Execução Fiscal 0807523-81.2021.8.15.0331 - TJPB

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:19

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 03:04

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:34

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:39

Decorrido prazo de JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:39

Decorrido prazo de RENATO AVERSARI CAMARA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:39

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807523-81.2021.8.15.0331. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA EXECUTADO: INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO COSTA DO SOL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0807523-81.2021.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXEQUENTE: JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB19616, RENATO AVERSARI CAMARA - PB17627 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 7 de agosto de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que considerar pertinente". ". Advogados do(a)

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 15:10

Conclusos para despacho

27/09/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:29

Juntada de

08/07/2024, 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2024, 07:16

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:05

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 19:11

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:56

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 20:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 08:30

Nomeado curador

28/06/2023, 15:48

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO COSTA DO SOL em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:43

Publicado Edital em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:21

Juntada de

24/03/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807523-81.2021.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução Fiscal, movido pelo MUNICIPIO DE SANTA RITA contra INSTITUTO DE PESQ1UISA E DESENVOLVIMENTO COSTA DO SOL- CNPJ: 07.585.655/0001-18 e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital para CITAR o réu INSTITUTO DE PESQ1UISA E DESENVOLVIMENTO COSTA DO SOL, para pagar, no prazo de 05( cinco dias) a dívida fiscal constante na certidão regularmente inscrita no valor de R$ 28.905,98 ( vinte oito mil novecentos e cinco reais e noventa e oito centavos), com acréscimos, juros de mora, multa de mora, correção monetário o débito da CDA 2018036257 ou nomear bens à penhora, nos termos do art. 8º, IV, da Lei 6.830/80 e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma legal. CUMPRA-SE. Santa Rita, 23 de março de 2023. Eu, Maskiza Sueneburg Nascimento Costa, Técnica Judiciária, o digitei.

24/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

23/03/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 21:30

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 20:24

Conclusos para despacho

17/10/2022, 16:48

Juntada de

17/10/2022, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2022, 09:26

Juntada de Petição de diligência

06/09/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 08:26

Conclusos para despacho

28/06/2022, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 09:03

Juntada de Petição de certidão

27/05/2022, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 19:00

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:10

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 17:53

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 29/04/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA em 19/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENATO AVERSARI CAMARA em 19/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

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