Execução Fiscal 0800376-77.2017.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0800376-77.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 12:18

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:08

Determinada Requisição de Informações

29/09/2025, 22:42

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:06

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:02

Nomeado curador

10/02/2025, 08:59

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:56

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:33

Decorrido prazo de JOSE ARTU FELIPE DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:08

Publicado Edital em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de EXECUTADO: JOSE ARTU FELIPE DOS SANTOS. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:R$ 21.968,74(VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS, E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 12 de abril de 2023. Eu, FILOMENA DE FATIMA CARVALHO NICACIO DE FREITAS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0800376-77.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

13/04/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 12:18

Despacho

•29/09/2025, 22:42

—

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 10/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Nomeado curador

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE ARTU FELIPE DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

Publicado Edital em 14/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

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