2025, 13:20

Arquivado Provisoramente

16/10/2024, 08:56

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JAMERSON MONTEIRO DA SILVA - CPF: 092.035.814-48 (REU)

14/10/2024, 15:00

Determinação de redistribuição por prevenção

14/10/2024, 09:07

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

14/10/2024, 09:07

Conclusos para decisão

14/10/2024, 09:06

Processo Desarquivado

14/10/2024, 09:06

Arquivado Provisoramente

26/06/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 20:24

Conclusos para despacho

20/05/2024, 18:29

Juntada de Petição de cota

15/05/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:11

Processo Desarquivado

17/04/2024, 16:09

Juntada de Petição de cota

11/12/2023, 15:55

Arquivado Provisoramente

26/06/2023, 15:42

Decorrido prazo de MPPB - Violência Doméstica JP - Acervo A em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/05/2023, 12:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/05/2023, 12:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JAMERSON MONTEIRO DA SILVA - CPF: 092.035.814-48 (REU)

25/04/2023, 08:13

Conclusos para despacho

24/04/2023, 20:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/04/2023, 20:24

Decorrido prazo de JAMERSON MONTEIRO DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 13:57

Publicado Edital em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face do RÉU/ACUSADO JAMERSON MONTEIRO DA SILVA, filho de Emanuel Monteiro da Silva, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra, nos termos do art. 361 do CPP, citar o(a) ré(u) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ocorrerem os efeitos do art. 366 do CPP..E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL. Digitado por FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO, Téc. Judiciário. Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0803484-09.2020.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: JAMERSON MONTEIRO DA SILVA Endereço: R MONSENHOR JOSÉ COUTINHO, 203, ROGER, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-320. O(A) EXMO(A). DR(A). SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS, Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

23/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

22/03/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 08:31

Conclusos para despacho

07/12/2022, 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2022, 16:31

Juntada de Petição de diligência

04/10/2022, 16:31

Mandado devolvido para redistribuição

27/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de diligência

27/09/2022, 11:30

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 16:51

Juntada de Petição de cota

23/05/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/04/2022, 11:36

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 11:14

Conclusos para despacho

14/07/2021, 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2021, 10:29

Juntada de diligência

07/07/2021, 10:29

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 10:56

Conclusos para despacho

30/06/2021, 08:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/03/2021, 16:19

Recebida a denúncia contra JAMERSON MONTEIRO DA SILVA - CPF: 092.035.814-48 (INDICIADO)

11/03/2021, 16:17

Conclusos para decisão

11/03/2021, 13:26

Juntada de Petição de denúncia

08/02/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 10:03

Conclusos para despacho

24/09/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:44

Decisão

•14/10/2024, 15:00

Decisão

•14/10/2024, 09:07

Despacho

•19/06/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:11

Decisão

•25/04/2023, 08:13

Despacho

•13/12/2022, 08:31

Despacho

•17/07/2021, 11:14

Despacho

•30/06/2021, 10:56

Decisão

•11/03/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 12:54

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/05/2026, 11:02

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:44

Decisão

•14/10/2024, 15:00

Decisão

•14/10/2024, 09:07

Despacho

•19/06/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:11

Decisão

•25/04/2023, 08:13

Despacho

•13/12/2022, 08:31

Despacho

•17/07/2021, 11:14

Despacho

•30/06/2021, 10:56

Decisão

•11/03/2021, 16:17

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 12:54

Despacho

•29/09/2020, 10:03