Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0111247 - EDcl no AREsp 3104033 - Publicação prevista para 15/04/2026
13/04/2026, 18:10
Embargos de Declaração de T.P CONSTRUCOES S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00111247 - EDcl no AREsp 3104033
13/04/2026, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/03/2026, 18:27
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para MARCO ANTONIO DA COSTA DINIZ apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para SHILEY TARGINO CASTELO BRANCO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para VICENTE CHAVES ARAUJO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0111247 - EDcl no AREsp 3104033 - Publicação prevista para 15/04/2026
13/04/2026, 18:10
Embargos de Declaração de T.P CONSTRUCOES S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00111247 - EDcl no AREsp 3104033
13/04/2026, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/03/2026, 18:27
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para MARCO ANTONIO DA COSTA DINIZ apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para SHILEY TARGINO CASTELO BRANCO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para VICENTE CHAVES ARAUJO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para IVANETE BICHARA BARROS apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para ANTONIO BENTO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para AIRTON PINHEIRO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para ANA BARBOSA CASTRO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para ARMANDO HELIO MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para CARMELIA BASTOS apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para COELI DE FATIMA BEZERRA MAIA apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para COELI DE FATIMA BEZERRA MAIA apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para ISMAR FALCONE DE MELO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para LUCIANO DE OLIVEIRA COUTINHO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para MARCOS VINICIO MORORO DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para MARILENE ARAUJO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para UILZA CABRAL DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para EDVANI CARMO CABRAL apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para WALDEMAR PINHO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para MARIA DO SOCORRO A CARTAXO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para HAMILTON PAIVA MARTINS apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para GUSTAVO TORRES TROCOLLI apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para SEVERINO DO RAMO FIGUEIREDO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para MARIA DE LOURDES MARQUES FERREIRA DE ALCANTARA apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para ANA MARIA ARAGAO LIBERAL apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para ROBERTO DJALMA GUEDES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para MARCO ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTI apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para NURCIA SIQUEIRA DE BRITO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para IVANIL TRIGUEIRO LOPES apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para MARIA SALETE MARANHAO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para JOAO BOSCO DELLA BIANCA apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para WILLAMES LACERDA DA COSTA apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para MARIA DO CARMO CHALEGRE DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para DEANA INACIO DE SOUSA SOUTO CASADO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para LUZENIRA SOBREIRA NUNES apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para CATARINA MARTA MONTENEGRO GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para MARIA DO SOCORRO GONCALVES apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para ELBANIZE DE MEDEIROS COSTA apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para IVONE DA COSTA VILAR apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para JULIMAR PINHO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para ANTONIETA FIGUEIREDO DE PINHO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para CARLOS ALBERTO CALDAS DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para MARIA ELIZABETE DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para MILTON FERNANDO MORORO DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/03/2026, para REINALDO SEBADELHE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
18/03/2026, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para GLORIA DE FATIMA DE QUEIROZ CHAVES apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
27/02/2026, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para GLAUBER CHAVES QUEIROZ DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
27/02/2026, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para RAYSSA DE QUEIROZ CHAVES ARAUJO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
27/02/2026, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para LAIS DANTAS DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
27/02/2026, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para AMARO MUNIZ CASTRO apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
27/02/2026, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA apresentar resposta à petição n. 111247/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 970.
27/02/2026, 20:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/02/2026 Petição Nº 111247/2026 -
18/02/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 111247/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)
12/02/2026, 17:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 111247/2026
12/02/2026, 16:31
Protocolizada Petição 111247/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026
12/02/2026, 16:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
03/02/2026, 20:10
Não conhecido o recurso de T.P CONSTRUCOES S.A
03/02/2026, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
18/11/2025, 13:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/11/2025, 13:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
11/11/2025, 17:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA