Procedimento Comum Cível 0826603-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.624,88

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/03/2026, 21:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:00

Juntada de Alvará

06/02/2026, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/11/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/11/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:00

Juntada de Informações

12/11/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/10/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 12:09

Determinada diligência

26/09/2025, 16:23

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 00:27

Todas as movimentações(75)

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/03/2026, 21:29

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:00

Juntada de Alvará

06/02/2026, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/11/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/11/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:00

Juntada de Informações

12/11/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/10/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 12:09

Determinada diligência

26/09/2025, 16:23

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Após a impugnação ao valor dos honorários periciais, o perito informou novo valor(ID 99586560). Intime as partes para conhecimento e providências, no prazo de quinze dias. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, da

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Após a impugnação ao valor dos honorários periciais, o perito informou novo valor(ID 99586560). Intime as partes para conhecimento e providências, no prazo de quinze dias. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, da

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 12:37

Determinada diligência

19/03/2025, 15:24

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:47

Juntada de informação

09/12/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/09/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:07

Determinada Requisição de Informações

29/07/2024, 19:30

Conclusos para despacho

26/07/2024, 14:35

Juntada de informação

26/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte promovida para pagar,

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 23:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 18:17

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDINALDO DA COSTA NASCIMENTO REU: BANCO MASTER S/A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826603-94.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por CLAUDINALDO DA COSTA NASCIMENTO, em face de BANCO MÁXIMA S.A, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Inti

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDINALDO DA COSTA NASCIMENTO REU: BANCO MASTER S/A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826603-94.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por CLAUDINALDO DA COSTA NASCIMENTO, em face de BANCO MÁXIMA S.A, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Inti

29/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/12/2023, 17:37

Nomeado perito

05/12/2023, 21:39

Determinada diligência

05/12/2023, 21:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 21:39

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:13

Juntada de informação

04/12/2023, 13:13

Decorrido prazo de CLAUDINALDO DA COSTA NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826603-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826603-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 11:26

Juntada de Petição de contestação

21/07/2023, 16:35

Juntada de Petição de contestação

21/07/2023, 16:29

Juntada de Petição de resposta

30/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:12

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDINALDO DA COSTA NASCIMENTO REU: BANCO MASTER S/A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826603-94.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por CLAUDINALDO DA COSTA NASCIMENTO, em desfavor de BANCO MÁXIMA S.A., ambas as partes devidamente qualificadas nos autos, pelas razões de fato e direito expostas na

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2023, 23:03

Determinada diligência

27/06/2023, 23:03

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:48

Juntada de informação

15/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 08:59

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDINALDO DA COSTA NASCIMENTO REU: BANCO MASTER S/A DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0826603-94.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO REVISIONAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por CLAUDINALDO DA COSTA NASCIMENTO, em face de BANCO MÁXIMA S.A, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. I. D

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDINALDO DA COSTA NASCIMENTO (673.972.204-87).

11/05/2023, 16:48

Deferido o pedido de

11/05/2023, 16:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a CLAUDINALDO DA COSTA NASCIMENTO - CPF: 673.972.204-87 (AUTOR)

11/05/2023, 16:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 11:54

Documentos

Decisão

•11/05/2023, 16:48

Decisão

•16/05/2023, 17:07

Decisão

•27/06/2023, 23:03

Decisão

•28/06/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:26

Decisão

•05/12/2023, 21:39

Decisão

•28/02/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:46

Decisão

•29/07/2024, 19:30

Decisão

•19/03/2025, 15:24

Decisão

•26/09/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 12:09