Usucapião 0839147-61.2016.8.15.2001 - TJPB

Usucapião 0839147-61.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA E MARIA DE LOURDES MIRANDA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:35

Decorrido prazo de PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:31

Decorrido prazo de INGRID CARLOS CARVALHO MOREIRA DE FIGUEREDO em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:30

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA, INGRID CARLOS CARVALHO MOREIRA DE FIGUEREDO REU: PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA E MARIA DE LOURDES MIRANDA DISPOSITIVO ISTO POSTO e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condeno em custa e honorários advocatícios em 10% do valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão do deferimento da justiça gratuita. Arquive-se. Em caso de petição de recurso, DESARQUIVE e, independente de conclusão, tome uma das seguintes providências: 1) Interpostos embargos declaratórios, intime a parte embargada para oferecer contrarrazões no prazo legal e, decorrido o prazo, faça conclusão, análise e decisão. 2) Em caso de recurso de apelação, intime a parte apelada para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, autos ao T JPB. Nada mais havendo a declarar, mandou o MM Juiz de Direito enc ar este termo que vai devidamente assinado por mim. Eu, Suzana C. Sousa Braz, Analista Judiciário, o digitei e assino. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Intimação - PROCESSO Nº 0839147-61.2016.8.15.2001

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA, INGRID CARLOS CARVALHO MOREIRA DE FIGUEREDO REU: PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA E MARIA DE LOURDES MIRANDA DISPOSITIVO ISTO POSTO e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condeno em custa e honorários advocatícios em 10% do valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão do deferimento da justiça gratuita. Arquive-se. Em caso de petição de recurso, DESARQUIVE e, independente de conclusão, tome uma das seguintes providências: 1) Interpostos embargos declaratórios, intime a parte embargada para oferecer contrarrazões no prazo legal e, decorrido o prazo, faça conclusão, análise e decisão. 2) Em caso de recurso de apelação, intime a parte apelada para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, autos ao T JPB. Nada mais havendo a declarar, mandou o MM Juiz de Direito enc ar este termo que vai devidamente assinado por mim. Eu, Suzana C. Sousa Braz, Analista Judiciário, o digitei e assino. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Intimação - PROCESSO Nº 0839147-61.2016.8.15.2001

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA, INGRID CARLOS CARVALHO MOREIRA DE FIGUEREDO REU: PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA E MARIA DE LOURDES MIRANDA DISPOSITIVO ISTO POSTO e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condeno em custa e honorários advocatícios em 10% do valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão do deferimento da justiça gratuita. Arquive-se. Em caso de petição de recurso, DESARQUIVE e, independente de conclusão, tome uma das seguintes providências: 1) Interpostos embargos declaratórios, intime a parte embargada para oferecer contrarrazões no prazo legal e, decorrido o prazo, faça conclusão, análise e decisão. 2) Em caso de recurso de apelação, intime a parte apelada para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, autos ao T JPB. Nada mais havendo a declarar, mandou o MM Juiz de Direito enc ar este termo que vai devidamente assinado por mim. Eu, Suzana C. Sousa Braz, Analista Judiciário, o digitei e assino. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Intimação - PROCESSO Nº 0839147-61.2016.8.15.2001

24/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:30

Processo Desarquivado

23/03/2023, 11:15

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 10:07

Julgado improcedente o pedido

23/03/2023, 10:05

Determinado o arquivamento

23/03/2023, 10:05

Documentos

SENTENÇA

•23/03/2023, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 15:01

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA E MARIA DE LOURDES MIRANDA em 19/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA em 19/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de INGRID CARLOS CARVALHO MOREIRA DE FIGUEREDO em 19/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 27/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Julgado improcedente o pedido

Determinado o arquivamento

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